Matérias da Ordem do Dia (75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4468
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina rua "Sândalo", logradouro público conhecido atualmente como Caminho IV. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4491
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Denomina "Rua Alecrim" logradouro público, atualmente conhecido como "Caminho I". - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3118
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa sobre a necessidade de implementar um projeto social de ajuda financeira às mulheres vítimas de violência doméstica por um determinado período de tempo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Simples nº 1822 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2097
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Estrada do Bonfim, Bairro Bonfim. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 1824 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2099
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua João Batista de Souza Frias, Corrêas. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 1854 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2135
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da redução de 30 ou 40 minutos do horário dos ônibus aos domingos e feriados da linha 321 Alto Alcobacinha. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 1857 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2138
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua João de Farias, Alcobacinha, Bairro Itamarati. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 1862 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2143
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização horizontal e organização quanto ao estacionamento irregular na Rua João de Farias, Alcobacinha, Itamarati. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 1864 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2145
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação da tela de proteção ao lado da lixeira onde tem uma queda para o antigo córrego na Rua Viúva Lima Alcobacinha, Itamarati. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 3204 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3810
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua José Joaquim Rodrigues, S/N, Paiolinho, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 3206 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3812
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada de toda a extensão da Rua João Ramos, Corrêas. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 3207 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3813
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de todos os órgãos fiscalizatórios do Município para integração com a "Operação Faça sua Parte". - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 3815 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4556
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral na quadra da Posse, localizada na Estrada União e Indústria, próximo ao número 746, Posse. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 3927 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4692
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na iluminação na Rua Padre Feijó, nº 135, Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3948 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4716
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do asfalto por toda extensão da Servidão Orlinda Schonwandt, Itamarati. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3954 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4724
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da via antes da ponte de ferro na Rua Marcolino Simões, Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 4274 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5159
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER URGENTEMENTE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, 25 - BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 4341 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5262
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliar as vagas de estacionamento da UPA de Itaipava para pacientes, acompanhantes, visitantes e funcionários, bem como, aumentar o tempo limite de tolerância para 2 horas e isentar de cobrança a todos os funcionários da instituição, em expediente devidamente identificados. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 4365 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5287
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de incentivo para criação de grupos de apoio com profissionais voluntários da saúde para atividades de reabilitação aos pacientes com sequelas da COVID-19 - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 4367 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5291
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL INCENTIVANDO O COMÉRCIO LOCAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO IMPERADOR NO CENTRO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 4573 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5585
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da rua Juiz Castro e Silva, Roseiral. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 4574 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5586
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo na Servidão Arlindo Teives Soares, Roseiral. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 4575 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5587
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão Servidão Arlindo Teives Soares, Roseiral. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 4633 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5670
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO OU MURO DE CONTENÇÃO, NA RUA PROFESSORA HERCÍLIA HENRIQUES MORET, PRÓXIMO AO NÚMERO 55 - BAIRRO ALTO DA SERRA. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 4639 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 5679
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MADRE FRANCISCA PIA - BAIRRO CAMPO DO SERRANO. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 4746 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5808
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de rede de esgoto na Rua O, Cantão, Alto Independência. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 4754 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5820
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de intervenção junto a CPTRANS em conjunto o DNIT, sobre a instalação de rotatória, localizada na Estrada União e Indústria, em frente ao número 620, Roseiral. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 4755 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5822
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção em toda extensão da Rua Princesa Dona Paula, Corrêas. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 4767 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5839
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de prioridade no plano de vacinação da COVID 19, em todos taxista do município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 4779 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5853
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de REALIZAÇÃO DE TROCA DE LIXEIRA NA RUA ARARUAMA, BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 4781 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 5855
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ARARUAMA, BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 4795 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5876
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do ponto de ônibus, na Rua Vicenzo Rivetti, em frente ao Condomínio Minha Casa Minha Vida, sentido centro. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 4796 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5877
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção e instalação do ponto de ônibus com bancos e cobertura na Rua Vicenzo Rivetti, em frente ao Condomínio Minha Casa Minha Vida, sentido bairro. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 4797 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 5878
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção e Instalação de um ponto de ônibus com bancos e cobertura na Rua Dr. Lipold (entrada do cidade nova), próximo ao número 1193 sentido centro. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 4809 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 5890
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA INCLUSÃO DE ENTREGADORES E ENTREGADORES POR APLICATIVO COMO GRUPO PRIORITÁRIO DA IMUNIZAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 4810 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5891
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Dr Hélio Bittencourt, Centro. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação Simples nº 4811 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 5892
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA INCLUSÃO DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO DA IMUNIZAÇÃO. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação Simples nº 4813 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 5894
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR A LISTA DE ESPERA POR SOBRAS DA VACINA CONTRA COVID-19 A CHAMADA "XEPA DA VACINA". - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação Simples nº 4826 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5907
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção viária na Rua Jacinto Rabelo, localizada no bairro Vila Felipe. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação Simples nº 4833 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5914
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma rampa de acesso para cadeirantes no banheiro principal do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação Simples nº 4835 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5927
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um corrimão, na Servidão Anacleto José da Cruz, localizada na Rua Pedro Ivo Nº 588 Bairro - Morin, neste município. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação Simples nº 4848 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 5940
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera e reposição de paralelepípedos, localizado na rua jacinto rabelo, ponto final (vila Felipe) bairro: Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação Simples nº 4894 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6020
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral da quadra da escola municipal Geraldo Ventura Dias, localizado na serra velha (horta) Petrópolis/Rj. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento de Inclusão nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6383
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 6324/2021 PARA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação Legislativa nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 6324
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a criação e implementação de Protocolo de Fiscalização Sanitária de estabelecimentos veterinários no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento de Inclusão nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6400
Turno: Único
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL A INDICAÇÃO Nº 6215/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação Simples nº 5043 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6215
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão das pessoas com deficiência que não participam do programa de Benefício de Prestação Continuada - BPC no chamamento para a vacinação contra a covid 19, no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |