Matérias do Expediente (94ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
GP Diversos nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3380
Turno: -
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G P 541/2024, DILAÇÃO DE PRAZO DOS PROCESSOS DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO N.º 3205/2024, 3206/2024 E 3209, D DE AUTORIAS DOS VEREADORES HINGO HAMMES, HINGO HAMMES E FED PROCÓPIO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3363
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NA CIDADE DE PETRÓPOLIS, NA FORMA QUE MENCIONA - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento de Inclusão nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3379
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do PROJETO DE LEI PROC. Nº. 0098/2024 PARA 1 e 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3364
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Sr. Carlos Alberto Vieira Muniz. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3365
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Sr. Alvaro Penalva Rodrigues. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3366
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO ao Instituto Histórico de Petrópolis. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3367
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO à Editora Vozes Limitada. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3369
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS A RESTAURANTES, AGROINDÚSTRIAS E VAREJO DE ALIMENTOS QUE UTILIZEM OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CULTIVADOS EM PETRÓPOLIS. - |
Matéria lida |