Matérias do Expediente (86ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Veto nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3227
Turno: -
Texto original
|
GP 519/2024, PRE-LEG 0526/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2510/203, QUE "INSTITIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O DIA MUNICIPAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. - |
Matéria lida |
| 2 |
GP Veto nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3228
Turno: -
Texto original
|
GP 517/2024 PRE LEG 0527/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4962/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU - |
Matéria lida |
| 3 |
GP Veto nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3229
Turno: -
Texto original
|
GP 516/2024, PRE-LEG 0514/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0400/2022, QUE "Altera a Lei Municipal n 6946 de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Petrópolis." DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO. - |
Matéria lida |
| 4 |
GP Veto nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3230
Turno: -
Texto original
|
GP 515/2024 PRE LEG 0513/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5988/2022 , DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO - |
Matéria lida |
| 5 |
GP Veto nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3231
Turno: -
Texto original
|
GP 514/2024, PRE-LEG 0511/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1310/2024 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. - |
Matéria lida |
| 6 |
GP Veto nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3232
Turno: -
Texto original
|
GP 513/2024, PRE-LEG 0503/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3050/2023, QUE "Institui o "Programa de Atenção às Pessoas com Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais", no Município de Petrópolis" DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. - |
Matéria lida |
| 7 |
GP Diversos nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3235
Turno: -
|
GP 520/2024, PRE-LEG 0489/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2928/2024, QUE "SOLICITA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS." DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3099
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA AS EMENDAS INDIVIDUAIS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVISTAS NO ARTIGO 107, §9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3214
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA RUA CREUSA DA SILVA, QUE SE INICIA IMEDIATAMENTE AO FINAL DA RUA AMBIENTALISTA PAULO DE SOUZA LEITE, BAIRRO RETIRO, PRIMEITO DISTRITO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3217
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA RUA CHRISTINO GERONYMO DO NASCIMENTO, QUE SE INICIA AO FINAL DA RUA EDUARDO TROYACK, BAIRRO BINGEN, PRIMEIRO DISTRITO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3221
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3222
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3223
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PMPICS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3234
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA ZERO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC). - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação Legislativa nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3239
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM, EM PEDRO DO RIO, 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3224
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2227/2024. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação Simples nº 2006 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3051
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada, instalada na Rua Raul Veiga, em frente ao número 390, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação Simples nº 2011 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3060
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de 1 lâmpada queimada (poste: 90183), instalada na Rua Araruama, número 898, lote 20, no bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação Simples nº 2081 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3212
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria técnica para avaliação de poda/supressão de árvore na Praça Oswaldo Cruz, em frente ao número 36, no bairro centro - Petrópolis/RJ. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação Simples nº 2082 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3215
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo do aparelho de Raio-X da UPA Centro – localizada na Rua Washington Luiz, 600 – Centro. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação Simples nº 2083 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3216
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade do reparo do aparelho de Raio-X do Hospital Municipal Dr Nelson de Sá Earp – localizado na Rua Paulino Afonso, 455 – Centro. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação Simples nº 2084 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3218
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de equipamentos audiovisuais para apresentação de filmes para as comunidades atendidas no Centro de Cultura Celina de Oliveira Barbosa, na Rua Capitão José Leal, s/n, em Pedro do Rio. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação Simples nº 2085 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3219
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de equipamentos audiovisuais para apresentação de filmes para as comunidades atendidas no Centro de Secretário, na Praça José de Lima, na Estrada de Secretário nº 112, em Secretário. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de obras de contenção na rua Aldo Tamancoldi entre os N°279 ao N°399, Bairro Alto da Serra. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Indicação Simples nº 2087 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3225
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca do poste com urgência, localizado Rua Jovita Pinze Torres, na Servidão nº 2.312, bairro Esperança. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de duas lixeiras no ponto final da rua Aldo Tamancoldi próximo ao manobrador do ônibus no Bairro Alto da Serra. - |
Matéria lida |
|
| 27 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Travessa Paulo Francisco Hoeltz N°36, Bairro Chácara Flora. - |
Matéria lida |
|
| 28 |
Indicação Simples nº 2091 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3240
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade, na Rodovia Philúvio Cerqueira Rodrigues, nº 2.471, próx. à comunidade de Madame Machado em Itaipava. - |
Matéria lida |
| 29 |
Requerimento de Inclusão nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3242
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, projeto de lei 1131/2024 e 3180/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - |
Matéria lida |