Resumo (113ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Institui o Projeto de Lei Autismo, onde assegurado ao servidor público da Administração Direta, Fundações e Autarquias do município de Petrópolis a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho, bem como a redução de 30% (trinta por cento) da jornada de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Petrópolis, sem prejuízo da remuneração, que detenha a guarda e responsabilidade de pessoa com deficiência.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, DE DEMOSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Requerer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2183/2023.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Requerimentos n.º 3665/2024 e 3667/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS REFERENTE À REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS REFERENTE À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Solicita ao executivo municipal informações sobre os projetos executados na rede municipal de ensino.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das torneiras convencionais das escolas e prédios municipais por torneiras de fechamento automático.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da servidão, localizado Rua Martins da Silva Moura, em frente ao centro comunitário, na Comunidade Santa Luzia, Bairro Araras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de quebra-molas com faixa elevada e sinalização vertical, Localizado na Rua Dr Sá Earp n° 555, Bairro Morin.

INSTITUI O "PLANO MUNICIPAL DE LETRAMENTO DIGITAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO".

DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO ABERTO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA, CORTE OU REMOÇÃO COM DESTOCA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2183/2023.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Requerimentos n.º 3665/2024 e 3667/2024 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS REFERENTE À REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS REFERENTE À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa "Minha Rua com Asfalto", no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar asfaltamento em toda extensão, Localizado na Rua José Teixeira Milagres, Bairro Roseiral.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS (ILPI) OBSERVADAS AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 8849/1994.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um estudo para reforçar a sinalização viária, bem como a implementação de um semáforo de acordo com estudo de viabilidade, na Estrada União e Indústria, altura da antiga Montreal, em bifurcação com a Rua Carvalho Júnior, próximo ao condomínio Bosque de Montreal, situado no bairro de Corrêas, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho. Rua Inocêncio Montes, número 250. Bairro: Lopes Trovão.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de dois novos contentores de lixo, Localizado na Rua Afonso Kueners n° 905, final da rua Galdino Pimentel, Bairro Contorno.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo, manutenção e avaliação dos problemas das bombas da Águas do Imperador, Localizada na Rua Agnello Barreiro/Vista Alegre, Araras.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de poda dos galhos nos fios. Rua Joaquina Rodrigues. Referência: em frente ao número 571. Bairro: Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de troca de lâmpada de led queimada. Rua Ceará, em frente ao lote 03, quadra 70. Poste de numeração: 00896. Bairro: Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Amélia da Silva Machado Assumpção, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada União Indústria, nº 15.579, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria em uma árvore que está seca e necessita de retirada, na Rua Sylvio Barbosa Bentes, nº 480, no Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a manutenção da base da estrutura do telhado da quadra polivalente, localizada na Praça CEU Corta Rio, na Estrada União Indústria, número 746, bairro Posse - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de demarcar área específica para utilização de vagas de Vans Escolares, na Rua Marechal Floriano Peixoto, em frente a Escola Monsenhor Gentil, situado no bairro Centro, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo de viabilidade com objetivo de reforçar a sinalização viária, bem como implantar faixa de pedestre, redutores de velocidade, placas, faixas, marcações no asfalto entre outros dispositivos de acordo com estudo de viabilidade, na Rua Marechal Floriano Peixoto, nas imediações da Escola Monsenhor Gentil, situado no bairro Centro, Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda extensão da Vila Henrique Alberto Stumpf, situada na Rua Galdino Pimentel - Capela, bairro Bingen.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma caçamba para lixo na Rua Nair de Oliveira Kronemberg, altura do lote n.º 11, quadra n.º 7, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em lixeira na Avenida Amaral Peixoto - Espírito Santo - altura do Colégio Estadual Marcelo Alencar, bairro Quitandinha.