Resumo (85ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 504/2024 PRE -DIV 0025/2024, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA DEVOLVER, SEM ANÁLISE, O OFÍCIO PRE LEG Nº 502/2024, REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI DO PROJETO DE LEI CMP 5395/2023 QUE: ESTABELECE A CRIAÇÃO DE SANTUÁRIO ECOLÓGICO PARA A PRESERVAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NO PARQUE MUNICIPAL CAITITU CARANGOLA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E PROMOÇÃO AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 2526/2024.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o Requerimento 3161/24 para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje.

Dispõe sobre a Criação do Corredor Cultural e Gastronômico da Rua Teresa e estabelece regras para o uso e ocupação de espaço público para fins de realização de eventos e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL À GESTANTE, À PARTURIENTE E À PUÉRPERA.

DISPÕE SOBRA A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DAS INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 5.951 DE 27/12/2002.

CRIA O CIRCUITO FERROVIÁRIO TURÍSTICO CULTURAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 2526/2024.

REQUEREM a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, o Requerimento 3161/24 para discussão e votação única, na ordem do dia de hoje.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE SERVIÇOS, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA (SSSOP), QUE POSSUI STATUS DE SECRETÁRIA MUNICIPAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A COLETA DO LIXO E SEUS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO PRÓXIMO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 15 HORAS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Bahia, em frente ao n° 610. Bairro: Quitandinha. Referência: Primeira Igreja Batista.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca de caçamba de lixo, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Rua Bahia, em frente ao n° 610. Bairro: Quitandinha. Referência: Primeira Igreja Batista.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção urgente do bueiro. Avenida Amaral Peixoto, próximo ao n° 179. Referência: próximo a Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Bairro: Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da colocação de três caçambas de lixo para atender os moradores no começo da estrada Rio Bonito, próximo ao Mercadinho SUPRI+ na localidade do Brejal no bairro da Posse, Itaipava/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de verificar em caráter de urgência a viabilidade para implementação de Ponto de Ônibus, na a Estrada Arnaldo Dyckerhoff, próximo a Escola Municipal Arnaldo Dyckerhoff na localidade do Brejal, situado no bairro da Posse, Itaipava/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar Manutenção Viária em toda extensão na Servidão Celso Christ, situado na Rua Vale das Flores, bairro Bonfim - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Servidão Maria Pinto Serrão - braço de luz nº 06561, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpada queimada na Servidão Maria Pinto Serrão - braço de luz nº 06561, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a vistoria técnica para avaliação de troca de poste de madeira na Rua Bartolomeu Sodré, próximo ao nº 885, bairro Caxambu.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo do tipo contêiner enfrente ao Lajinha Futebol clube, localizado na Estrada das Arcas no bairro lajinha, número 2.945 no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de duas coletoras de lixo do tipo Contêiner, localizado na Estrada Das Arcas Próximo a Pausada Altenhaus, 261 (enfrente ao deposito da ADFER Matérias de Construção)

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo do tipo contêiner próximo Ecobier e a Fabrica de Telas São Jorge, localizado na Estrada União e Industria, 9.116 no distrito de Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de sinalização vertical e horizontal com placas de aviso de ponto de ônibus e faixa de pedestres, Localizado na Rua Cel. Duarte da Silveira n° 1893, em frente a ponte nova da comunidade (morro do Brito), Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres localizada em frente ao ciep do independência, na Travessa Pref. Yedo Fiuza, nº 527, no bairro Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma placa de ponto de ônibus, Localizado na Rua Luiz Arlindo Vivarini, no começo da Rua, Bairro Roseiral.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão da linha 710, utilizando o novo Micro ônibus Exclusivo, para que atenda a comunidade dos Quilombolas, localizada na Estrada da Tapera, no Vale da Boa Esperança, no bairro Vale do Cuiabá.