Matérias da Ordem do Dia (118ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 500 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 9430
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À OBESIDADE MÓRBIDA INFANTIL, INFANTO-JUVENIL E ADULTA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5343
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS BANCOS DE DADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Inclusão nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3815
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência a Moção de Repúdio nº 3814/2024. - - |
Aprovado |
| 4 |
Moção de Repúdio nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Júlia Casamasso
Protocolo: 3814
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA CONCER. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 2301 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3594
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de vistoria em uma árvore que precisa de poda, localizada na Rua A, Casa 07, no loteamento Serra Morena, em barra mansa, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Simples nº 3077 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4077
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de dar seguimento à vistoria técnica para reparo da galeria de águas pluviais na Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 832 A, bairro Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 3078 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4078
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de 1 luminária na Rua Vicenzo Rivetti, altura do nº 760, no poste nº 15154, em frente ao Bar Mercearia Divino, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 3079 de 2023
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4079
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Rua Professor João de Deus, altura do nº 902 - luminária nº 03914, bairro Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 3164 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4182
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Maria Tereza de Jesus Neves, Comunidade Vista Alegre, Araras - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 3250 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4265
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de se instalar uma (01) caçamba de lixo com tampa, na rua Dr. Bina nº 395 Bairro Calembe, Nogueira - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 3252 de 2023
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4267
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da caçamba de lixo, em virtude desta se encontrar danificada, bem como a reforma da base da mesma, situada na Rua Dr. Bina nº 464 (lado da Igreja) Bairro Calembe, Nogueira - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |