Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de capina e roçada em toda extensão da Estrada do Mata Cavalo, Santa Luzia, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Operação Tapa Buracos em toda extensão da Estrada do Mata Cavalo, Santa Luzia, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Jorge Moura, Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Iracema, no bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da região de Águas Lindas, no bairro de Nogueira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de continuidade do Programa Cartão Merenda Certa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um muro de contenção na Rua Joaquim Gomensoro, próximo ao número 239, no Bairro Valparaiso.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA ANÁLISE PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA ANÁLISE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR EM ITAIPAVA, NO TERCEIRO DISTRITO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapar buracos na Rua Joaquim Gomensoro, 239 , Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina e roçada na Rua Joaquim Gomensoro, 239, Valparaiso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Augusto Castro, Malta, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Leopoldo Nery da Fonseca, Malta, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Hellen Arboe, Malta, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira localizada na Rua Agnello Barreiros, próximo ao ponto final do ônibus Vista Alegre, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Paranhos de Oliveira, Malta, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Pedro Henrique de Souza na Comunidade Vista Alegre, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da servidão do carrapicho que liga a Rua Bernardo Coutinho a Estrada da Mombaça, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão do Candimbas, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 3 lixeiras para coleta de lixo em toda extensão do Candimbas, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa de estímulo a redução de velocidade, na Estrada Ministro Salgado Filho, número 5 781, próximo a curva do Centro de treinamento Vale da Boa Esperança, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Manoel Francisco Pinheiro, ao lado do número 2 403, Benfica, localizada na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda extensão da Rua Gabriel Cassador, localizada na Vargem dos Marmelos, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda extensão Rua Agnelo Barreiros, localizada no Vista Alegre, no bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação no loteamento Vargem dos Marmelos, a partir do lote 48, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do programa Academia da Saúde para o bairro de Araras, implementando-o no centro esportivo, local que conta hoje com a quadra poliesportiva e a UBS Geraldo Fernandes Tavares de Souza, localizado na Estrada Bernardo Coutinho, número 2256, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e reforma da coletora de lixo localizada no entroncamento das Ruas José Lemos e Domingos José Martins, no bairro Bonsucesso, distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte, localizada no início da Estrada de Santa Rita no Vale das Videiras, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Operação Tapa Buracos, com a máxima urgência, em toda extensão da Rua Domingos Pereira, localizada na Cova da Onça, no distrito de Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação na Estrada da Cotia, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Agnello Barreiros, Comunidade Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Jorge Moura, Comunidade Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Mariquinha Ribeiro, Comunidade Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Martins Rosa, Comunidade Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Maria Adélia de Souza, Comunidade Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Pedro de Aquino, Comunidade Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Maria Tereza de Jesus Neves, Comunidade Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Manoel Marques Azevedo, Cruzeiro, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Estrada da Mombaça, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Servidão Agenor Filgueiras, Carrapicho, próximo ao número 2439, na Rua Bernardo Coutinho, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Rua Bernardo Coutinho, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Estrada do Mata Cavalo, Santa Luzia, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Genésio Belizário de Moura, próximo ao Rincão Santa Cruz, BR 040, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada do Candimbas, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua João de Oliveira Botelho, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada da Divisa, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Paulo Roberto de Oliveira, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Benjamim Galloti, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada das Pitangas, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Crescencio Costa, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada da Pedreira, localizada no Grotão, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Alameda Aclimação, no bairro de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Gabriel Cassador localizada na Vargem dos Marmelos, no bairro de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada do Gentio, no bairro de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Cândida Neves Xavier localizada na Estrada das Arcas, no bairro de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada das Arcas, no bairro de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Santa Clara, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada das Pedras Negras, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada Correia da Veiga, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão Estrada Mãe D Água, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada Manga Larga, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, localizada na Estrada Catobira, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada União e Indústria, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada Ministro Salgado Filho bairro Cuiabá, no distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Comunidade Madame Machado, bairro Madame Machado, no distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada Nova Esperança, Condomínio Marilia Capua, bairro Cuiabá, no distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada da Tapera, bairro Cuiabá, no distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Trezentos localizada no Vale da Boa Esperança, bairro Cuiabá, no distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Jorge Francisco de Melo localizada no Buraco do Sapo, bairro Cuiabá, no distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão do Parque Bom Clima em Bonsucesso, no distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada do Ribeirão Grande, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Antônio de Oliveira Lima, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua das Casuarinas, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada do Pinhal, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Jerônimo Ferreira Alves Manga Larga, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa de estímulo a redução de velocidade na Estrada das Arcas número 4 519 próximo a Praça de Santa Mônica, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo dos paralelepípedos na Estrada Crescêncio Costa, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade da desobstrução de canaleta de águas pluviais na Estrada Crescencio Costa número 120, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de equipamentos do Projeto Academia da Saúde na Estrada José Almeida Amado ao lado da UBS Santa Isabel, Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua João Martins Freire, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada Almirante Paulo Meira Vale das Videiras, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Alameda Paulo Geraldo Milliet, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada das Perobas, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão Alameda Paranhos de Oliveira, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Alameda Crespo de Pinho, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Rua Juscelino Kubitschek Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada da Mata, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Estrada da Cachoeira Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Servidão Avelino Honorato de Oliveira Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca do piso do pátio do CEI Professora Patrícia Ferreira e Silva Freitas na Rua João Caetano número 26 Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da parte externa do CEI Professora Patrícia Ferreira e Silva Freitas na Rua João Caetano número 26 Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública na Estrada de Teresópolis, BR 495, Km 16, localidade conhecida como Ribeirão, localizada no Jacó, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica e colocação de braço de luz na Servidão Vicente Silvestre bairro Madame Machado no distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção do piso da pista de Pump Track denominada Henrique Avancini, localizada no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, na Estrada União e Indústria, 10.000, no distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de área embarque e desembarque, horizontal e vertical na Estrada União e Indústria, nº 12.089, em frente à Princesinha da Serra, no bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Rua Ministro Salgado Filho a partir do número 58 ao número 81 bairro Cuiabá no distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte na Estrada do Xingu ao lado do Campo Juriti, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ATIVAÇÃO IMEDIATA do TOMÓGRAFO que encontra-se no Hospital Nelson de Sá Earp no setor que a Secretaria de Saúde entender necessário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REFORMA ESTRUTURAL DO COLÉGIO PAROQUIAL BOM JESUS LOCALIZADO, NA RUA DOUTOR THOUZET Nº 820 - BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE UM TOLDO OU COBERTURA DE PROTEÇÃO NA E.M. ROBERT KENNEDY, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELÂNEA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REFORMA ESTRUTURAL DA E.M. PROFª MARIA DA GLÓRIA QUEIROZ DE VASCONCELLOS, LOCALIZADA NA RUA ANGELO JOÃO BRAND S/N - ALTO INDEPENDÊNCIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REFORMA DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA E.M. MAGDALENA TAGLIAFERRO, SITUADA NA RUA CAPITÃO JOÃO AMÂNCIO COUTINHO S/N - CASTELO SÃO MANOEL.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de coleta seletiva, no Segundo Distrito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do piso da ponte, localizada na Estrada do Jabuticabal, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de corrimão na ponte, localizada na Estrada do Jabuticabal, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda extensão da Estrada Bernardo Coutinho, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho localizado na segunda Avenida, Rua Vila do Sossego, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LUIZ IMBROISI, 60, BAIRRO CAXAMBU. CEP: 25.610-041.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARQUE DA CIDADE, QUE SE INICIA NA BR040 E VAI ATÉ O INÍCIO DO CONDOMINIO VALE DO SOSSEGO NO BAIRRO BONSUCESSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA Vicenzo Rivetti até o final na Rua da Conquista no ponto final da linha 506, BAIRRO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA Vale do Carangola BAIRRO CARANGOLA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de asfaltamento da Rua Pedro Elmer até o final da Rua Bernardo de Vasconcelos, Bairro Itamarati.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CANALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VIA PRINCIPAL DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO RUA DAS TULIPAS, LOTEAMENTO SANTO ANTONIO NO BAIRRO BONSUCESSO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Professor Narciso, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento em toda a extensão da Estrada do Bonfim, através de maquina niveladora - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de escoamento pluvial na Rua Vila Manzini, próximo ao número 200, Bairro Carangola.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS UTILIZADAS NAS UPA S E BARREIRAS SANITÁRIAS LOCALIZADAS NOS ACESSOS DO MUNICÍPIO.

Solicita ao executivo municipal informações sobre os custos de instalação das tendas de apoio da COVID-19.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o Pregão Eletrônico 53/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PL A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE GUIA DE TURISMO REGIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO LICEU MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL N 6387 06 ESTENDENDO O DESCONTO TARIFÁRIO PARA ALUNOS DE ESCOLAS TÉCNICAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE DESLOCAMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA DE ÔNIBUS URBANO AOS ESCOTEIROS DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO A LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL NAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O REGISTRO E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS CANINOS, FELINOS, EQUÍDEOS E CAPRINOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM NOTIFICAR OS CIDADÃOS AO REALIZAREM OBRAS QUE CAUSEM TRANSTORNOS AOS MORADORES E COMUNIDADE LOCAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A OFERTA DO CURSO DE LIBRAS PARA TUTORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR A REALIZAR A MANUTENÇÃO E A TROCA DAS MANILHAS NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO SITE OFICIAL DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES CPTRANS.