Matérias da Ordem do Dia (83ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 31 |
Indicação Simples nº 2048 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3127
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de intervenções necessárias na Rua Manoel Correia de Mello, prox. ao nº 191 – Bairro da Glória – Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 2046 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3125
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA SERVIDÃO VILA SANTA RITA ENTRE OS NÚMEROS 1648D E 1648C, RETIRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 2043 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3122
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizado Rua Padre Jose Muller, Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 2039 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3118
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizado Vila Henrique Hingel, Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 2038 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3117
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um quebra-molas, Localizado na Estrada do Calembe n° 2000, hotel Sesc, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 2036 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3113
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação da grade do bueiro, localizado na Rua do Imperador, em frente ao número 786, bairro Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 2035 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3110
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Domingos Martins, localizada na Rua Domingos José Martins, nº 142, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 2034 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3109
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Domingos José Martins, nº 02, iniciando pela BR 040, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 2033 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3108
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de iluminação pública na Estrada da Tapera, localizada no Vale da Boa Esperança, na comunidade dos Quilombolas, no Vale do Cuiabá. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 2032 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3100
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção no posto de saúde, localizado na Rua José Lino s/n, Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede com uma luminária de lede na servidão de numero 275 na rua Aldo tamancoldi, Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 20 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de lâmpada convencional por lâmpadas de Lede na servidão Valdomiro de Oliveira na Rua Aldo Tamancoldi próximo ao numero 90. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 19 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de corrimão em toda extensão na Servidão de N°285 na Rua Aldo Tamancoldi, Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 18 |
Indicação Simples nº 2142 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3030
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de braço de luminária na Rua Santa Rita de Cássia, altura do nº 30 - próximo à Paróquia Santa Rita, bairro Castrioto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 2141 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3029
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização de descarte de lixo em área pública, análise de instalação de tela de proteção e placa de sinalização na Estrada Vicenzo Rivetti, altura do nº 326, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 2140 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3028
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira na Rua Veridiano Félix, próximo a Creche São Francisco de Assis, na ponte, bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 1866 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2779
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar com urgência o serviço de troca ou reforma da lixeira situada na Rua Mário Tavares, situado no bairro de Madame Machado, Itaipava/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1850 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2757
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalar 03 braços para iluminação pública em postes na Rua Antônio Furtado, próximo ao número 146 antes do Condomínio Vale da Represa, situado no bairro Madame Machado em Itaipava – Petrópolis/RJ - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1830 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2667
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Antônio da Silva Ligeiro, em frente ao n° 269. Bairro: Independência. Referência: Entrada do Condomínio ASCB. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 1829 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2666
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Bispo Dom José Pereira Alves, próximo ao n° 235. Bairro: Valparaíso. Referência: Depois da Clínica das Bromélias. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 1828 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2665
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto do afundamento em via pública. Rua Luiz de Camões, próximo ao n° 100. Bairro: Independência. Referência: Rua ao lado do Parque Cremerie. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 1656 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2366
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de pintura externa no Bloco 17 do BNH do Sargento Boening, situado no endereço Estrada do Paraíso, 326 - Castelânea, Petrópolis - RJ, conforme apontamento dos moradores locais. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5533
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM EVENTOS CIENTÍFICOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 1669
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que crie o Programa Orquestra na Escolas do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 346
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE NORMA INSTITUINDO O "PRÊMIO ESCOLA LIXO ZERO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Inclusão nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3207
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI Nº 1585/2024 E Nº 5667/2023, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 5646
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXCECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 1982
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3631
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5667
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina como logradouro público no município de Petrópolis, a Rua H, no Loteamento Parque Bonclima, Bonsucesso. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1585
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA SERVIDÃO ADÃO DIEGO RODRIGUES FERREIRA, o logradouro público localizado no Caminho da Ladeira, Boa Vista, Cascatinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |