Resumo (110ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 609/2024 PRE LEG 0632/2024 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DO REQUEIMENTO DE INFORMAÇÃO 3478/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO

GP 614/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 3581/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO.

GP 613/2024 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3430/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

GP 612/2024 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3431/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO

INSTITUI O DIA DO MONTANHISMO PETROPOLITANO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominado como: Rua Henrique Moter, o Logradouro Público localizado na Rua Corrêa Lima – Bairro: Valparaíso, PETRÓPOLIS/RJ. A Rua possui 490 metros de extensão e 6,5 metros de largura.

Requer a tramitação em Regime de Urgência os Requerimentos nº 3639/2024 e 3640/2024.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTRATADOS COMO: ESTAGIÁRIOS, RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO E TERCEIRIZADOS.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO REALIZADO EM 2022.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar asfaltamento em toda extensão, Localizado na Rua José Teixeira Milagres, Bairro Roseiral.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI) OBSERVADAS AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8849/1994.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo para reforçar a sinalização viária, bem como a implementação de um semáforo de acordo com estudo de viabilidade, na Estrada União e Indústria, altura da antiga Montreal, em bifurcação com a Rua Carvalho Júnior, próximo ao condomínio Bosque de Montreal, situado no bairro de Corrêas, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de sinalização de áreas de Proibido Estacionar nas curvas da Rua José Joaquim Rodrigues, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca da lâmpada queimada, na Rua Mosela, próx. ao nº 640, na Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria em uma árvore que precisa de poda, localizada na Rua A, Casa 07, no loteamento Serra Morena, em barra mansa, Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada Retiro das Pedras, nº485, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por LED em toda extensão, Localizado na escada à direita da Rua Itália que sai na rua 29 de junho, Bairro Vila Militar.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de tampa de bueiro, Localizado na Rua Jornalista Álvaro de Moraes n° 10, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de meio-fios, Localizado na Rua Mathias Kreischer n° 100, início da rua da torre, Bairro Capela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de dois novos contentores de lixo, Localizado na Rua Afonso Kueners n° 905, final da rua Galdino Pimentel, Bairro Contorno.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo, manutenção e avaliação dos problemas das bombas da Águas do Imperador, Localizada na Rua Agnello Barreiro/Vista Alegre, Araras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda a Extensão da Servidão João Ramos do Carmo Localizada Rua 11 Castelo São Manoel. Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas queimadas na Praça Frei Aniceto Kroker, no bairro Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de uma coletora de resíduos domiciliares, na Estrada Rio Acima, s/n, próx. ao campo de futebol, em Anápolis, distrito de Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de rede de água e esgoto, na Rua Amélia da Silva Machado Assumpção, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Paschoal Sagesse, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de restabelecer a iluminação pública na Estrada Ministro Salgado Filho, após o nº 5.881, no Vale do Cuiabá.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos nos fios. Rua Joaquina Rodrigues. Referência: em frente ao número 571. Bairro: Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de troca de lâmpada de led queimada. Rua Ceará, em frente ao lote 03, quadra 70. Poste de numeração: 00896. Bairro: Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Amélia da Silva Machado Assumpção, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Amélia da Silva Machado Assumpção, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 15.579, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria em uma árvore que está seca e necessita de retirada, na Rua Sylvio Barbosa Bentes, nº 480, no Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma creche para as crianças, no antigo prédio da E.M. Amélia Antunes Rabelo, situada na Rua José da Gama Machado, nº 699, em Madame Machado.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de aquisição de um imóvel para instalação de uma creche para as crianças, da comunidade do Vale do Cuiabá e arredores, no Vale do Cuiabá.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a manutenção da base da estrutura do telhado da quadra polivalente, localizada na Praça CEU Corta Rio, na Estrada União Indústria, número 746, bairro Posse - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcar área específica para utilização de vagas de Vans Escolares, na Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente a Escola Monsenhor Gentil, situado no bairro Centro, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo de viabilidade com objetivo de reforçar a sinalização viária, bem como implantar faixa de pedestre, redutores de velocidade, placas, faixas, marcações no asfalto entre outros dispositivos de acordo com estudo de viabilidade, na Rua Marechal Floriano Peixoto, nas imediações da Escola Monsenhor Gentil, situado no bairro Centro, Petrópolis/RJ.

GP 569/2024 PRE LEG 0594/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 4784/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PETRÓPOLIS UNIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

GP 567/2024 PRE LEG 0593/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 6127/2021 QUE "INSTITUI A CAMPANHA ABRIL VERDE, DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS OCUPACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG

GP 568/2024 PRE LEG 0588/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5375/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE PODA CORTE SUPRESSÃO E REMOÇÃO DE ÁRVORES E RESPECTIVOS LAUDOS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ESCALADA EM ROCHA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEIS PRODUTORES RURAIS LOCAIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Requer a tramitação em Regime de Urgência os Requerimentos nº 3639/2024 e 3640/2024.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTRATADOS COMO: ESTAGIÁRIOS, RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO E TERCEIRIZADOS.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO REALIZADO EM 2022.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O "PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS NO USO DE ENERGIA E ÁGUA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas queimadas, na Rua Projetada, nº 6, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 23.600, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade, na Estrada de Secretário, nº 4.136, em Secretário.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção dos brinquedos do parquinho, pois se encontram em péssimas condições. Rua Alberto Martins, número 130. Bairro Floresta. CEP: 24.615-110.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Floresta, número 274. Bairro Floresta.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de recolhimento de entulho. Rua Espírito Santo, número 46. Bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade que proceda vistoria técnica para colocação de pontos de iluminação em parte da Servidão 01, na Rua Cândido Portinari, prox ao nº 400 – Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de MANUTENÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO, NA SERVIDÃO 5, LOCALIZADA NA RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO, BAIRRO ESPERANÇA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de EXTENSÃO DE REDE, NA SERVIDÃO ESTELLA T. BONDINARASEC, 2220, BAIRRO ESPERANÇA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade DE OBRA DE CONTENÇÃO, NA RUA JOVITA PINZE TORRES, BAIRRO ESPERANÇA.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que proceda vistoria técnica para colocação de pontos de iluminação em toda a extensão da Rua Jenny Gomes, Rua D – rua de acesso da Estrada União e Industria x Santa Mônica Tennis Club – Itaipava.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade da instalação de um Corrimão em toda servidão, localizada na Rua Fagundes Varella, número 233 (Servidão Antônio Marques Júnior) situado no bairro Duchas, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lixeira que fica na rua Dr. Paulo Herve, nº 100, para a mesma rua no número 174, próximo à estufa da prefeitura, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 4 lâmpadas queimadas na Rua Carlos Carnevalli - Cidade Nova - luminárias nº 19944, 69746, 69043 e 27909, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina, roçada e limpeza na Rua Professor Pinto Ferreira, nº 68 (antigo Clube Monte Libano), bairro Centro.