Matérias do Expediente (91ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3306
Turno: -
Texto original
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GP 528/2024 SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI GP 346/2024- CMP 2224/2024 QUE " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Matéria lida |
| 2 |
GP Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3307
Turno: -
Texto original
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GP 527/2024, PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI Nº 5.885, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE 'CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE PETRÓPOLIS - COMAD' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Matéria lida |
| 3 |
GP Projeto de Lei nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3308
Turno: -
Texto original
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GP 525/2024 PROJETO DE LEI QUE "DECLARA "CIDADES IRMÃS" O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E A FREGUESIA DE ALJEZUR" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
GP Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3309
Turno: -
Texto original
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GP 526/2024 PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 158,CAPUT, E OS SEUS PARÁGRAFOS 2º E 3º, BEM COMO ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º, NA LEI MUNICIPAL Nº 6.946/2012 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS". - |
Matéria lida |
| 5 |
GP Diversos nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3305
Turno: -
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GP 529/2024, PRE DIV 0030/2024, DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.895, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3035/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.896, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 36/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3288
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROTOCOLO DE ATUAÇÃO ANTIRRACISTA E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3289
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3301
Turno: -
Texto original
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Declara o Rock Petropolitano como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3287
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O COMÉRCIO EM FEIRAS ORGÂNICAS NO MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3295
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.549/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HORTA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |