Resumo (117ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 628/2024 PRE LEG 0645/2024 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 2913/2024 QUE DENOMINA RUA DONA VERA MARIA LEITE GARCIA ARMANINO, QUE SE INICIA NA ESTRADA MINISTRO SALGADO FILHO , VALE DO CUIABÁ, ITAIPAVA, 3° DISTRITO DE PETRÓPOLIS, DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR PAIXÃO

GP 622/2024 PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O § 3º DO ART.177 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.946, DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 621/2024, PROJETO DE LEI QUE "ALTERA OS ARTIGOS 7º E 8º E INCLUI O ARTIGO 9º A LEI MUNICIPAL Nº 7.247, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014" QUE " DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E INDÍGENAS, NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, BEM COMO NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 630 PROJETO DE LEI QUE " ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.802 DE 12 DE JUNHO DE 2024, QWUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA CO DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E DOENÇAS RARAS DE PETRÓPOLIS- CMPCD".

GP 629/2024, PROJETO DE LEI QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.169, DE 10 DE JANEIRO DE 1955, PARA CRIAR O CARGO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ÁREA DE SAÚDE, NÍVEL SUPERIOR III, DO QUADRO PERMANENTEMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 623/2024 PROJETO DE LEI QUE " CRIA OP SERVIÇO DE INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-SIM- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 627/2024, PROJETO DE LEI QUE "INSTITIU O FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE PETRÓPOLIS - FLIPETRÓPOLIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 624/2024 PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE AS POLITICAS PÚBLICAS PARA CONTROLE POPULACIONAL, IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GP 636/2024 PRE LEG 0650/2024, REQUER DILAÇAO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3554/2024 , DE AUTORIA DA VERADORA JULIA CASAMASSO GP 636/2024 PRE LEG 0651/2024, REQUER DILAÇAO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3562/2024 , DE AUTORIA DO VERADOR FRED PROCÓPIO GP 636/2024 PRE LEG 0655/2024, REQUER DILAÇAO DE PRAZO DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3580/2024 , DE AUTORIA DA VERADORA JULIA CASAMASSO

RELATÓRIO QUADRIMESTRE JUNHO- SETEMBRO/2024 - CUMPRIMENTO DA LEI 8.861/2024

GP 626/2024 SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O ARTIGO 28, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL -LOM , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CMP 2317/2023.

GP 633/2024 SOLICITAR QUE SEJA DESCONSIDERADO O TEOR DO OFÍCIO GP 626/2024, PROTOCOLADO SOB O N° CMP 3698/2024, A FIM DE QUE O PROJETO DE LEI QUE " ALTERA O ARTIGO 28M DA LEI ORGANICA MUNICIPAL - LOM , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", PROTOCOLADO JUNTO À CAMARA MUNICIPAL SOB O N° CMO 2317/2023, CONTINUE COM SUA DEVIDA TRAMITAÇÃO

GP 634/2024, PRE-DIV 0038/2024. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.930, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 810/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.931, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3631/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.932, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1784/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR HINGO HAMMES. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.933, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2166/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.934, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 2526/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA JÚLIA CASAMASSO. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.935, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1939/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA. DEVERÁ SER USADO PARA PROMULGÇÃO DA LEI Nº 8.936, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1822/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES HINGO HAMMES, YURI MOURA, DOMINGOS PROTETOR, JUNIOR CORUJA, JUNIOR PAIXÃO E FRED PROCÓPIO.

Requerem a tramitação em Regime de urgência do Processo Nº 3778/2024

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Indicação 3780/2024 para discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INPAS CLAUDINEI COSTANTINO PORTUGAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO DO PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E O FUTURO DO INPAS, NO DIA 12 DE NOVEMBRO

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão em 300 mts da Avenida General Marciano Magalhães, a partir do número 880 até o entroncamento da Augusto Severo, próximo ao nº 72, ( na frente da Igreja Nossa Senhora da Glória), no Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Dispõe que toda rede elétrica instalada nas ruas, estradas e servidões, no âmbito do município de Petrópolis, cujos fios da alta tensão não possuem proteção em áreas próximas à residencial e comercial e têm distância inferior a cinco metros destas áreas, deverá ser do tipo compacta com os fios encapados e dá outras providências.

Denomina como logradouro público a Rua Carlos Alves da Cunha, em trecho situado a partir do final da Rua João Muniz Constâncio, Itaipava - Petrópolis/RJ, em frente nº440, numa extensão de 100,77 metros de comprimento, por aproximadamente 6m de largura.

Requerem a tramitação em Regime de urgência do Processo Nº 3778/2024

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial, com base no Art. 94. do Regimento Interno, Indicação 3780/2024 para discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INPAS CLAUDINEI COSTANTINO PORTUGAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO DO PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E O FUTURO DO INPAS, NO DIA 12 DE NOVEMBRO

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa dispondo sobre a criação do Centro de Acolhimento Temporário e Reabilitação de Animais Domésticos, vítimas de abandono e/ou maus-tratos, no Município de Petrópolis.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão em 300 mts da Avenida General Marciano Magalhães, a partir do número 880 até o entroncamento da Augusto Severo, próximo ao nº 72, ( na frente da Igreja Nossa Senhora da Glória), no Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de cobertura em ponto de ônibus em frente a Rua Emídio Tavares, Servidão Margarida Rosa da Piedade Medas, na entrada do Sucupira, bairro Carangola.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de sinalização de áreas de Proibido Estacionar nas curvas da Rua José Joaquim Rodrigues, em Pedro do Rio.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de troca da lâmpada queimada, na Rua Mosela, próx. ao nº 640, na Mosela.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada Retiro das Pedras, nº485, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada na Estrada do Palmital Rua "J" poste nº 24862 Bairro Águas Lindas, Nogueira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Pedro de Aquino, Comunidade Vista Alegre , Araras - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de lixeira na Rua Professor João de Deus, altura do nº 1313, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aluguel de um espaço em Itaipava para estacionamento, próximo ao novo empreendimento Itaipava Mix.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria a fim de realizar Manutenção Viária (tapar buracos) e nivelamento na Rua Goiás, em toda sua extensão, Nogueira - Petrópolis/RJ.