Matérias da Ordem do Dia (110ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
GP Veto nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3447
Turno: Único
Texto original
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GP 569/2024 PRE LEG 0594/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4784/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PETRÓPOLIS UNIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. - - |
Veto Derrubado |
| 2 |
GP Veto nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3448
Turno: Único
Texto original
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GP 567/2024 PRE LEG 0593/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6127/2021 QUE "INSTITUI A CAMPANHA ABRIL VERDE, DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS OCUPACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG - - |
Veto Derrubado |
| 3 |
GP Veto nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3449
Turno: Único
Texto original
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GP 568/2024 PRE LEG 0588/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5375/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE PODA CORTE SUPRESSÃO E REMOÇÃO DE ÁRVORES E RESPECTIVOS LAUDOS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. - - |
Veto Derrubado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1101
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ESCALADA EM ROCHA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4621
Turno: Segundo
Texto original
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REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS PRODUTORES RURAIS LOCAIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Inclusão nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3641
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência os Requerimentos nº 3639/2024 e 3640/2024. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3639
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTRATADOS COMO: ESTAGIÁRIOS, RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO E TERCEIRIZADOS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3640
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO REALIZADO EM 2022. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 322
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O "PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS NO USO DE ENERGIA E ÁGUA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2223 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3462
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas queimadas, na Rua Projetada, nº 6, em Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 2224 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3463
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 23.600, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 2226 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3465
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, na Estrada de Secretário, nº 4.136, em Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 2231 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3470
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção dos brinquedos do parquinho, pois se encontram em péssimas condições. Rua Alberto Martins, número 130. Bairro Floresta. CEP: 24.615-110. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 2232 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3471
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Floresta, número 274. Bairro Floresta. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 2233 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3472
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Espírito Santo, número 46. Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 2239 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3481
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade que proceda vistoria técnica para colocação de pontos de iluminação em parte da Servidão 01, na Rua Cândido Portinari, prox ao nº 400 – Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 2258 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3510
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de MANUTENÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO, NA SERVIDÃO 5, LOCALIZADA NA RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO, BAIRRO ESPERANÇA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 2259 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3511
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de EXTENSÃO DE REDE, NA SERVIDÃO ESTELLA T. BONDINARASEC, 2220, BAIRRO ESPERANÇA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 2260 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3512
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade DE OBRA DE CONTENÇÃO, NA RUA JOVITA PINZE TORRES, BAIRRO ESPERANÇA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 2294 de 2024
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3575
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que proceda vistoria técnica para colocação de pontos de iluminação em toda a extensão da Rua Jenny Gomes, Rua D – rua de acesso da Estrada União e Industria x Santa Mônica Tennis Club – Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 2298 de 2024
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3588
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de um Corrimão em toda servidão, localizada na Rua Fagundes Varella, número 233 (Servidão Antônio Marques Júnior) situado no bairro Duchas, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 2779 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3723
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lixeira que fica na rua Dr. Paulo Herve, nº 100, para a mesma rua no número 174, próximo à estufa da prefeitura, bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 2780 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3724
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 4 lâmpadas queimadas na Rua Carlos Carnevalli - Cidade Nova - luminárias nº 19944, 69746, 69043 e 27909, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 2781 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3725
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza na Rua Professor Pinto Ferreira, nº 68 (antigo Clube Monte Libano), bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |