Resumo (86ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMPRA E DA VENDA E DA UTILIZAÇÃO DE PENAS E DE PLUMAS DE ORIGEM ANIMAL PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CADERNETA DA MULHER NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA SERVIDÃO IRENE FERNANDES DA GAMA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ITAMARATI.

INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE LIVROS E LEITURAS.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS , ATO PRE-LEG 003/21.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA AGITA PETRÓPOLIS, COM INICIATIVAS DE LAZER E SAÚDE.

Solicita ao executivo municipal informações sobre a UPA de Itaipava.

Solicita ao executivo municipal informações sobre os imóveis alugados pelo Município para uso das instituições de ensino.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO CORRÊAS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA RUA DR. SÁ EARP Nº 39, CENTRO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO VALE DO CARANGOLA, BAIRRO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO DA POSSE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAIPAVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO MADAME MACHADO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA RUA D PEDRO 353, CENTRO, PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA 11325, ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste, localizado em frente ao número 1053 na rua Washington Luis, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, próximo ao número 43 na Rua da Imperatriz, centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da rua Gabriel Cassador Vargem dos Marmelos, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua João de Deus Rodrigues, próximo ao número 330, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da rua Waldemar Vieira Afonso - Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder junto á concessionária águas do imperador fiscalização para apurar o despejo de esgoto a céu aberto na Rua Hyvio Naliato, nº 550, Cascatinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de se fazer uma vistoria na rede de esgoto na Rua São Paulo, localizada no bairro Quitandinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA SERVIDÃO VILMA GONÇALVES DE OLIVEIRA - BAIRRO ATÍLIO MAROTTI.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Teresópolis , bairro Rio de Janeiro , Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de um poste de energia elétrica, localizado próximo ao número 799, na Rua João Xavier - Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Teresópolis , bairro Rio de janeiro , Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Décio Augusto Nogueira, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Guido Graziosi, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada no ponto de ônibus da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima , próximo a Escola Municipal Augusto Pugnalon , Catobira , Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpadas queimadas na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima , Catobira , Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública entorno da quadra, Rua do Campo, estrada sertão do Carangola, bairro Carangola.

Realizar extensão de rede de iluminação pública em toda Servidão ao lado da Igreja Maranata, Rua dos Pedestres, vale do Carangola, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas na quadra de futebol do Spartaco Banal, Servidão Diogo Esteves Balduino, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de rede de captação de águas pluviais em toda extensão da Rua José Bispo Nascimento, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em toda extensão em toda extensão da Rua José Bispo Nascimento, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no buraco na escadaria localizado na Rua João Henrichs, próximo ao número 295, Bairro Castrioto.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE N°7236/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

DENOMINA SERVIDÃO MÁRIO ALICIO DA SILVA VIEIRA,INICIANDO NA RUA DO CAMPO Nº 20.

DISPÕE SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.

DENOMINA "SERVIDÃO GALILEU SEBASTIÃO DE SOUZA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CASCATINHA.

Indica ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa que institua por tempo determinado a "Mais Valia", com o objetivo de regularizar imóveis em desacordo com os parâmetros e usos previstos na legislação, concedendo aos proprietários incentivos fiscais para que promovam a legalização, desde que o interesse público não exija ou justifique adequação ou demolição.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CBF (CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL) PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GOL DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que crie o Programa Cesta Verde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua José Sampaio, em Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e dragagem do córrego na Rua Laurinda Lopes de Medeiros, Bairro Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação Tapa-Buracos na Rua Arcelino Correa Machado, número 162, até a Rua Manoel Pereira Barbosa, que liga a BR 040, em Barra Mansa.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução do bueiro da Rua Geraldo Pergentino de Oliveira, Bairro Madame Machado, distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua João Martins Freire, número 539, Malta, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução de canaletas de águas pluviais, na Rua Manoel de França (próximo ao nº 187) - Castelo São Manoel, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros e limpeza na Rua Norma Maria Reiner, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros e limpeza na Avenida Leopoldina, próximo do nº 290, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de abrigo de ônibus na Estrada Paulo Meira (próximo a quadra do Norberto), no Vale das Videiras, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um parquinho destinado a crianças na Avenida Milton de Souza Carvalho, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação da Servidão Doralice Fernandes, próximo ao nº 259, Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada de toda a extensão da Servidão Doralice Fernandes, Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Paulo da Silva Torres, Saldanha Marinho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adaptar o PSF do bairro São Sebastião às condições de acessibilidade exigidas para pessoas com deficiência proporcionando assim a utilização de maneira autônoma independente e segura do ambiente do mobiliário e dos equipamentos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos corrimãos da Servidão Eduardo Marques dos Santos localizada na altura do n. 547 da Rua Lopes de Castro, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de rede de iluminação pública em toda extensão da servidão Servidão Joaquim Gomensoro, localizada no final da Rua Francisco Adão Brand, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade técnica para construção de um viaduto sobre a rotatória no limite de Bonsucesso com Itaipava condicionando alternativas para otimizar o trânsito na região.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de uma caçamba de lixo para atender os moradores na Estrada União e Indústria nº 14241, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada José Xavier, Posse dos Coqueiros, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concerto de um bueiro que se encontra sem grade de proteção na Estrada de Secretário, KM 49, número 246, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de abertura de aulas de informática aos sábados, na Escola Municipal Santa Terezinha, localizada no Condomínio Santa Edwiges, S/N, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos no calçamento, da Rua São João Batista, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da contenção das laterais da ponte, José Ferreira Bastos, na estrada Arnaldo Dyckerhoff, que dá acesso ao Cemitério Municipal, Brejal, Posse, 5º Distrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 01 luminária na Estrada do Rio Bonito, em direção ao Sítio do Izidoro, transformador nº 61355.2.15, Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de braço de luz (urgente) em poste na escada, localizada na rua bernardo proença nº 481, bairro: itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e revitalização da Ponte localizado na Rua Anésio de Oliveira, enfrente ao Condomínio Mon Recoin Nº 1327 - Bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da ponte Homero Pinton, localizada na Avenida General Marciano Magalhães, em frente ao nº 320, no bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas, por lâmpadas de LED, em toda a extensão Rua Manoel Vieira Bayão, localizada no bairro Chácara Flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas, por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Vila Felipe, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição das lâmpadas, por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Francisca Gonçalves da Silva, localizada no bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa indicativa de limite de velocidade e instalação de tachão de sinalização na Rua João Xavier , Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca da tampa do bueiro na Rua Dr. Bonjean - Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento do bueiro, na Rua Dr. Bonjean - Provisória.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 440 - VILA HÍPICA (VIA RIO DE JANEIRO) - BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 442 - COMUNIDADE DO GULF - BAIRRO GULF.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS 421 - BAIRRO MAUÁ - BAIRRO MAUÁ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a expansão do horário de funcionamento das creches no município de Petrópolis.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de análise acerca da possibilidade de realização da "Campanha de Adoção de Animais" da COBEA em espaço conjunto com as Feiras de Economia Solidária organizadas pelo FESP, caso haja o interesse deste último.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE N°7236/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indica ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa que institua por tempo determinado a "Mais Valia", com o objetivo de regularizar imóveis em desacordo com os parâmetros e usos previstos na legislação, concedendo aos proprietários incentivos fiscais para que promovam a legalização, desde que o interesse público não exija ou justifique adequação ou demolição.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA.