1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1427
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Dispõe sobre o uso prioritário de "Faixas Elevadas para Travessia de Pedestres" nas vias públicas de Petrópolis e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1963
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1495
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao 130º Grupo Escoteiro Dom Pedro II.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1574
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Tenda Espírita Mirim - Filial 12.
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 1587
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOGUEIRA - AMAN.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1728
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO de Apoio à COMAC de Petrópolis.
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Aprovado
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7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1755
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Instituto Casa Tricolor.
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 1759
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra.
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 2192 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3412
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de distribuição gratuita em toda rede pública municipal de ensino da cartilha Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?, no âmbito do Município de Petrópolis.
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Aprovado
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10 - Indicação Simples nº 2194 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3417
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de cerca de tela de proteção para inibir o descarte irregular de lixo. Rua Padre José Maurício s/n. Referência final da Rua. Bairro Mauá.
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Aprovado
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11 - Indicação Simples nº 2909 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3874
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Carlos Wilbert, altura do nº 200, bairro Mosela.
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Aprovado
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12 - Indicação Simples nº 2911 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3876
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeiras em toda extensão da Rua Floresta, Bairro Floresta.
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Aprovado
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13 - Indicação Simples nº 2913 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3878
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em via danificada em toda extensão da Servidão José de Azevedo Coutinho Filho, localizada na Rua Floresta, bairro Floresta.
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Aprovado
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