Matérias da Ordem do Dia (117ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 188
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe que toda rede elétrica instalada nas ruas, estradas e servidões, no âmbito do município de Petrópolis, cujos fios da alta tensão não possuem proteção em áreas próximas à residencial e comercial e têm distância inferior a cinco metros destas áreas, deverá ser do tipo compacta com os fios encapados e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6258
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina como logradouro público a Rua Carlos Alves da Cunha, em trecho situado a partir do final da Rua João Muniz Constâncio, Itaipava - Petrópolis/RJ, em frente nº440, numa extensão de 100,77 metros de comprimento, por aproximadamente 6m de largura. - - |
Aprovado |
3 |
Requerimento de Inclusão nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3779
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência do Processo Nº 3778/2024 - - |
Aprovado |
4 |
Requerimento de Inclusão nº 152 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3781
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Indicação 3780/2024 para discussão e votação, na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3778
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INPAS CLAUDINEI COSTANTINO PORTUGAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO DO PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E O FUTURO DO INPAS, NO DIA 12 DE NOVEMBRO - - |
Aprovado |
6 |
Indicação Legislativa nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3584
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa dispondo sobre a criação do Centro de Acolhimento Temporário e Reabilitação de Animais Domésticos, vítimas de abandono e/ou maus-tratos, no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação Simples nº 2403 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3780
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão em 300 mts da Avenida General Marciano Magalhães, a partir do número 880 até o entroncamento da Augusto Severo, próximo ao nº 72, ( na frente da Igreja Nossa Senhora da Glória), no Bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
8 |
Indicação Simples nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de cobertura em ponto de ônibus em frente a Rua Emídio Tavares, Servidão Margarida Rosa da Piedade Medas, na entrada do Sucupira, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 2299 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3592
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de sinalização de áreas de Proibido Estacionar nas curvas da Rua José Joaquim Rodrigues, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 2300 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3593
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca da lâmpada queimada, na Rua Mosela, próx. ao nº 640, na Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 2303 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3596
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada Retiro das Pedras, nº485, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 3085 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4091
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada na Estrada do Palmital Rua "J" poste nº 24862 Bairro Águas Lindas, Nogueira - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 3165 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4183
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Pedro de Aquino, Comunidade Vista Alegre , Araras - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 3267 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4289
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeira na Rua Professor João de Deus, altura do nº 1313, bairro Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 3365 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4411
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aluguel de um espaço em Itaipava para estacionamento, próximo ao novo empreendimento Itaipava Mix. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 4363 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5668
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria a fim de realizar Manutenção Viária (tapar buracos) e nivelamento na Rua Goiás, em toda sua extensão, Nogueira - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |