Matérias da Ordem do Dia (71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Veto nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 5360
Turno: Único
Texto original
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GP 572/2021 PRE LEG 196/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 3214/2021, QUE "INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA E ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2533
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A PRESENÇA DE UMA EQUIPE DE TRIAGEM E ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 529 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 674
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada e capina em toda extensão da Estrada de Fagundes, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 542 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 687
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da coletora de lixo localizada na Rua Agnello Barreiros, número 1.284, no Vista Alegre, Bairro Araras. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 543 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 688
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca e manutenção de 6 (seis) refletores da Quadra Poliesportiva de Araras, situada a Rua Bernardo Coutinho, número 2.256, Araras. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 544 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 689
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tela lateral e superior na Quadra Poliesportiva de Araras com a medida de 56m x 30m, situada a Rua Bernardo Coutinho, número 2.256, Bairro Araras. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 1762 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2037
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de novas lixeiras e cercas de proteção para impedir que coloquem entulhos na Rua Colômbia, Bairro Quitandinha, próximo a cabine de Polícia. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 1764 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2039
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Estrada das Arcas, vargem dos marmelos, Itaipava. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 1803 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2078
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de galhos da árvore, localizado na Rua Bernardo Coutinho nº 639, Santa Luzia, Araras, próximo a creche. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 3151 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3709
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada de toda a extensão da Rua João de Farias, Alcobacinha. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 3152 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3710
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada na Rodovia Washington Luiz, por toda extensão do KM 85, Duques. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 3153 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3711
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de novas lixeiras móveis na Rua Manoel Leal Nunes, próximo ao número 1920, Itaipava. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 3293 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3910
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de suspensão de ata de Registro de Preço nº 050/21. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3564 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4247
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Rua Batista da Costa, no bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3567 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4250
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Frederico Kronemberg, no bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3582 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4267
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua João Xavier, no bairro Bingen. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 4213 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5075
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de manutenção viária e colocação de raspa de asfalto em toda extensão da Estrada da Pedreira - Morro do Crioulo - Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 4228 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5107
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL PARA FOMENTAR O COMÉRCIO LOCAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERESA. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 4237 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5117
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho da Rua Dionésia Corrêa Torres Pires do Couto nº50, Castelo São Manoel - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 4327 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5245
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar Capina e roçada em toda extensão da Rua Arnold Félix, Monte Florido, no Bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 4331 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5249
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar iluminação pública, para Servidão Orlandina Ferreira, Monte Florido, Bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 4402 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5347
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação da Rua Professor Stroller, entre os trechos 1400 ao 1825, Bairro Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 4488 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5481
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de espaçadores nos fios da rede de alta tensão, na Rua Pedro Elmer próximo ao nº 581,Itamarati. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 4550 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5560
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de um ponto de iluminação pública no abrigo de ônibus na Rua do Imperador, próximo ao nº 971, localizada no bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 4563 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5575
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de concretagem em toda a extensão da Rua F, da Estrada do Palmital, localizada no bairro Nogueira. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 4565 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5577
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão da rua Padre Lúcio Guambarra - Roseiral. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 4566 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5578
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e limpeza da galeria coletora de águas pluviais e esgoto (bueiro), próximo ao número 4 na rua Francisco Ventura Ribeiro, Roseiral. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 4581 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5595
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a retirada de entulhos e lixos localizados na Rua dos Ferroviários - Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 4621 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5646
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 04 luminárias na estrada Rio Bonito, nº poste 63970, próximo do sítio jequitibá, aproveito para informar que no local já tem rede baixa, Posse, 5º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 4622 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 5647
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 05 luminárias, na estrada Rio Bonito, nº transformador 154046, Posse, 5º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 4627 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5657
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de melhorar a comunicação visual no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, Estrada União e Industria nº 10 000, Itaipava. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 4628 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5658
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de melhora na comunicação visual do Parque Crémerie, S/N, Independência. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 4636 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5674
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LOPES TROVÃO, PRÓXIMO AO N° 197 A 201 - BAIRRO ALTO DA SERRA. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 4641 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5681
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de água potável (Águas do imperador) na Servidão José Carlos Nunes Stutzel, localizada no Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 4692 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5739
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, CRATERA, na Estrada da Saudade, nº 2333, bairro Estrada da Saudade - Petrópolis RJ. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação Simples nº 4694 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5741
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada de uma escadaria de acesso a Rua Emílio Zanata, próximo ao número 158, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação Simples nº 4700 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5748
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Colocação de um corrimão de 10 metros, Na Servidão Manoel Fernandes Luiz, localizada na Rua Eugênio Werneck Nº 346 no Bairro - Morin. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação Simples nº 4719 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5772
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do buraco e reposição dos paralelepípedos localizado na rua Anésio de Oliveira, em frente ao nº 170, no bairro Morin, neste município. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação Simples nº 4727 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5785
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO OU ENTULHO" NA ESTRADA DO RIBEIRÃO N° 580, CASTELO SÃO MANOEL - BAIRRO CORRÊAS. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação Simples nº 4730 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5788
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO MORRO DOS FERROVIÁRIOS, ENTRE O N° 1453 AO 4666 - BAIRRO ALTO DA SERRA. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação Simples nº 4733 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5791
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico pela CPTRANS para a colocação de quebra molas próximo ao nº 4189 Estrada União e Indústria, Corrêas. - - |
Aprovado |