Resumo (83ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 16:24
Encerramento: 13/08/2024 - 17:50



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 72 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3167
GP 505/2024 PRE LEG 0492/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE " ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.
Matéria lida
2 - GP Diversos nº 192 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3168
GP 503/2024 PRE DIV 0024/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO O NÚMERO 8.878, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 5143/2023. PRE DIV 0024/2024 DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO O NÚMERO 8.879, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2731/2022.
Matéria lida
3 - GP Diversos nº 194 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3194
GP 507/2024, PRE-LEG 0475/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2794/2024, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS OBRAS SOLICITADAS PARA A RUA MANOEL ANTONIO DA COSTA, LOTE 06 (FINAL DA RUA), LAGOINHA." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO
Matéria lida
4 - GP Diversos nº 195 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3195
GP 506/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2783/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO
Matéria lida
5 - GP Diversos nº 196 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3196
GP 508/2024, PRE-LEG 0476/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, QUE "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS OU EM ANDAMENTO, E DAS OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM REFERENTES ÀS ENCOSTAS LOCALIZADAS NA EXTENSÃO DAS RUAS ANTÔNIO DE MEDEIROS E CACILDA BECKER, AMBAS NO INDEPENDÊNCIA." DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.
Matéria lida
6 - GP Diversos nº 197 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3197
GP 509/2024, PRE-LEG 0477/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, QUE "REQUER AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “AMB MEMORIAL DE CINZAS LTDA” PARA SERVIÇOS DE REMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL." DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.
Matéria lida
7 - GP Diversos nº 198 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3198
GP 510/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2793/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3173
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A SEMANA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3180
Altera o artigo 1º da Lei 4.640/1989.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3181
Institui áreas de espera exclusiva para motocicletas e similares em cruzamentos semaforizados no município de Petrópolis.
Matéria lida
11 - Emenda Modificativa nº 12 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3146
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21,PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Matéria lida
12 - Emenda Supressiva nº 2 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3147
SUPRIME O ART. 17, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Matéria lida
13 - Emenda Aditiva nº 19 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3148
ACRESCENTA OS INCISOS X, XI E XII AO ART. 15, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Matéria lida
14 - Emenda Aditiva nº 20 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3149
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Matéria lida
15 - Emenda Aditiva nº 21 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3150
ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII, VIII, IX, X E XI AO §1º DO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Matéria lida
16 - Emenda Aditiva nº 22 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3151
ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII, VIII, IX, X E XI AO §1º DO ART. 2º, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Matéria lida
17 - Emenda Aditiva nº 23 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3152
ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META BANCO IMPLANTADO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Matéria lida
18 - Emenda Aditiva nº 24 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3153
ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META PESSOAS ATENDIDAS POR TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Matéria lida
19 - Emenda Aditiva nº 25 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3154
ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META “PESSOAS ATENDIDAS POR LAVANDERIA COMUNITÁRIA, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Matéria lida
20 - Emenda Aditiva nº 26 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3155
ACRESCENTA META AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA META “PESSOAS ATENDIDAS POR MÉTODOS CONTRACEPTIVOS E PLANEJAMENTO FAMILIAR, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Matéria lida
21 - Emenda Aditiva nº 27 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3156
ACRESCENTA A AÇÃO ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO PROGRAMA TEMÁTICO BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Matéria lida
22 - Emenda Aditiva nº 28 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3157
ACRESCENTA A AÇÃO “PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Matéria lida
23 - Emenda Aditiva nº 29 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3158
ACRESCENTA A AÇÃO “EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Matéria lida
24 - Emenda Aditiva nº 30 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3159
ACRESCENTA A AÇÃO “DIVULGAÇÃO DA NORMA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA LACTENTES (NBCAL)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Matéria lida
25 - Emenda Aditiva nº 31 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3160
ACRESCENTA A AÇÃO “APOIO, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Matéria lida
26 - Emenda Aditiva nº 32 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3163
ACRESCENTA A AÇÃO “MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (COMSEA)”, NO PROGRAMA TEMÁTICO “SEGURANÇA ALIMENTAR” DO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Matéria lida
27 - Emenda Aditiva nº 33 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3170
FICA ACRESCIDO AO INCISO V, DO §1º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI GP 491/2024 - CMP 3094/2024.
Matéria lida
28 - Emenda Aditiva nº 34 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3171
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 491/2024 - CMP 3094/2024.
Matéria lida
29 - Emenda Aditiva nº 35 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3172
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 35, DO PROJETO DE LEI GP 491/2024, CMP 3094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
30 - Emenda Modificativa nº 13 de 2024
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3182
ALTERA O ARTIGO 43 DO GP N.º 491/2024 CMP N.º 3094/2024 GP PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO GP251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
31 - Requerimento de Inclusão nº 130 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Gil Magno, Domingos Protetor, Júlia Casamasso, Júnior Coruja, Júnior Paixão, Marcelo Lessa, Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 3207
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI Nº 1585/2024 E Nº 5667/2023, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Matéria lida
32 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 2572
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Altineu Cortês Freitas Coutinho.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 22 de 2024
Autores: Dr. Mauro Peralta, Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3161
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SSSOP), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA DO LIXO E SEUS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 15 HORAS.
Matéria lida
34 - Requerimento de Informação nº 136 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3205
Solicita ao executivo municipal informações acerca da Escola Municipal João Kopke.
Matéria lida
35 - Requerimento de Informação nº 137 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3206
Solicita ao executivo municipal informações sobre o Pronto Socorro Leônidas Sampaio.
Matéria lida
36 - Indicação Simples nº 1110 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1526
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO pública na Estrada do caxambu, Rua Hugo dos Santos, Bairro Santa Isabel.
Matéria lida
37 - Indicação Simples nº 2055 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3142
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada na Rua Alice Hervê, em frente ao número 600, bairro Bingen – Petrópolis/RJ
Matéria lida
38 - Indicação Simples nº 2056 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3143
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada, na Estrada Arno Félix dos Santos, em frente ao número 125, no bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ
Matéria lida
39 - Indicação Simples nº 2057 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3144
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 01 lâmpada queimada, na Rua Cândido Portinari, em frente ao número 326, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.
Matéria lida
40 - Indicação Simples nº 2058 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 3165
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da afixação da placa indicativa de parada no ponto de ônibus, localizado na Estrada das Arcas, nº 3.673 ao lado do Itaipava Country Club no distrito de Itaipava.
Matéria lida
41 - Indicação Simples nº 2059 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3174
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção na pavimentação da Servidão Miguel Martins Meira, no Bairro Esperança.
Matéria lida
42 - Indicação Simples nº 2060 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3175
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS PARQUÍMETROS SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 8.417/2022 “QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DOS USUÁRIOS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE PAGAMENTO NOS PRIMEIROS QUINZE MINUTOS”.
Matéria lida
43 - Indicação Simples nº 2062 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3177
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REATIVAR A COMISSÃO DE REVISÃO DA DISCIPLINA HISTÓRIA, GEOGRAFIA E TURISMO DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
44 - Indicação Simples nº 2063 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3178
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar na área externa uma piscina sensorial de areia na Escola Municipal Almirante Tamandaré, localizada na Rua Doutor Hermogenio Silva, Retiro.
Matéria lida
45 - Indicação Simples nº 2064 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3179
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública, na Estrada das Arcas, próx. ao nº 2.521, junto ao mercadinho, em Itaipava.
Matéria lida
46 - Indicação Simples nº 2065 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3185
INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ SEJA REALIZADA REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA COLETORA DE RESÍDUOS LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, S/Nº, LOTE 11, QUADRA 42, BAIRRO QUITANDINHA, INDICANDO AINDA A EMISSÃO DE COMUNICADO À EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELO RECOLHIMENTO, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DAS MEDIDAS.
Matéria lida
47 - Indicação Simples nº 2066 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3186
INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ SEJA INSTALADA COBERTURA SOBRE PARADA DE ÔNIBUS NO PERÍMETRO URBANO DA ESTRADA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES, NOS ARREDORES DO Nº 1.067, ITAIPAVA, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
Matéria lida
48 - Indicação Simples nº 2068 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3188
INDICA AO PODER EXECUTIVO DE PETRÓPOLIS/RJ A MANUTENÇÃO SOBRE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E, SE NECESSÁRIO, A TROCA DAS LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA SERVIDÃO AFONSO KUENERZ, S/Nº, BAIRRO CAPELA, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
Matéria lida
49 - Indicação Simples nº 2069 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3189
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ SEJAM PROVIDENCIADAS REFORMAS E MANUTENÇÕES NO CORRIMÃO INSTALADO NA ESCADARIA DA SERVIDÃO JOVITA PINZE TORRES, LOCALIZADA RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO, Nº 2.232-B, BAIRRO ESPERANÇA, [REFERÊNCIA: IMEDIAÇÕES DA IGREJA BATISTA], COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
Matéria lida
50 - Indicação Simples nº 2070 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3190
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ SEJA RETIRADO O EXCESSO DE LIXO VERDE EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA VARGEM GRANDE, BAIRRO FAZENDA INGLESA, [REFERÊNCIA: ROCIO], COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
Matéria lida
51 - Indicação Simples nº 2071 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3191
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ A ALTERAÇÃO SOBRE O QUADRO DE HORÁRIOS DE PARTIDA DA LINHA DE ÔNIBUS 715 [RETIRO DAS PEDRAS], POR SEU TURNO SOB GESTÃO DA EMPRESA TURP [TRANSPORTES URBANOS DE PETRÓPOLIS], COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
Matéria lida
52 - Indicação Simples nº 2072 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3192
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ O RESTABELECIMENTO INTEGRAL DOS HORÁRIOS DE PARTIDA DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 305 [ARISTIDES LADEIRA X BRIGADEIRO CASTRIOTO] - GERIDA PELA EMPRESA CIDADE DAS HORTÊNSIAS, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
Matéria lida
53 - Indicação Simples nº 2073 de 2024
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3193
INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ O RESTABELECIMENTO INTEGRAL DOS HORÁRIOS DE PARTIDA DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 148 [ALTO PEDRO IVO] - ITINERÁRIO ASSUMIDO PELA EMPRESA CIDADE REAL, COM VISTAS À NOTÓRIA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA.
Matéria lida
54 - Indicação Simples nº 2074 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 3199
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de duas árvores que estão obstruindo a iluminação publica da entrada principal do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, localizado no distrito de Itaipava.
Matéria lida
55 - Indicação Simples nº 2076 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 3202
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que se faça um estudo técnico possibilitando à demarcação de vaga destinada a carga e descarga nas proximidades do Centro da Cidadania, 11.860 e ao Shopping Altair, 11.833 para atender os comerciantes. Localizado na Estrada União e industria, no distrito de Itaipava.
Matéria lida
56 - Indicação Simples nº 2077 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3203
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de em parceria com a Cia Águas do Imperador, retornasse com o posto de atendimento ao cliente, colocando no Centro de Cidadania em Itaipava, na Estrada União Indústria, nº 11.860, em Itaipava.
Matéria lida
57 - Indicação Simples nº 2078 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3204
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo para passageiros de ônibus, no início da Rua Antônio Francisco da Silva, na BR 040, prox. nº 50.396, na Vila Rica.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1585
DENOMINA SERVIDÃO ADÃO DIEGO RODRIGUES FERREIRA, o logradouro público localizado no Caminho da Ladeira, Boa Vista, Cascatinha - Petrópolis/RJ.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 5667
Denomina como logradouro público no município de Petrópolis, a Rua H, no Loteamento Parque Bonclima, Bonsucesso.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3631
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1982
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 5646
AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Aprovado
6 - Requerimento de Inclusão nº 130 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Gil Magno, Domingos Protetor, Júlia Casamasso, Júnior Coruja, Júnior Paixão, Marcelo Lessa, Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 3207
REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI Nº 1585/2024 E Nº 5667/2023, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
Aprovado
7 - Indicação Legislativa nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 346
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE NORMA INSTITUINDO O "PRÊMIO ESCOLA LIXO ZERO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
8 - Indicação Legislativa nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 1669
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que crie o Programa Orquestra na Escolas do Município de Petrópolis.
Aprovado
9 - Indicação Legislativa nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5533
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS CIENTÍFICOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 1656 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2366
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de pintura externa no Bloco 17 do BNH do Sargento Boening, situado no endereço Estrada do Paraíso, 326 - Castelânea, Petrópolis - RJ, conforme apontamento dos moradores locais.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 1828 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2665
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto do afundamento em via pública. Rua Luiz de Camões, próximo ao n° 100. Bairro: Independência. Referência: Rua ao lado do Parque Cremerie.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 1829 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2666
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Bispo Dom José Pereira Alves, próximo ao n° 235. Bairro: Valparaíso. Referência: Depois da Clínica das Bromélias.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 1830 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 2667
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Antônio da Silva Ligeiro, em frente ao n° 269. Bairro: Independência. Referência: Entrada do Condomínio ASCB.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 1850 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2757
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar 03 braços para iluminação pública em postes na Rua Antônio Furtado, próximo ao número 146 antes do Condomínio Vale da Represa, situado no bairro Madame Machado em Itaipava – Petrópolis/RJ
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 1866 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2779
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar com urgência o serviço de troca ou reforma da lixeira situada na Rua Mário Tavares, situado no bairro de Madame Machado, Itaipava/RJ.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 2140 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3028
Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua Veridiano Félix, próximo a Creche São Francisco de Assis, na ponte, bairro Estrada da Saudade.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação Simples nº 2141 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3029
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de descarte de lixo em área pública, análise de instalação de tela de proteção e placa de sinalização na Estrada Vicenzo Rivetti, altura do nº 326, bairro Carangola.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação Simples nº 2142 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3030
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de braço de luminária na Rua Santa Rita de Cássia, altura do nº 30 - próximo à Paróquia Santa Rita, bairro Castrioto.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação Simples nº 2020 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 3078
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de corrimão em toda extensão na Servidão de N°285 na Rua Aldo Tamancoldi, Bairro Alto da Serra.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação Simples nº 2021 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 3079
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada convencional por lâmpadas de Lede na servidão Valdomiro de Oliveira na Rua Aldo Tamancoldi próximo ao numero 90.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação Simples nº 2022 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 3080
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede com uma luminária de lede na servidão de numero 275 na rua Aldo tamancoldi, Bairro Alto da Serra.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação Simples nº 2032 de 2024
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3100
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção no posto de saúde, localizado na Rua José Lino s/n, Independência.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação Simples nº 2033 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3108
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de iluminação pública na Estrada da Tapera, localizada no Vale da Boa Esperança, na comunidade dos Quilombolas, no Vale do Cuiabá.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação Simples nº 2034 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3109
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Domingos José Martins, nº 02, iniciando pela BR 040, em Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação Simples nº 2035 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3110
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Domingos Martins, localizada na Rua Domingos José Martins, nº 142, em Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação Simples nº 2036 de 2024
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3113
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação da grade do bueiro, localizado na Rua do Imperador, em frente ao número 786, bairro Centro - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação Simples nº 2038 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3117
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um quebra-molas, Localizado na Estrada do Calembe n° 2000, hotel Sesc, Bairro Nogueira.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação Simples nº 2039 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3118
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizado Vila Henrique Hingel, Bairro Alto da Serra.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação Simples nº 2043 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3122
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizado Rua Padre Jose Muller, Bairro Alto da Serra.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação Simples nº 2046 de 2024
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 3125
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA SERVIDÃO VILA SANTA RITA ENTRE OS NÚMEROS 1648D E 1648C, RETIRO.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação Simples nº 2048 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3127
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de intervenções necessárias na Rua Manoel Correia de Mello, prox. ao nº 191 – Bairro da Glória – Corrêas.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa
2 - Marcelo Chitão
3 - Dr. Mauro Peralta
4 - Domingos Protetor



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação Legislativa nº 53 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Indicação Legislativa nº 142 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Não Votou
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Não Votou
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2023
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Requerimento de Inclusão nº 130 de 2024
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Indicação Legislativa nº 7 de 2024
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim



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