Matérias do Expediente (105ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 597/2024 PRE LEG 0608/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3099/2024, QUE "REGULAMENTA AS EMENDAS INDIVIDUAIS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVISTAS NO ARTIGO 107, §9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR, VEREADOR DR. MAURO PERALTA, VEREADOR DUDU, VEREADOR EDUARDO DO BLOG, VEREADOR GIL MAGNO, VEREADORA GILDA BEATRIZ, VEREADOR HINGO HAMMES, VEREADORA JÚLIA CASAMASSO, VEREADOR JÚNIOR CORUJA, VEREADOR JUNIOR PAIXÃO, VEREADOR MARCELO CHITÃO, VEREADOR MARCELO LESSA, VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO E VEREADOR RONALDO RAMOS.

GP 596/2024 PRE LEG 0613/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0221/2023 QUE "INSTITUI MULTA ADMINITRATIVA AOS AGRESSORES DE VÍTIMAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR", DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.

GP 578/2024 PRE LEG 0603/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3332/2024, DE DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 579/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO DE METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE.

GP 573/2024 RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE

GP 585/2024 PRE LEG 0592/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3278/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 583/2024 PRE LEG 0590/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3260/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 584/2024 PRE LEG 0591/2024, RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3265/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 590/2024 PRE DIV 0035/2024 , DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DE LEI O 8.911 DE 24 REFERNTE AO PROJETO DE LEI 1392/2023. GP 590/2024 PRE DIV 0035/2024 , DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DE LEI O 8.919 DE 24 REFERNTE AO PROJETO DE LEI 8839/2021.

GP 589/2024, PRE-DIV 0034/2024. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.913 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1557/2024 DE AUTORIADA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.914 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 4962/2024 DE AUTORIADA VEREADOR DUDU. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.915 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3050/2024 DE AUTORIADA VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.916 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 400/2022 DE AUTORIADA VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.917 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 2510/2023 DE AUTORIADA VEREADOR FRED PROCÓPIO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 8.918 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1310/2024 DE AUTORIADA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 592/2024, PRE-LEG 0614/2024, REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3404/2024, QUE "SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO ATRASO NO REPASSE DE RECURSOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS PAROQUIAIAS" DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

Dispõe sobre a instalação de placas de sinalização de distanciamento entre motoristas e ciclistas, advertindo os motoristas acerca do cuidado com ciclistas.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR PARCERIA COM EMPRESÁRIOS, ARTESÃOS E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DA POSSE E REGIÃO PARA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no município de Petrópolis.

Institui a Política Municipal de Capacitação para Monitores que Atuam nos Veículos Utilizados no Transporte Escolar de Alunos na Cidade de Petrópolis, e dá outras providências.

Equipara a pessoa diagnosticada com doença renal crônica à pessoa com deficiência (PCD), para fins de acesso ao percentual legal de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência, durante as sessões de hemodiálise, consultas e exames médicos, e dá outras providências.

Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 3425/2024.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art.94. do Regimento Interno, Projeto de Lei 2913/2024 para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE SANGUE ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, CONFORME ANTEPROJETO A SEGUIR: