Matérias da Ordem do Dia (102ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 1427
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o uso prioritário de "Faixas Elevadas para Travessia de Pedestres" nas vias públicas de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1963
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1495
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao 130º Grupo Escoteiro Dom Pedro II. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1574
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Tenda Espírita Mirim - Filial 12. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1587
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOGUEIRA - AMAN. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1728
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO de Apoio à COMAC de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1755
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Instituto Casa Tricolor. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 1759
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 2192 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3412
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de distribuição gratuita em toda rede pública municipal de ensino da cartilha Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?, no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2194 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3417
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de cerca de tela de proteção para inibir o descarte irregular de lixo. Rua Padre José Maurício s/n. Referência final da Rua. Bairro Mauá. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2909 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3874
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Carlos Wilbert, altura do nº 200, bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2911 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3876
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeiras em toda extensão da Rua Floresta, Bairro Floresta. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2913 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3878
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em via danificada em toda extensão da Servidão José de Azevedo Coutinho Filho, localizada na Rua Floresta, bairro Floresta. - - |
Aprovado |