Resumo (86ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 519/2024, PRE-LEG 0526/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2510/203, QUE "INSTITIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O DIA MUNICIPAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 517/2024 PRE LEG 0527/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4962/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU

GP 516/2024, PRE-LEG 0514/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0400/2022, QUE "Altera a Lei Municipal n 6946 de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Petrópolis." DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO.

GP 515/2024 PRE LEG 0513/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5988/2022 , DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO

GP 514/2024, PRE-LEG 0511/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1310/2024 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 513/2024, PRE-LEG 0503/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3050/2023, QUE "Institui o "Programa de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais", no Município de Petrópolis" DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 520/2024, PRE-LEG 0489/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2928/2024, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS." DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

REGULAMENTA AS EMENDAS INDIVIDUAIS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVISTAS NO ARTIGO 107, §9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA RUA CREUSA DA SILVA, QUE SE INICIA IMEDIATAMENTE AO FINAL DA RUA AMBIENTALISTA PAULO DE SOUZA LEITE, BAIRRO RETIRO, PRIMEITO DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA RUA CHRISTINO GERONYMO DO NASCIMENTO, QUE SE INICIA AO FINAL DA RUA EDUARDO TROYACK, BAIRRO BINGEN, PRIMEIRO DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PMPICS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA ZERO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM, EM PEDRO DO RIO, 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2227/2024.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada, instalada na Rua Raul Veiga, em frente ao número 390, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (poste: 90183), instalada na Rua Araruama, número 898, lote 20, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria técnica para avaliação de poda/supressão de árvore na Praça Oswaldo Cruz, em frente ao número 36, no bairro centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo do aparelho de Raio-X da UPA Centro – localizada na Rua Washington Luiz, 600 – Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade do reparo do aparelho de Raio-X do Hospital Municipal Dr Nelson de Sá Earp – localizado na Rua Paulino Afonso, 455 – Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de equipamentos audiovisuais para apresentação de filmes para as comunidades atendidas no Centro de Cultura Celina de Oliveira Barbosa, na Rua Capitão José Leal, s/n, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de equipamentos audiovisuais para apresentação de filmes para as comunidades atendidas no Centro de Secretário, na Praça José de Lima, na Estrada de Secretário nº 112, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de obras de contenção na rua Aldo Tamancoldi entre os N°279 ao N°399, Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca do poste com urgência, localizado Rua Jovita Pinze Torres, na Servidão nº 2.312, bairro Esperança.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de duas lixeiras no ponto final da rua Aldo Tamancoldi próximo ao manobrador do ônibus no Bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Travessa Paulo Francisco Hoeltz N°36, Bairro Chácara Flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade, na Rodovia Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 2.471, próx. à comunidade de Madame Machado em Itaipava.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, projeto de lei 1131/2024 e 3180/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

GP 471/2024 PRE LEG 0448/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.225, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DOS VEREADORES GIL MAGNO E MARCELO CHITÃO.

GP 467/2024 PRE LEG 0444/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "ISENTA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PAGAMENTO NO RESTAURANTE POPULAR", DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.

DENOMINA "TRAVESSA MÁRIO ANTONIO FERREIRA", O LOGRADOURO PÚBLICO COM APROXIMADAMENTE 120 METROS DE EXTENSÃO, QUE SE INICIA NA SERVIDÃO ANTONIO ALEXANDRE CORDEIRO, Nº 47 NO BAIRRO ROSEIRAL, 2º DISTRITO DE PETRÓPOLIS/RJ.

Altera o artigo 1º da Lei 4.640/1989.

DISPÕE SOBRA A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS DAS INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 5.951 DE 27/12/2002.

Regulamenta os Benefícios Eventuais da Assistência Social no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, A "GRANDE FESTA DA MOSELA", CELEBRADA NA SEMANA DO DIA DE SÃO JUDAS TADEU.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, projeto de lei 1131/2024 e 3180/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA AO LOTEAMENTO DO SINÉSIO, NA POSSE.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Braz Rossi, bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza em toda extensão da Rua Braz Rossi, bairro Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza, com o uso de caminhão pipa, das ruas ao entorno da Praça de Nogueira, localizada na Rua Braz Rossi, nº 396, em Nogueira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reativação do chafariz com água corrente, localizado praça São Cristóvão (praça de Nogueira), bairro, Nogueira em Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de lixo verde e entulho. Rua Minas Gerais, em frente ao lote 07, quadra 57. Bairro: Quitandinha. Referência: Ao lado da lixeira de ferro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Vassouras, em frente ao lote 19, quadra 55. Bairro: Quitandinha. Referência: próximo ao Hotel Campester de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Duque de Caxias, próximo ao n° 443. Bairro: Vila Militar. Referência: Em frente a entrada da Vila Elisabete Tinoco.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar estudo de viabilidade e execução de projeto com o objetivo de implantar sistema de escoamento de águas pluviais, na Servidão Celso Christ, situado na Rua Vale das Flores, bairro Bonfim - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Vistoria Técnica no intuito para Manutenção ou Substituição de poste em condições precárias na escadaria da Servidão José Graciano situada na Rua Dr Henrique Paixão, no bairro Floresta - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da colocação de duas caçambas de lixo para atender os moradores na Estrada Guilhermino Martins, em rotatória próximo ao lote 70, situada no bairro Bananeira, Itaipava/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos em toda a extensão da Servidão Antônio Ferreira Bernardinho Rosa, conhecida como Rua do Esqueleto, bairro Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado tapa buracos na Rua João Glass Veiga (fundos da Escola Joaquim Deister), bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para reparo em rede de águas pluviais na Rua Bartolomeu Sodré, próximo ao nº 885, bairro Caxambu.