1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 508
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DECLARA-SE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, O ELO ARTÍSTICO ENTRE A BANDA MUSICAL DO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA, TAMBÉM CONHECIDO COMO "BATALHÃO D. PEDRO II" E O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 2589
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ASSEGURA A EQUIDADE DE TRATAMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – NA REDE PRIVADA COMPLEMENTAR QUE INTEGRA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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3 - Indicação Legislativa nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 744
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INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA A SER UTILIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL, NO DISTRITO DA POSSE.
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Aprovado
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4 - Indicação Simples nº 2796 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3747
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Rua Alexandre Werneck, altura do nº 194 - Modesto Guimarães, bairro Carangola.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Indicação Simples nº 2797 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3748
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo em toda extensão da Rua Max Manoel Molter, bairro Quarteirão Brasileiro.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Indicação Simples nº 2798 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3749
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de base de suporte da caçamba, localizada na Rua Professor Stroeller, em frente a Igreja Nossa Senhora das Graças, bairro Quarteirão Brasileiro.
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Aprovado por Unanimidade
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