Matérias do Expediente (70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A REGULAMENTAÇÃO DO CARTÃO RIO CARD PARA OS IDOSOS.

Dispõe sobre o estabelecimento de multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Petrópolis, revoga as Leis Municipais nº 6.618/2008 e 7.025/2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público no Município de Petrópolis e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO GP 1261/2020 - CMP 4689/2020 QUE "ALTERA A LEI Nº 6.240 DE 21 DE JANEIRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SOMOS GRÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Casa de Portugal de Petrópolis.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Qualidade de Vida - Qualivida.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre um Programa criando centros de convivências para terceira idade em cada distrito do Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra de futevôlei na Quadra Poliesportiva, localizado na Estrada Bernardo Coutinho em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão dos prestadores de serviço de transporte escolar na quarta fase da campanha de vacinação contra a COVID-19, junto aos trabalhadores da educação.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar sinal de internet wifi a todos usuários funcionários e pacientes do PSF do bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar sinal de internet wifi a todos usuários funcionários e pacientes do PSF do bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar sinal de internet wifi a todos usuários funcionários e pacientes do PSF da comunidade Castelo São Manoel - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza em toda extensão da Travessa Nossa Senhora da Conceição - Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de corte de galhos de árvores e vegetação que estão na rede elétrica, em toda extensão da Rua Henrique Schmidt, Comunidade Vitória , João Xavier - Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Servidão Alvair Simões de Paiva, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em asfalto em toda extensão da Rua O, Cantão, Bairro Alto da Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpada convencional por lâmpada de led em toda extensão da Rua Ângelo João Brand, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de rede de esgoto na Rua O, Cantão, Alto Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder junto a CPTRANS sobre o descumprimento da Lei nº 7.841.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de Placa indicativa de mão dupla no trecho entre a saída da Visconde de Bom Retiro, até a Rua Prefeito Ari Barbosa, no Alto da Serra, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder junto a Secretaria do Meio Ambiente que encaminhe um técnico para avaliar podas das árvores, localizado na Estrada Bernardo Coutinho na Quadra Poliesportiva, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder a Secretária de Obras, que realize conserto de vazamento de esgoto, localizado na Rua João de Farias, próximo ao número 740, em frente ao Bar do Marquinho, Alcobacinha, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de corte do tronco com raiz de uma árvore, localizado na Estrada União e Indústria, número 561, em frente á loja Pujol Propagandas, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Rua Princesa Dona Paula, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de intervenção junto a CPTRANS em conjunto o DNIT, sobre a instalação de rotatória, localizada na Estrada União e Indústria, em frente ao número 620, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Princesa Dona Paula, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação, pela COMDEP , de cercas de proteção na Rua Madre Francisca Pia, de frente à quadra do Clube Campo do Serrano, visando cessar o despejo de entulho no local.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de uma caçamba de lixo para atender os moradores na Estrada União e Indústria nº 14241, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de alteração para mão única as vias, localizado nas Rua Bela Vista e Rua Elízio de Carvalho, Bairro - Morin.