Matérias da Ordem do Dia (85ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Corredor Cultural e Gastronômico da Rua Teresa e estabelece regras para o uso e ocupação de espaço público para fins de realização de eventos e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 2526
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL À GESTANTE, À PARTURIENTE E À PUÉRPERA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1181
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRA A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DAS INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 5.951 DE 27/12/2002. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA O CIRCUITO FERROVIÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Inclusão nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3211
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 2526/2024. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Inclusão nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3213
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o Requerimento 3161/24 para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3161
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SSSOP), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA DO LIXO E SEUS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 15 HORAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 1844 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2748
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Bahia, em frente ao n° 610. Bairro: Quitandinha. Referência: Primeira Igreja Batista. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 1845 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2749
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Bahia, em frente ao n° 610. Bairro: Quitandinha. Referência: Primeira Igreja Batista. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 1846 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2750
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção urgente do bueiro. Avenida Amaral Peixoto, próximo ao n° 179. Referência: próximo a Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Bairro: Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 1906 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2868
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da colocação de três caçambas de lixo para atender os moradores no começo da estrada Rio Bonito, próximo ao Mercadinho SUPRI+ na localidade do Brejal no bairro da Posse, Itaipava/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 1914 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2876
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificar em caráter de urgência a viabilidade para implementação de Ponto de Ônibus, na a Estrada Arnaldo Dyckerhoff, próximo a Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff na localidade do Brejal, situado no bairro da Posse, Itaipava/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1917 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2889
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar Manutenção Viária em toda extensão na Servidão Celso Christ, situado na Rua Vale das Flores, bairro Bonfim - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 2151 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3040
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Servidão Maria Pinto Serrão - braço de luz nº 06561, bairro Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 2153 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3041
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Servidão Maria Pinto Serrão - braço de luz nº 06561, bairro Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 2154 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3042
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a vistoria técnica para avaliação de troca de poste de madeira na Rua Bartolomeu Sodré, próximo ao nº 885, bairro Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo do tipo contêiner enfrente ao Lajinha Futebol clube, localizado na Estrada das Arcas no bairro lajinha, número 2.945 no distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 18 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de duas coletoras de lixo do tipo Contêiner, localizado na Estrada Das Arcas Próximo a Pausada Altenhaus, 261 (enfrente ao deposito da ADFER Matérias de Construção) - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 19 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo do tipo contêiner próximo Ecobier e a Fabrica de Telas São Jorge, localizado na Estrada União e Industria, 9.116 no distrito de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 20 |
Indicação Simples nº 2047 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3126
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de sinalização vertical e horizontal com placas de aviso de ponto de ônibus e faixa de pedestres, Localizado na Rua Cel. Duarte da Silveira n° 1893, em frente a ponte nova da comunidade (morro do Brito), Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 2049 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3130
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres localizada em frente ao ciep do independência, na Travessa Pref. Yedo Fiuza, nº 527, no bairro Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 2050 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3131
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma placa de ponto de ônibus, Localizado na Rua Luiz Arlindo Vivarini, no começo da Rua, Bairro Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 2051 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3133
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão da linha 710, utilizando o novo Micro ônibus Exclusivo, para que atenda a comunidade dos Quilombolas, localizada na Estrada da Tapera, no Vale da Boa Esperança, no bairro Vale do Cuiabá. - - |
Aprovado por Unanimidade |