Matérias da Ordem do Dia (98ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Veto nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3227
Turno: Único
Texto original
|
GP 519/2024, PRE-LEG 0526/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2510/203, QUE "INSTITIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O DIA MUNICIPAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. - - |
Veto Derrubado |
| 2 |
GP Veto nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3229
Turno: Único
Texto original
|
GP 516/2024, PRE-LEG 0514/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0400/2022, QUE "Altera a Lei Municipal n 6946 de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Petrópolis." DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO. - - |
Veto Derrubado |
| 3 |
GP Veto nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3230
Turno: Único
Texto original
|
GP 515/2024 PRE LEG 0513/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5988/2022 , DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO - - |
Veto Mantido |
| 4 |
GP Veto nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3231
Turno: Único
Texto original
|
GP 514/2024, PRE-LEG 0511/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1310/2024 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. - - |
Veto Derrubado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4797
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO TARDIO" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS no Município de domicílio ou residência de seu proprietário DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 113 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3906
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei, a esta casa legistativa, instituindo o programa de vacinação contra cinomose, parvovirose e demais doenças em cães comunitários e em situação de rua e naqueles cujos tutores sejam de baixa renda. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 2125 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3298
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Estrada União Indústria, em frente ao nº 31.816. Bairro Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 2141 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3320
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliação de poda/supressão de árvores na Estrada do Parque Bom Clima, próximo ao n.º 11 Bonsucesso, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 2142 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3321
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de braços de iluminação pública com luminárias na Estrada do Parque Bom Clima, nas Alamedas C e F - Bonsucesso, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 2168 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3370
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar desobstrução de bueiro na Rua Manoel Torres, altura do n.º 390 - Em frente a Associação de Moradores - Manoel Torres, Bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de Coletora de Lixo na Rua Waldemar da Silva, 542, centro, Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
|
| 13 |
Indicação Simples nº 2177 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3386
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar junto a Cia Águas do Imperador, o término do serviço iniciado na Estrada Retiro das Pedras, nº 483, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 2178 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3387
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua A Quadra 16, em frente a casa 19, na Comunidade do Vila Rica, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 2179 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3388
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na Servidão Lucindo Barbosa, situada na confluência das Ruas José Teixeira de Milagres, nº 7 com a Rua Pedro Gonçalves Lopes, nº 5, no Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 2180 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3389
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua Nelson Roncoroni, próximo ao número 128. Bairro: Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 2181 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3390
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Barão do Rio Branco, ao lado do n° 2.225. Bairro: Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 2184 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3397
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada de lixo verde na Rua Fagundes Varela, em frente ao número 162, no bairro Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 2185 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3399
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de sinalização viária e colocação de redutor de velocidade na Rua Pref. Yedo Fiuza, prox. ao nº 600 – Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |