Resumo (98ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 557/2024, PRE-LEG 0574/2024, VETO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1822/2022, QUE "Regulamenta os Benefícios Eventuais da Assistência Social no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências" DE AUTORIA DOS VEREADORES DOMINGOS PROTETOR, FRED PROCÓPIO, JÚNIOR CORUJA, JUNIOR PAIXÃO E YURI MOURA.

GP 552/2024 PRE LEG 0583/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3253/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 555/2024, PRE DIV Nº 0032/2024, DEVERÁ SER USADA PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.902, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2568/2024 DE AUTORIA DO VERADOR DUDU. DEVERÁ SER USADA PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.903, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1338/2022 DE AUTORIA DO VERADOR DUDU. DEVERÁ SER USADA PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.904, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1021/2024 DE AUTORIA DAS VERADORAS JÚLIA CASAMASSO E GILDA BEATRIZ. DEVERÁ SER USADA PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.905, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3132/2022 DE AUTORIA DO VERADOR HINGO HAMMES.

GP 556/2024, PRE DIV 0033/2024, DEVERÁ SER USADA PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.906, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3437/2023 DE AUTORIA DO VERADOR FRED PROCÓPIO.

GP 561/2024 PRE LEG 0573/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3209/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 560/2024, PRE-LEG 0567/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3205/2024 QUE "SOLICITA AO EXECUTIVOO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOPKE" DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 559/2024 PRE LEG 0568/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3206/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 65 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A MEMÓRIA NEGRA E TRABALHADORA DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa "Nosso Bairro" no Bairro de Manga Larga, Itaipava - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Centro de Itaipava, Itaipava - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações, incluindo o Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de poda de árvores, em caráter de urgência, ao longo da Estrada das Arcas, próximo ao numero 2551, Itaipava – Petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PARA A SERVIDÃO ANA MARIA FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAXAMBU.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de distribuição gratuita em toda rede pública municipal de ensino da cartilha Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?, no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de cerca de tela de proteção para inibir o descarte irregular de lixo. Rua Padre José Maurício s/n. Referência final da Rua. Bairro Mauá.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico a fim de ser instalado um quebra-molas na Rua Hermogênio Silva, em frente ao número 999, no bairro Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de academia ao ar livre no Quilombo da Tapera, localizado na Estrada da Tapera, Itaipava.

GP 519/2024, PRE-LEG 0526/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2510/203, QUE "INSTITIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O DIA MUNICIPAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 516/2024, PRE-LEG 0514/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0400/2022, QUE "Altera a Lei Municipal n 6946 de 05 de abril de 2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Petrópolis." DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SAMPAIO.

GP 515/2024 PRE LEG 0513/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5988/2022 , DE AUTORIA DO VEREADOR GIL MAGNO

GP 514/2024, PRE-LEG 0511/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1310/2024 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO TARDIO" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS no Município de domicílio ou residência de seu proprietário DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei, a esta casa legistativa, instituindo o programa de vacinação contra cinomose, parvovirose e demais doenças em cães comunitários e em situação de rua e naqueles cujos tutores sejam de baixa renda.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Estrada União Indústria, em frente ao nº 31.816. Bairro Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar vistoria técnica para avaliação de poda/supressão de árvores na Estrada do Parque Bom Clima, próximo ao n.º 11 Bonsucesso, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de braços de iluminação pública com luminárias na Estrada do Parque Bom Clima, nas Alamedas C e F - Bonsucesso, Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar desobstrução de bueiro na Rua Manoel Torres, altura do n.º 390 - Em frente a Associação de Moradores - Manoel Torres, Bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de Coletora de Lixo na Rua Waldemar da Silva, 542, centro, Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar junto a Cia Águas do Imperador, o término do serviço iniciado na Estrada Retiro das Pedras, nº 483, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua A Quadra 16, em frente a casa 19, na Comunidade do Vila Rica, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na Servidão Lucindo Barbosa, situada na confluência das Ruas José Teixeira de Milagres, nº 7 com a Rua Pedro Gonçalves Lopes, nº 5, no Roseiral.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua Nelson Roncoroni, próximo ao número 128. Bairro: Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Barão do Rio Branco, ao lado do n° 2.225. Bairro: Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da retirada de lixo verde na Rua Fagundes Varela, em frente ao número 162, no bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de sinalização viária e colocação de redutor de velocidade na Rua Pref. Yedo Fiuza, prox. ao nº 600 – Independência.