Resumo (91ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 528/2024 SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI GP 346/2024- CMP 2224/2024 QUE " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 527/2024, PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI Nº 5.885, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE 'CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE PETRÓPOLIS - COMAD' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

GP 525/2024 PROJETO DE LEI QUE "DECLARA "CIDADES IRMÃS" O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A FREGUESIA DE ALJEZUR" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 526/2024 PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 158,CAPUT, E OS SEUS PARÁGRAFOS 2º E 3º, BEM COMO ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º, NA LEI MUNICIPAL Nº 6.946/2012 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS".

GP 529/2024, PRE DIV 0030/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.895, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3035/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.896, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 36/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

INSTITUI O PROTOCOLO DE ATUAÇÃO ANTIRRACISTA E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara o Rock Petropolitano como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O COMÉRCIO EM FEIRAS ORGÂNICAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.549/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HORTA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 491/2024, PRE-LEG 0490/2024, GP PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO GP251/2024, CMP 1552/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.