Matérias da Ordem do Dia (116ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 597/2024 PRE LEG 0608/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3099/2024, QUE "REGULAMENTA AS EMENDAS INDIVIDUAIS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVISTAS NO ARTIGO 107, §9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR, VEREADOR DR. MAURO PERALTA, VEREADOR DUDU, VEREADOR EDUARDO DO BLOG, VEREADOR GIL MAGNO, VEREADORA GILDA BEATRIZ, VEREADOR HINGO HAMMES, VEREADORA JÚLIA CASAMASSO, VEREADOR JÚNIOR CORUJA, VEREADOR JUNIOR PAIXÃO, VEREADOR MARCELO CHITÃO, VEREADOR MARCELO LESSA, VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO E VEREADOR RONALDO RAMOS.

GP 596/2024 PRE LEG 0613/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0221/2023 QUE "INSTITUI MULTA ADMINITRATIVA AOS AGRESSORES DE VÍTIMAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR", DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade do serviço da troca ou reforma da lixeira situada na Estrada do Palmital, Rua J, próximo ao número 883, situado no bairro Águas Lindas, Petrópolis/RJ

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública e extensão da rede, na estrada do Mata Cavalo

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de remoção de coletora de resíduos domiciliares, em frente a residência, na Rua A, Travessa 4, Quadra 5, Casa 01, na comunidade do Vila Rica, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública, na Estrada União Indústria, nº 23.688, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria em uma árvore que precisa de poda, localizada na Rua A, Casa 07, no loteamento Serra Morena, em barra mansa, Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda a Extensão da Servidão João Ramos do Carmo Localizada Rua 11 Castelo São Manoel. Bairro Corrêas.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de rede de água e esgoto, na Rua Amélia da Silva Machado Assumpção, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção viária a em toda a extensão na Rua Silvio Pimentel França, situada no bairro de Estrada da Saudade, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de placas de sinalização em toda extensão da Rua Simon Bolívar, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Jorge Moura, Comunidade Vista Alegre, Araras - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira na Avenida Amaral Peixoto, s/nº - Vila Hípica - Espírito Santo (em frente ao Colégio Estadual Marcelo Alencar), bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de caçamba de lixo na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 71, bairro Centro.