Resumo (94ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

G P 541/2024, DILAÇÃO DE PRAZO DOS PROCESSOS DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO N.º 3205/2024, 3206/2024 E 3209, D DE AUTORIAS DOS VEREADORES HINGO HAMMES, HINGO HAMMES E FED PROCÓPIO.

DISPÕE SOBRE O USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NA CIDADE DE PETRÓPOLIS, NA FORMA QUE MENCIONA

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do PROJETO DE LEI PROC. Nº. 0098/2024 PARA 1 e 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Sr. Carlos Alberto Vieira Muniz.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao Sr. Alvaro Penalva Rodrigues.

CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO ao Instituto Histórico de Petrópolis.

CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO à Editora Vozes Limitada.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS A RESTAURANTES, AGROINDÚSTRIAS E VAREJO DE ALIMENTOS QUE UTILIZEM OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CULTIVADOS EM PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de luta contra o aborto

Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães, no município de Petrópolis.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do PROJETO DE LEI PROC. Nº. 0098/2024 PARA 1 e 2 discussão e votação na ordem do dia de hoje

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adição de uma caçamba de metal para entulho. Rua São Paulo, próximo ao n° 303. Bairro: Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria técnica para corte de árvore que está colocando em risco veículos, casas e usuários da via. Estrada do Independência, n° 1163, próximo ao lote 05. Bairro: Independência. Referência: Bar do Ronaldo, descendo a rua atrás da reciclagem, seguir até o final da rua.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reparo na instalação dos postes de luz, na rua Alice Pinheiro, Quarteirão Ingelheim.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para viabilizar um período de gratuidade para “Doadores de Sangue” em vagas exclusivas próximas ao local de doação na Rua Dr. Paulo Hervê, nº 1.130, no bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um corrimão na Servidão Izaura Gonçalves, na comunidade de Barra Mansa, km 46, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de quebra-molas. Rua Duque de Caxias, n° 251. Bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em rampa de acesso na Escola Municipal Marcello Alencar, situada na Avenida Amaral Peixoto, s/nº, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reconstrução de Servidão na Rua Mario Gelli, próximo ao nº 241 J, Servidão Pedro José Mundstein, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para reparo na entrada do PSF Menino Jesus de Praga, situado na Rua João Xavier, nº 269, bairro Duarte da Silveira.