Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Denomina rua "Sândalo", logradouro público conhecido atualmente como Caminho IV.

Denomina "Rua Alecrim" logradouro público, atualmente conhecido como "Caminho I".

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NOTIFICAREM AS AUTORIDADES COMPETENTES SOBRE AS OCORRÊNCIAS DE MAUS TRATOS OU DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/FAMILIAR CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO TORNAR OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES CONTENDO OS NÚMEROS DOS CANAIS DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR NAS DEPENDÊNCIAS DESTES LOCAIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a concessão de cestas básicas aos agentes de saúde do município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda extensão da Rua Goiás, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica, na Estrada do Mata cavalo, Santa Luzia, do nº 96 ao número 150, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Alameda Paranhos de Oliveira, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da Linha 712 na qual e operada pela empresa Turb (Transportes Urbanos) onde a mesma deixou de ser uma linha direta, que tinha o itinerário com origem do terminal de Itaipava e destino o Bairro Rio Bonito, localizado no 5º distrito(POSSE).

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de galeria de águas pluviais na Estrada Mineira, próximo ao nº 1728, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução de ralos em toda extensão da Av. Leopoldina, em Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas na Rua A (Parque Bom Clima), Bairro Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Estrada da Fazenda Inglesa Vargens Grande, bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica (operação tapa buraco) na Rua Mathias Hillen, altura do número 118, Pedras Brancas, bairro Mosela.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT - BAIRRO CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de coleta de resíduos sólidos na Estrada Mineira, próximo ao nº 300, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra molas e outras medidas redutoras de velocidade à Estrada Fazenda Inglesa, próximo ao nº 3.245, Alto da Derrubada, Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de poda de árvore situada à Rua Nancy Cotia, próximo ao nº 260, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de drone de acordo com a legislação e as regulamentações em vigor para auxiliar na segurança do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes (Parque de Exposição).

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de guarda corpo na Servidão Antônio José Costa, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o programa Acelera Petrópolis no Lagoinha, Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Passatempo, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de promover a inclusão digital contribuindo no combate a desigualdade social disponibilizando sinal de internet em toda extensão no centro da comunidade Alto Independência - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar sinal de internet wifi a todos usuários funcionários e pacientes do PSF do bairro Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar sinal de internet wifi a todos usuários funcionários e pacientes do PSF do bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar sinal de internet wifi a todos usuários funcionários e pacientes do PSF da comunidade Castelo São Manoel - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja feita uma alteração no horário com a ampliação de coletivos para a comunidade Vila Rica, linha 713 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Álvaro Lopes de Castro, número 451 B, Servidão ao lado do número 437 - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em toda a escadaria localizada na Rua Álvaro Lopes de Castro número 451 B, Servidão ao lado do número 437 - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco, em toda extensão da Rua João Caetano, localizada no Bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco, na Rua Bartolomeu Sodré, na altura do nº 112 ao nº 140, localizada no Bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma ou colocação de um novo corrimão na Servidão Avelino Garcia, Localizado na Rua José timóteo caldara Nº 200 no bairro, Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pedido de uma faixa de pedestre e faixas de reduza nos dois sentidos na Rua Cristovão Colombo, no trecho na altura do nº 379 até o nº 463, no bairro Castelânea, neste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de led em toda extensão da Rua Doutor Paulo Lobo de Moraes, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de quadra poliesportiva nas dependências da Escola Municipal do Taquaril, número 4.430, Taquaril, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de instalação de um braço de iluminação pública em um poste na Rua José Joaquim Rodrigues, próximo ao número 578, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua do Campo, localizada no bairro Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um semáforo com dispositivo tipo Botoeira e a elevação e pintura da faixa de pedestres, na Estrada União Indústria, em frente à Escola Municipal Beatriz Zaleski, km 89, na Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste, na estrada do Juruá, nº 42, em frente a Casa da Santina, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de vapor de sódio pelas de Led, para a Praça CEU, na estrada União e Industria, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Construção de uma Praça Pública, próximo ao nº.2.450, na Rua Amoedo, no Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza geral nas redondezas do Antigo Clube Centenário, localizado na Rua Duarte da Silveira, nº15, no Bairro Bingen.

REQUERE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº6517/2021 PARA DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a concessão de cestas básicas aos agentes de saúde do município.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 0855/2021, PAUTADO PARA 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE, PARA QUE HAJA A 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime da redação final GP Nº 369/2021 CMP Nº 4080/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 369/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O GP nº 737/2021 - CMP 6601/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

GP 737/2021, Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Petrópolis; trata da concessão de incentivos fiscais e estímulos; revoga a Lei nº 6.018, de 10 de setembro de 2003 e dá outras providências."

REQUERE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº.6575/2021 PARA DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO CASCATINHA PELO MAL SERVIÇO PRESTADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, EM ESPECIAL NO BAIRRO CARANGOLA.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO Nº 4874/2021.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NOTIFICAREM A PREFEITURA MUNICIPAL CASO HAJA AFASTAMENTO DE ALUNOS OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO POR SINTOMA OU SUSPEITA DE COVID-19.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 6646/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de abertura do portão C localizado na Rua Joaquim Agante Moço que dá acesso ao Parque Municipal de Exposições de Itaipava aos finais de semana e feriados para que o espaço interior seja utilizado como estacionamento para os visitantes.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência o projeto de lei nº 6635/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação, na ordem do dia de hoje.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS OU CONVENIADAS PARALISADAS CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.