Matérias da Ordem do Dia (84ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 50 |
Requerimento de Inclusão nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7414
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 7399/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 49 |
Indicação Simples nº 5744 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7068
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas convencionais pelas de LED, em toda extensão da Estrada do Carangola, Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 48 |
Indicação Simples nº 5666 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6978
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda Estrada Luis Gomes da Silva, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 47 |
Indicação Simples nº 5665 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6977
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda estrada sertão do Carangola, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 46 |
Indicação Simples nº 5639 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 6949
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma caçamba para entulho na Rua Pedro Ivo, próximo ao número 289, Bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 45 |
Indicação Simples nº 5633 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6943
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 22 - SÃO SEBASTIÃO - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Indicação Simples nº 5632 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6942
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 427 - 24 DE MAIO - BAIRRO ALTO DA SERRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação Simples nº 5631 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6941
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 209 - VALPARAÍSO (VIA DR. THOUZET) - BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação Simples nº 5517 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 6810
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Saldanha Marinho, Bairro Sargento Boening. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 5516 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 6809
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Napoleão Laureano, Bairro Sargento Boening. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 5515 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 6808
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Ernesto Paixão, Bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 5485 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6766
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma creche no Fragoso , Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 5483 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6764
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de água e esgoto na Rua Ruth Albuquerque Mayer nº 618, Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 5482 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6763
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de poste de luz em toda extensão da Comunidade do veludo , Bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas, por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Travessa dos Goitacazes, localizada no bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 35 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do ponto de ônibus na Rua Alfredo Schilick, próximo ao nº 364, no bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 34 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção do ponto de ônibus na Rua Alfredo Schilick, próximo ao nº 562, no bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 33 |
Indicação Simples nº 5266 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6481
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral da ponte na rua augusto severo em frente ao nº 366, próximo ao bar do bida, bairro: morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 5245 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6455
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento na Estrada do Juruá, Posse, Rua caixa água, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 5244 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6454
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Asfaltamento na estrada do Juruá, Posse, Rua do Pneu em toda extensão, Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 5224 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6431
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um corrimão de proteção, na rua general marciano magalhães na altura do Nº 48, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 5210 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6416
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 01 luminária, na Estrada do Paiolinho, na Rua José Joaquim Rodrigues, próximo do sitio Nossa Senhora do Rosário, numero 2225, em Pedro do Rio, numero do transformador, (10 KVA 13.2.11.4 KV 240.12), Pedro do Rio, 4º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 5160 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6349
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA EXTERNA E INTERNA NO PRÉDIO ANEXO A PÓRTICO, SITUADO PRÓXIMO AO Nº 545, ESTRADA AYRTON SENNA, S/N, QUITANDINHA, PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 4989 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6123
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma de um parquinho infantil na Rua D, próximo ao número 500, Vila Rica, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 4954 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6082
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de de placas de sinalização Turísticas no Circuito de Turismo Rural do Brejal e do Taquaril, localizado no distrito da Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 4879 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6003
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de de instalação de uma lixeira na Rua Flavio Cavalcanti, próximo ao número 540, Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 4782 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5857
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INCLUSÃO NO PAINEL COVID-19 O BOLETIM DIÁRIO DA VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 4775 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5848
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de um estudo técnico com a maior brevidade possível, a fim de ser instalado um redutor de velocidade, próximo ao número 1.503 na Rodovia Philuvio Cerqueira Rodrigues - Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 4774 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5847
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização nos ônibus da viação Cascatinha, em especial aos que atendem as linhas do Bairro Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 4721 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5775
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar sinal de internet wifi a todos usuários funcionários e pacientes do PSF da comunidade de Águas Lindas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 4720 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5773
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar sinal de internet wifi a todos usuários funcionários e pacientes do PSF de Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 4709 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5761
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de promover a inclusão digital para contribuir no combate a desigualdade social disponibilizando sinal de internet em toda extensão da comunidade Madame Machado - Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 4359 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5280
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Rua Anna Nery, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 4358 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5279
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da rede de esgoto na altura do nº 1.136, na Rua Lopes de Castro, Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 4357 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5278
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma rede de captação de esgoto na Rua Gabriel Vieira, Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 3318 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3943
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua Peroni Américo, Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 3308 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3925
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de placa "proibido jogar lixo em área pública" na Rua Luis Paulistano, nº 381, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 3283 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3891
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeiras móveis na Rua Lopes Trovão, próximo ao nº 443, Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 1997 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2300
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução das calhas das águas pluviais na Rua Bolívia, em Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 1964 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2266
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma ETE - Estação de Tratamento de Esgoto, no Poço dos Peixes, em Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 1963 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2265
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um CEI - Centro de Educação Infantil, no Poço dos Peixes, em Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 564 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 709
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do serviço de capina e roçada na Rua Waldemar Ferreira da Silva, número 523, Servidão, Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 563 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 708
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho e lixo na Rua 28 de Abril, número 134, Madame Machado, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 561 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 706
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de coletoras de lixo na Rua 28 de Abril, número 134, Madame Machado, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Simples nº 5989 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7399
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retomada do convênio de cooperação para ações de comunicação, entre a Prefeitura Municipal de Petrópolis e a Associação da Rua Teresa (Arte). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 244 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5440
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que crie o Plano Diretor Cicloviário no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 4600
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6519
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA SERVIDÃO MÁRIO ALICIO DA SILVA VIEIRA,INICIANDO NA RUA DO CAMPO Nº 20. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3898
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um botão de pânico nas linhas municipais de ônibus de transporte público no município de Petrópolis para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2395
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |