Matérias do Expediente (101ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 569/2024 PRE LEG 0594/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4784/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PETRÓPOLIS UNIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 567/2024 PRE LEG 0593/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6127/2021 QUE "INSTITUI A CAMPANHA ABRIL VERDE, DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS OCUPACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 568/2024 PRE LEG 0588/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5375/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE PODA CORTE SUPRESSÃO E REMOÇÃO DE ÁRVORES E RESPECTIVOS LAUDOS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 577/2024 PROJETO DE LEI QUE "ACRESCENTA O ARTIGO 45-A À LEI 8.713 DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prevenção de queimadas na região serrana do município de Petrópolis em conjunto com a Prefeitura, o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e estabelece punições para o crime de queimadas, além de medidas educativas para prevenção.

ALTERA A RESOLUÇÃO N°103 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a forma de contratação de Guardião de Piscina para as escolas do município de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda de galhos de árvores, localizada no pátio da CEI André Vanzan, na Rua Bernardo Proença, nº 809, Itamarati.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado na Estrada União Indústria, nº 22.479, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma capela, no Cemitério do Brejal, próx. a Estrada Arnaldo Duckehof, s/n, no Jurity, no Distrito da Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma capela, no Cemitério do Garibu, Estrada Silveira da Mota, nº 8.882, Rio Bonito, na Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retornar com os horários de Domingo da linha 707, Itaipava x Fagundes x Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementar turma do quarto período do ensino infantil, no CEI Sérgio Ribeiro Rocha, situado na Estrada do Palmital, Águas Lindas, Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar o serviço de castração gratuita de cães e gatos, através do CASTRAMÓVEL, no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar o serviço de castração gratuita de cães e gatos, através do CASTRAMÓVEL, no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar o serviço de castração gratuita de cães e gatos, através do CASTRAMÓVEL, na Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua José Alves, no bairro Independência.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma rede de esgoto na Rua João Ponciano, em toda sua extensão, localizado na Estrada da Rocinha, s/n, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, na Estrada de Secretário, nº 1.070, alto do Pegado, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma placa informando Ponto de ônibus na Estrada União Indústria, nº 21.054, nas sete casas em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria e poda de uma grande árvore, que fica localizada n confluência das ruas Eugênio Zanatta com a Monsenhor João de Deus, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas queimadas, na Estrada de Secretário, nº 10, Alto do Pegado, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas queimadas, na Rua Adriano Batista de Carvalho, s/nº, numeração do poste 05936, em Anápolis, Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas queimadas, na Rua Projetada, nº 6, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 23.600, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, na Estrada de Secretário, nº 4.136, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implementação de coleta seletiva. Estrada União e Industria, em frente ao número 33,251. Bairro Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza da caçamba de lixo. Rua Espírito Santo, número 46. Bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto da mureta, pois o lixo está caindo na parte debaixo, atingindo a casa de alguns moradores. Rua Espírito Santo. Bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Alberto Martins, número 130. Bairro Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção dos brinquedos do parquinho, pois se encontram em péssimas condições. Rua Alberto Martins, número 130. Bairro Floresta. CEP: 24.615-110.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Floresta, número 274. Bairro Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Espírito Santo, número 46. Bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza no parquinho, pois o mesmo se encontra em péssimas condições. Rua Alberto Martins, número 130. Bairro Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua Alberto Martins, número 130. Bairro Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de limpeza das caçambas de lixo. Rua Dr. João Glass Veiga, número 300. Bairro Floresta. CEP: 24.615-110.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma coletora de resíduos domiciliares na Rua Rui da Costa Leite, nº 25, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um quebra-molas e/ou uma faixa elevada ou sinalização para chamar atenção dos condutores na Estrada das Arcas, prox. ao nº 1145 – Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade que proceda vistoria técnica para colocação de pontos de iluminação em parte da Servidão 01, na Rua Cândido Portinari, prox ao nº 400 – Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um redutor de velocidade na Estrada Retiro das Pedras, nº 1.152, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma coletora de resíduos domiciliares, na Estrada Retiro das Pedras, nº 1.152, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto de cratera, localizado na Rua Elísio de Carvalho, próximo ao nº 90, Bairro : Morin - Petrópolis/RJ.