Matérias da Ordem do Dia (103ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 508
Turno: Segundo
Texto original
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, O ELO ARTÍSTICO ENTRE A BANDA MUSICAL DO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA, TAMBÉM CONHECIDO COMO "BATALHÃO D. PEDRO II" E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 2589
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ASSEGURA A EQUIDADE DE TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NA REDE PRIVADA COMPLEMENTAR QUE INTEGRA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 744
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA A SER UTILIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL, NO DISTRITO DA POSSE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 2796 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3747
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Rua Alexandre Werneck, altura do nº 194 - Modesto Guimarães, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação Simples nº 2797 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3748
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo em toda extensão da Rua Max Manoel Molter, bairro Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Simples nº 2798 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3749
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de base de suporte da caçamba, localizada na Rua Professor Stroeller, em frente a Igreja Nossa Senhora das Graças, bairro Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |