Matérias do Expediente (86ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 7467
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMPRA E DA VENDA E DA UTILIZAÇÃO DE PENAS E DE PLUMAS DE ORIGEM ANIMAL PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7469
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7486
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CADERNETA DA MULHER NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7487
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7488
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7491
Turno: -
Texto original
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DENOMINA SERVIDÃO IRENE FERNANDES DA GAMA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ITAMARATI. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7507
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE LIVROS E LEITURAS. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 7493
Turno: -
Texto original
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REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS , ATO PRE-LEG 003/21. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 320 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 7526
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA AGITA PETRÓPOLIS, COM INICIATIVAS DE LAZER E SAÚDE. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento de Informação nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7512
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre a UPA de Itaipava. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento de Informação nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7520
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre os imóveis alugados pelo Município para uso das instituições de ensino. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação Simples nº 6035 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7468
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO CORRÊAS - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação Simples nº 6036 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7470
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO RETIRO. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Simples nº 6037 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7471
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO INDEPENDÊNCIA. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Simples nº 6038 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7472
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA RUA DR. SÁ EARP Nº 39, CENTRO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Simples nº 6039 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7473
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO QUITANDINHA. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Simples nº 6040 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7474
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO VALE DO CARANGOLA, BAIRRO CARANGOLA. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 6041 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7475
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO DA POSSE. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 6042 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7476
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAIPAVA. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 6043 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7477
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO MADAME MACHADO. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 6044 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7478
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA RUA D PEDRO 353, CENTRO, PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação Simples nº 6045 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7479
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS QUE TRABALHAM BEM COMO OS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA 11325, ITAIPAVA. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação Simples nº 6046 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7480
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste, localizado em frente ao número 1053 na rua Washington Luis, Centro. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação Simples nº 6047 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7481
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, próximo ao número 43 na Rua da Imperatriz, centro. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Simples nº 6048 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7482
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da rua Gabriel Cassador Vargem dos Marmelos, Itaipava. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação Simples nº 6049 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7483
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua João de Deus Rodrigues, próximo ao número 330, Pedro do Rio. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação Simples nº 6050 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7484
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da rua Waldemar Vieira Afonso - Vale do Carangola. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação Simples nº 6052 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 7489
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder junto á concessionária águas do imperador fiscalização para apurar o despejo de esgoto a céu aberto na Rua Hyvio Naliato, nº 550, Cascatinha. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de se fazer uma vistoria na rede de esgoto na Rua São Paulo, localizada no bairro Quitandinha. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Indicação Simples nº 6054 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7492
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA SERVIDÃO VILMA GONÇALVES DE OLIVEIRA - BAIRRO ATÍLIO MAROTTI. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação Simples nº 6055 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7495
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Teresópolis , bairro Rio de Janeiro , Quitandinha. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação Simples nº 6056 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7496
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de um poste de energia elétrica, localizado próximo ao número 799, na Rua João Xavier - Duarte da Silveira. - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação Simples nº 6057 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7497
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Teresópolis , bairro Rio de janeiro , Quitandinha. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação Simples nº 6058 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7499
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Décio Augusto Nogueira, Retiro. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação Simples nº 6059 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7500
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Guido Graziosi, Retiro. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação Simples nº 6062 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7503
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada no ponto de ônibus da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima , próximo a Escola Municipal Augusto Pugnalon , Catobira , Itaipava. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação Simples nº 6063 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7504
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de lâmpadas queimadas na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima , Catobira , Itaipava. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação Simples nº 6065 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7510
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública entorno da quadra, Rua do Campo, estrada sertão do Carangola, bairro Carangola. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação Simples nº 6066 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7511
Turno: -
Texto original
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Realizar extensão de rede de iluminação pública em toda Servidão ao lado da Igreja Maranata, Rua dos Pedestres, vale do Carangola, bairro Carangola. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação Simples nº 6067 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7513
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lâmpadas na quadra de futebol do Spartaco Banal, Servidão Diogo Esteves Balduino, Bairro Itamarati. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação Simples nº 6069 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7515
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de rede de captação de águas pluviais em toda extensão da Rua José Bispo Nascimento, Independência. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação Simples nº 6070 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7516
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica em toda extensão em toda extensão da Rua José Bispo Nascimento, Independência. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indicação Simples nº 6072 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 7518
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no buraco na escadaria localizado na Rua João Henrichs, próximo ao número 295, Bairro Castrioto. - |
Não há resultado |
| 45 |
Requerimento de Inclusão nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7539
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE N°7236/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - |
Não há resultado |