Resumo (102ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/09/2024 - 14:23
Encerramento: 25/09/2024 - 14:47



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação Simples nº 2117 de 2024
Autor: Júlia Casamasso
Número de Protocolo: 3286
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS BUEIROS E CALÇADA NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 4000, CORRÊAS.
Matéria lida
2 - Indicação Simples nº 2166 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3362
Indica ao Executivo Municipal a necessidade do serviço da troca ou reforma da lixeira situada na Estrada do Palmital, Rua J, próximo ao número 883, situado no bairro Águas Lindas, Petrópolis/RJ
Matéria lida
3 - Indicação Simples nº 2243 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3488
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma cobertura no ponto de ônibus, localizado na Estrada do Fagundes, nº 10.000, em Secretário.
Matéria lida
4 - Indicação Simples nº 2244 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 3490
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja efetuada com urgência reposição da tampa que da acesso a tubulação de água subterrânea na calçada em frente ao terminal rodoviário Itaipava, localizado na Estrada Philuvio Cerqueira rodrigues, 11 no distrito de Itaipava.
Matéria lida
5 - Indicação Simples nº 2245 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3492
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade, localizado na Rua Norma Maria Reinner, número 55, em frente ao Condomínio Solar de Nogueira, Bairro Nogueira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1427
Dispõe sobre o uso prioritário de "Faixas Elevadas para Travessia de Pedestres" nas vias públicas de Petrópolis e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1963
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1495
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao 130º Grupo Escoteiro Dom Pedro II.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1574
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Tenda Espírita Mirim - Filial 12.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 1587
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE NOGUEIRA - AMAN.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1728
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO de Apoio à COMAC de Petrópolis.
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1755
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Instituto Casa Tricolor.
Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 1759
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 2192 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3412
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de distribuição gratuita em toda rede pública municipal de ensino da cartilha Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?, no âmbito do Município de Petrópolis.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 2194 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3417
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de cerca de tela de proteção para inibir o descarte irregular de lixo. Rua Padre José Maurício s/n. Referência final da Rua. Bairro Mauá.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 2909 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3874
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Carlos Wilbert, altura do nº 200, bairro Mosela.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 2911 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3876
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeiras em toda extensão da Rua Floresta, Bairro Floresta.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 2913 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3878
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em via danificada em toda extensão da Servidão José de Azevedo Coutinho Filho, localizada na Rua Floresta, bairro Floresta.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou



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