Resumo (116ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2024 - 14:30
Encerramento: 06/11/2024 - 15:12



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 155 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3691
Solicita ao executivo municipal informações a respeito dos alunos de inclusão na rede municipal de ensino.
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 156 de 2024
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3723
SOLICITA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.
Matéria lida
3 - Indicação Simples nº 2311 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3606
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar asfaltamento em toda extensão, Localizado na Rua Agnello Barreiro/Vista Alegre, Araras.
Matéria lida
4 - Indicação Simples nº 2353 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3683
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de rede baixa pra dois pontos de iluminação pública, Localizada no início da estrada ministro Salgado Filho perto do Portico, Bairro Itaipava.
Matéria lida
5 - Indicação Simples nº 2354 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3684
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de calçada de passagem de pedestre localizado ao lado da ponte perto do PSF Boa Esperança e colégio Theodoro machado, Bairro Itaipava.
Matéria lida
6 - Indicação Simples nº 2355 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3685
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto em calçada, Localizada enfrente ao colégio Theodoro machado PSF e club Boa Esperança, Bairro Itaipava.
Matéria lida
7 - Indicação Simples nº 2356 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3686
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de serviço de limpeza e reforma da lixeira situada na Rua Max Manoel Molter, próximo ao ponto final, situado no bairro Quarteirão Brasileiro, Petrópolis/RJ.
Matéria lida
8 - Indicação Simples nº 2357 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3687
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estudo com objetivo de reforçar a sinalização viária, bem como implantar faixa de pedestre, redutores de velocidade, placas, faixas, marcações no asfalto entre outros dispositivos de acordo com estudo de viabilidade, na Estrada União e Indústria, entre a numeração 6880 à 7046, próximo ao ponto de ônibus, situado no bairro Nogueira, Petrópolis/RJ.
Matéria lida
9 - Indicação Simples nº 2360 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3690
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de rede de 6 manilhas de 30 para recolhimento de água pluvial em toda extensão da ponte, Localizada ao lado da ponte caída buraco do sapo, Bairro Itaipava.
Matéria lida
10 - Indicação Simples nº 2363 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3694
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de rede baixa pra três postes iluminação pública, Localizado na estrada Ministro Salgado Filho, próximo ao numero 54 na curva do Boa Esperança Futebol e colégio Theodoro Machado, Bairro Itaipava.
Matéria lida
11 - Indicação Simples nº 2365 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3696
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de faixa de pedestre enfrente ao colégio Padre Quinha Cuiabá, Localizado na Estrada Ministro Salgado Filho, 4839, Bairro Itaipava, Bairro Itaipava.
Matéria lida
12 - Indicação Simples nº 2366 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3697
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras na Rua José Muniz Pavão em frente ao numero 1167, conhecido como quarteirão, Bairro Nogueira.
Matéria lida
13 - Indicação Simples nº 2367 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 3699
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública com iluminação de led, na rua Casemiro de abreu, ladeira João Margiotta, bairro Centro.
Matéria lida
14 - Indicação Simples nº 2368 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3714
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho e instalação de telas protetoras para inibir o descarte irregular, Localizado na BR 040KM 79/5, local conhecido como lago dos patos, Bairro Contorno.
Matéria lida
15 - Indicação Simples nº 2369 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3715
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto em calçada em toda extensão dos dois lados da via, Localizado na Vila São Jorge, Bairro Duarte da Silveira.
Matéria lida
16 - Indicação Simples nº 2370 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3724
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de dois braços e luminárias led, Localizado na Rua Manoel Borges de Freitas n° 40, local conhecido como morro do veludo, Bairro Duarte da Silveira.
Matéria lida
17 - Indicação Simples nº 2371 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3725
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de transferência de local e reforma dos brinquedos, Localizados na Rua João Xavier próximo ao n° 2050, entrar na ponte a direita em frente a antiga creche do bairro, Bairro Duarte da Silveira.
Matéria lida
18 - Indicação Simples nº 2372 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3726
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de corrimões no guarda-corpo da ponte, Localizado na Rua Eduardo Troyack n° 10, ponte na entrada da Rua, Bairro Capela.
Matéria lida
19 - Indicação Simples nº 2374 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3728
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um novo contentor de lixo, Localizado na Rua Manoel Borges de Freitas n° 80, local conhecido como morro do veludo, Bairro Duarte da Silveira.
Matéria lida
20 - Indicação Simples nº 2375 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3729
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão, Localizado na Rua Arlindo Noel, rua em frente ao colégio de judeus, Bairro Duarte da Silveira.
Matéria lida
21 - Indicação Simples nº 2376 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3730
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de espelho convexo, Localizado na entrada da Servidão Enezio Fernandes da Silva, Bairro Itamarati.
Matéria lida
22 - Indicação Simples nº 2377 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3731
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de técnico para avaliar as condições de corte das árvores (URGENTE), Localizado na Rua Patrícia Scarlatti Silva S/N Lote 13, Estrada do Ribeirão, Bairro Itaipava.
Matéria lida
23 - Indicação Simples nº 2380 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3734
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um quebra-molas, Localizado na Rua do Palmital, próximo ao n° 140, bica d’água, Bairro Nogueira.
Matéria lida
24 - Indicação Simples nº 2381 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3735
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar asfaltamento em toda extensão, Localizado na Vila Soares da Silva, Bairro Vila Militar.
Matéria lida
25 - Indicação Simples nº 2382 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3736
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por LED em toda extensão, Localizado na Vila Soares da Silva, em frente a Secretária de Obras, Bairro Vila Militar.
Matéria lida
26 - Indicação Simples nº 2383 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3737
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de reparo na iluminação Pública da passarela e do ponto de ônibus do outro lado da rodovia, Localizados na Rodovia Washington Luiz BR 040, Feirinha de Itaipava, Bairro Itaipava.
Matéria lida
27 - Indicação Simples nº 2384 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3738
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de capina roçada e limpeza em toda extensão, Localizado na Servidão Manoel Carvalho da Silva, Vale dos Esquilos.
Matéria lida
28 - Indicação Simples nº 2385 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3739
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma análise técnica sobre a viabilidade da remoção da escadaria para a criação de uma via, Localizado na Servidão Manoel Carvalho da Silva, Vale dos Esquilos.
Matéria lida
29 - Indicação Simples nº 2386 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3740
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulho e placa proibindo o descarte irregular de entulho, Localizado na Alameda Joaquim Crespo de Pinho, rua a direita em frene a chopperia malta, segundo cruzamento, Araras.
Matéria lida
30 - Indicação Simples nº 2388 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3743
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização da construção de uma nova ponte de concreto, Localizado no buraco do sapo Cuiabá, Bairro Itaipava.
Matéria lida
31 - Indicação Simples nº 2389 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3744
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de que seja realizado uma extensão de cobertura de telhado, Localizado no PSF Boa Esperança, que fica localizado na escola Municipal Dr. Theodoro Machado n° 1224, Vale do Cuiaba Itaipava.
Matéria lida
32 - Indicação Simples nº 2390 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3745
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca das coletoras de lixo, Localizada na estrada ministro salgado filho, em frente a escola Dr. Theodoro Machado 1224, Vale do Cuiaba, Itaipava.
Matéria lida
33 - Indicação Simples nº 2391 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3747
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria nas lâmpada de led. Rua Luis Pellegrine, Estrada Machado Fagundes. Bairro: Estrada da Saudade.
Matéria lida
34 - Indicação Simples nº 2393 de 2024
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3749
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto da tampa do bueiro, pois a mesma se encontra em péssimas condições. Vila Henrique João da Cruz, número 300. Referência: próximo ao ponto final do ônibus da vila do bairro. Bairro: Estrada da Saudade.
Matéria lida
35 - Indicação Simples nº 2398 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3758
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto em rede mista, afundamento em parte da calçada, Localizada na Rua Duque de Caxias n° 511, Bairro Vila Militar.
Matéria lida
36 - Indicação Simples nº 2399 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3759
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conserto em rede de esgoto, afundamento em via, Localizada na Rua Itália, ao lado do n° 75, na entrada da Rua Joaquim Stark, Bairro Vila Militar.
Matéria lida
37 - Indicação Simples nº 2400 de 2024
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3760
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de remanejamento de ponto de ônibus, sentido Centro da cidade, existente na Rua Dr. Hermogenio Silva, próximo a escola Municipalizada Almirante Tamandare, entrada do PIC-NIC, Bairro Retiro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PP
Dr. Mauro Peralta / PMN
Dudu / União
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / MDB
Gil Magno / PSB
Gilda Beatriz / PP
Hingo Hammes / PP
Júlia Casamasso / PSOL
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / PSDB
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / PL
Octavio Sampaio / PL
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - GP Veto nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3546
GP 597/2024 PRE LEG 0608/2023 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3099/2024, QUE "REGULAMENTA AS EMENDAS INDIVIDUAIS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVISTAS NO ARTIGO 107, §9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR, VEREADOR DR. MAURO PERALTA, VEREADOR DUDU, VEREADOR EDUARDO DO BLOG, VEREADOR GIL MAGNO, VEREADORA GILDA BEATRIZ, VEREADOR HINGO HAMMES, VEREADORA JÚLIA CASAMASSO, VEREADOR JÚNIOR CORUJA, VEREADOR JUNIOR PAIXÃO, VEREADOR MARCELO CHITÃO, VEREADOR MARCELO LESSA, VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO E VEREADOR RONALDO RAMOS.
Veto Derrubado
2 - GP Veto nº 93 de 2024
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3547
GP 596/2024 PRE LEG 0613/2024, VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0221/2023 QUE "INSTITUI MULTA ADMINITRATIVA AOS AGRESSORES DE VÍTIMAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR", DE AUTORIA DO VEREADOR DUDU.
Veto Derrubado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5405
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 551 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 9778
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação Simples nº 2166 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3362
Indica ao Executivo Municipal a necessidade do serviço da troca ou reforma da lixeira situada na Estrada do Palmital, Rua J, próximo ao número 883, situado no bairro Águas Lindas, Petrópolis/RJ
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação Simples nº 2175 de 2024
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 3382
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública e extensão da rede, na estrada do Mata Cavalo
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação Simples nº 2275 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3531
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de remoção de coletora de resíduos domiciliares, em frente a residência, na Rua A, Travessa 4, Quadra 5, Casa 01, na comunidade do Vila Rica, em Pedro do Rio.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação Simples nº 2276 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3532
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de iluminação pública, na Estrada União Indústria, nº 23.688, em Pedro do Rio.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação Simples nº 2301 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3594
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria em uma árvore que precisa de poda, localizada na Rua A, Casa 07, no loteamento Serra Morena, em barra mansa, Pedro do Rio.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação Simples nº 2312 de 2024
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 3608
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento em toda a Extensão da Servidão João Ramos do Carmo Localizada Rua 11 Castelo São Manoel. Bairro Corrêas.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 2317 de 2024
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3613
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de rede de água e esgoto, na Rua Amélia da Silva Machado Assumpção, em Pedro do Rio.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 2345 de 2024
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3661
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar manutenção viária a em toda a extensão na Rua Silvio Pimentel França, situada no bairro de Estrada da Saudade, Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 3072 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4072
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de placas de sinalização em toda extensão da Rua Simon Bolívar, bairro Valparaíso.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 3167 de 2023
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 4185
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Jorge Moura, Comunidade Vista Alegre, Araras - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 3268 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4290
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira na Avenida Amaral Peixoto, s/nº - Vila Hípica - Espírito Santo (em frente ao Colégio Estadual Marcelo Alencar), bairro Quitandinha.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 3528 de 2023
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4620
Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de caçamba de lixo na Rua Washington Luiz, em frente ao nº 71, bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 551 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júlia Casamasso - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • GP Veto nº 93 de 2024
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Abstenção
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Júlia Casamasso - Não
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Não
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • GP Veto nº 92 de 2024
  • Domingos Protetor - Não
  • Dr. Mauro Peralta - Não
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Não
  • Fred Procópio - Não
  • Gil Magno - Não
  • Gilda Beatriz - Não
  • Hingo Hammes - Não
  • Júlia Casamasso - Não
  • Júnior Coruja - Não
  • Júnior Paixão - Não
  • Marcelo Chitão - Não
  • Marcelo Lessa - Não
  • Octavio Sampaio - Não
  • Ronaldo Ramos - Não



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