Resumo (101ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 569/2024 PRE LEG 0594/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4784/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PETRÓPOLIS UNIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 567/2024 PRE LEG 0593/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6127/2021 QUE "INSTITUI A CAMPANHA ABRIL VERDE, DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS OCUPACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 568/2024 PRE LEG 0588/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5375/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE PODA CORTE SUPRESSÃO E REMOÇÃO DE ÁRVORES E RESPECTIVOS LAUDOS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 577/2024 PROJETO DE LEI QUE "ACRESCENTA O ARTIGO 45-A À LEI 8.713 DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prevenção de queimadas na região serrana do município de Petrópolis em conjunto com a Prefeitura, o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e estabelece punições para o crime de queimadas, além de medidas educativas para prevenção.

ALTERA A RESOLUÇÃO N°103 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a forma de contratação de Guardião de Piscina para as escolas do município de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de galhos de árvores, localizada no pátio da CEI André Vanzan, na Rua Bernardo Proença, nº 809, Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado na Estrada União Indústria, nº 22.479, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma capela, no Cemitério do Brejal, próx. a Estrada Arnaldo Duckehof, s/n, no Jurity, no Distrito da Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma capela, no Cemitério do Garibu, Estrada Silveira da Mota, nº 8.882, Rio Bonito, na Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retornar com os horários de Domingo da linha 707, Itaipava x Fagundes x Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementar turma do quarto período do ensino infantil, no CEI Sérgio Ribeiro Rocha, situado na Estrada do Palmital, Águas Lindas, Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar o serviço de castração gratuita de cães e gatos, através do CASTRAMÓVEL, no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar o serviço de castração gratuita de cães e gatos, através do CASTRAMÓVEL, no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar o serviço de castração gratuita de cães e gatos, através do CASTRAMÓVEL, na Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua José Alves, no bairro Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma rede de esgoto na Rua João Ponciano, em toda sua extensão, localizado na Estrada da Rocinha, s/n, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, na Estrada de Secretário, nº 1.070, alto do Pegado, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma placa informando Ponto de ônibus na Estrada União Indústria, nº 21.054, nas sete casas em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria e poda de uma grande árvore, que fica localizada n confluência das ruas Eugênio Zanatta com a Monsenhor João de Deus, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas queimadas, na Estrada de Secretário, nº 10, Alto do Pegado, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas queimadas, na Rua Adriano Batista de Carvalho, s/nº, numeração do poste 05936, em Anápolis, Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas queimadas, na Rua Projetada, nº 6, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 23.600, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, na Estrada de Secretário, nº 4.136, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementação de coleta seletiva. Estrada União e Industria, em frente ao número 33,251. Bairro Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza da caçamba de lixo. Rua Espírito Santo, número 46. Bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto da mureta, pois o lixo está caindo na parte debaixo, atingindo a casa de alguns moradores. Rua Espírito Santo. Bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Alberto Martins, número 130. Bairro Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção dos brinquedos do parquinho, pois se encontram em péssimas condições. Rua Alberto Martins, número 130. Bairro Floresta. CEP: 24.615-110.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Floresta, número 274. Bairro Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Espírito Santo, número 46. Bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza no parquinho, pois o mesmo se encontra em péssimas condições. Rua Alberto Martins, número 130. Bairro Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua Alberto Martins, número 130. Bairro Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua Dr. João Glass Veiga, número 300. Bairro Floresta. CEP: 24.615-110.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares na Rua Rui da Costa Leite, nº 25, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um quebra-molas e/ou uma faixa elevada ou sinalização para chamar atenção dos condutores na Estrada das Arcas, prox. ao nº 1145 – Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade que proceda vistoria técnica para colocação de pontos de iluminação em parte da Servidão 01, na Rua Cândido Portinari, prox ao nº 400 – Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Estrada Retiro das Pedras, nº 1.152, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma coletora de resíduos domiciliares, na Estrada Retiro das Pedras, nº 1.152, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de cratera, localizado na Rua Elísio de Carvalho, próximo ao nº 90, Bairro : Morin - Petrópolis/RJ.

GP 524/2024, PRE-LEG 0538/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1019/2024, QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROJETO BANCO VERMELHO' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS." DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 537/2024, PRE-LEG 0558/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4671/2022, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES E INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO.

DISCIPLINA O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EM BAIRROS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS COM OS SEGUINTES DIZERES: ATENÇÃO: ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa "Nosso Bairro" no Bairro de Manga Larga, Itaipava - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o Programa Nosso Bairro, no Centro de Itaipava, Itaipava - Petrópolis/RJ e todas as suas imediações, incluindo o Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar serviço de poda de árvores, em caráter de urgência, ao longo da Estrada das Arcas, próximo ao numero 2551, Itaipava – Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza da caçamba de lixo. Estrada União Indústria, em frente ao n° 17.689. Bairro Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Estrada União Indústria, em frente ao nº 17.689. Bairro Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo do corrimão na escadaria. Rua 24 de Maio. Referência em frente ao nº 410. Bairro 24 de Maio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a vistoria técnica para avaliação de um grande buraco na Servidão Newton Waldemar Henrichs, localizada no final da Rua Henrique Schmidt, bairro Castrioto.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a retirada de entulho na Servidão Miguel Teixeira - Vicenzo Rivetti, Bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de 01 (uma) lâmpada queimada na Rua Coronel Veiga, em frente ao n.º 215 A, primeiro poste antes do Touron Auto Peças, sentido Quitandinha, lado esquerdo, Bairro Coronel Veiga.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza com capina e roçada, na Rua Professor Mazini Bueno, em toda sua extensão, próx. à BR 040, km 46, em Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Rua José Rodrigues Costa, nº 225 no Jardim Americano, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na calçada composta por pedras portuguesas, em frente ao Banco Santander, na Rua Marechal Deodoro, nº 79, no Centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PARA A SERVIDÃO ANA MARIA FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO CAXAMBU.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico a fim de ser instalado um quebra-molas na Rua Hermogênio Silva, em frente ao número 999, no bairro Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de academia ao ar livre no Quilombo da Tapera, localizado na Estrada da Tapera, Itaipava.