Resumo (87ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 845/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal nº 4401 de 1986 e dá outras providências", protocolado na Câmara Municipal no dia 06 de agosto de 2021, através do GP nº 809/2021, sob o nº de protocolo 7293/2021, bem como requerer a devolução do GP nº 809/2021.

TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE FAZENDA, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DE GESTÃO E METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, EM ATÉ 120 HORAS ANTES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS AO FINAL DOS MESES DE MAIO,SETEMBRO E FEVEREIRO.

EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 5º, DO PROJETO DE LEI 7200/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AOS ITENS 1, 2, 3, 4, E 5, DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI GP Nº 825/2021 - CMP 7390/2021.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A SUPERMERCADOS E MERCADOS QUE EFETUAREM DOAÇÃO DE ALIMENTOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE VERSE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA DIVISÃO DE CADASTRO DE EDIFICAÇÕES (DICAE), VINCULADOS A SECRETARIA DE OBRAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA A REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CAMINHO DO AÇUDE, ANTIGA VIA FÉRREA - BAIRRO MEIO DA SERRA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma dos bueiros em toda extensão da Rua Alexandre Werneck, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas na Rua Pedro Stumpf Sobrinho, próximo ao número 363, Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na ponte que liga a rua Sebastião Pinho da Silva a rua Isabel de Souza, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Binot, Bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira na Rua José Joaquim Rodrigues, próximo ao número 19.600, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rampa que dá acesso a rua 24 de maio próximo ao número 636 na Rua Teresa, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Rockfeller próximo ao Nº 309, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de dragagem em toda extensão do Córrego de Secretário, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de duas contêineres para o lixo, na rua flavio cavalcante próximo ao nº 895 - bairro: caxambu - petrópolis/Rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de rede de águas pluviais localizado na Estrada Mineira, próximo ao número 693, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 65541, localizado em frente ao número 460 na Estrada da Independência, Cremerie.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto ou manutenção em toda a extensão da calçada localizada na Rua Dias de Oliveira, Bairro Duarte da Silveira.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de vagas em vias públicas para ponto de parada para motoboys e motofrete.

Indica ao executivo municipal a necessidade do fornecimento do curso especializado obrigatório destinado aos motoboys, regulamentado pelo CONTRAN.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 7549/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência das indicações nº 7556/2021 e 7582/2021, para votação única na ordem do dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o GP Nº 825/2021 - CMP 7390/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

INDICA A MESA DA CÂMARA A NECESSIDADE DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA ACESSÍVEL EM LIBRAS".

INDICA ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a necessidade de PROJETO DE LEI que "Institui o Programa Boa Visão para Idoso no âmbito do Município de Petrópolis e da outras providências."

GP 825/2021 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS, OS BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE FAZENDA, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DE GESTÃO E METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, EM ATÉ 120 HORAS ANTES DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS AO FINAL DOS MESES DE MAIO,SETEMBRO E FEVEREIRO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento virtual pelas empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos municipais.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA "EU FREIO PARA OS ANIMAIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AOS ITENS 1, 2, 3, 4, E 5, DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI GP Nº 825/2021 - CMP 7390/2021.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a instalação da Casa do Trabalhador, no Distrito da Posse.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA VISANDO A NECESSIDADE DO CONTROLE DE DESCARTE DE LÂMPADAS PILHAS BATERIAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de vagas em vias públicas para ponto de parada para motoboys e motofrete.

Indica ao executivo municipal a necessidade do fornecimento do curso especializado obrigatório destinado aos motoboys, regulamentado pelo CONTRAN.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das manilhas quebradas existentes, na Alameda João Martins Freire, número 539, Malta, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua José Francisco de Melo, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza das margens do córrego localizado na Rua Martins José Santana, número 410 ao número 406, Castelo São Manoel, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica, na Servidão Pedro Henrique de Souza, número 8.000, próximo ao trailer da D. Maria, na Estrada Bernardo Coutinho, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica, na Estrada Bernardo Coutinho, número 3.043 até o número 3.800, próximo ao Vale da Aldeia, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos no ponto final do ônibus na Rua Bina, Calembe, Bairro Nogueira, área de manobra do ônibus.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e limpeza na Rua Dr João Glass Veiga, nº 287, Bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa buraco na Rua Floresta, próximo ao número 764, Bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Floresta, Bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Dr. João Glass Veiga, Bairro Floresta.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO IMPERADOR - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RUA BUENOS AIRES - BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA RUA CASEMIRO DE ABREU - BAIRRO CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação de local adequado para a custódia e abrigo de itens e equipamentos de funcionários do Cemitério Municipal de Petrópolis, situado à Rua Fabrício de Matos, nº 112, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumento da vigilância pela Guarda Civil Municipal na Estrada União e Indústria, próximo ao nº 11.881, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa com denominação da via na Travessa Paulo da Silva Torres, Saldanha Marinho.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, capina e roçada em toda a extensão da Estrada do Samambaia, no bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de Operação Tapa Buracos na Rua Oito, Castelo São Manoel, Corrêas, próximo ao número 71.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da via e desobstrução de bueiros situados à Alameda Aclimação, próximo ao lote 19, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção asfáltica na pavimentação de toda extensão da Rua Luiz Pelegrini, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação do viradouro para atender como ponto final da linha de ônibus 321 na Rua Edson Carlos Souza, Lote 4, Quadra 3, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do viradouro para atender como ponto final da linha de ônibus na Rua Edson Carlos Souza, Lote 4, Quadra 3, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da calçada próximo ao nº 91, localizada na Rua do Imperador - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública na Estrada do Paraíso , 445 A - Sargento Boening.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a capina, roçada e limpeza da Rua 6, Castelo São Manoel, próximo a Escola Municipal Magdalena Tagliaferro - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua 24 de Maio número 54 - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de proibido estacionar, próximo ao número 129, na Rua Itália - Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de condutas necessárias para disponibilização de linha de ônibus na Rua Débora Couto Sucupira - Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo em galeria obstruída na Rua Manoel Leal Nunes, Lajinha, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de roçada e capina na Praça Santo Antônio, Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de recapeamento asfáltico na ciclovia com extensão de 1.270 metros localizada no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado na Estrada União e Indústria, número 10.000, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de atualizar o processo de cadastro do Balcão de Empregos, através de nova plataforma eletrônica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada Francisco Guimarães, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada Anápolis, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de contratação de um zelador para a Escola Santa Terezinha, Condomínio Santa Edwiges, Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 01 luminária, na Estrada do Rio Bonito, em direção ao Sítio do Izidoro, transformador nº 13649, Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelos em toda extensão da Rua Buenos Aires, localizada no Bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mudança (Recuo) de ponto de ônibus localizado na rua general marciano magalhães nº 279 para o nº 339 bairro: morin - petrópolis R/j.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e revitalização na ponte Vereador João Ferreira de Castro, localizado em frente ao nº 756, no Bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e revitalização de ponte, próxima ao número 1080, da Rua Augusto Severo , Bairro Morin, Petrópolis, RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma academia do projeto da terceira idade, no lago no Parque São Vicente, na Rua Nair Tefé, próximo ao Nº 50, localizada no bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um parquinho recreativo, ao lado do lago do Parque São Vicente, na Rua Nair Tefé, próximo ao Nº 50, localizada no bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de brinquedos e brinquedos adaptáveis para crianças com de deficiência, na Praça CEU, no Centro da Posse, 5º Distrito deste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde, na Rua Manoel Pereira Barbosa, em toda a sua extensão, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO EM HORÁRIO INTEGRAL DA LINHA DE ÔNIBUS 413 - LOPES TROVÃO - BAIRRO LOPES TROVÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO EM HORÁRIO INTEGRAL DA LINHA DE ÔNIBUS 461 - OLGA CASTRIOTO (VIA ALTO DA SERRA) - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda Servidão Manoel de Souza, final da servidão, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda Servidão do Elias, próximo a Servidão Manoel de Souza, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda Servidão das Bromélias, próximo a casa do DP Sr. Jorge, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda Servidão da Paz, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de um corrimão na escadaria de uma servidão localizada na altura do nº 76 da Rua João Ramos, Bairro Vista Alegre.

Indica ao executivo municipal a necessidade de educação permanente dos conselheiros tutelares municipais.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aproveitamento do material fresado de asfalto (raspa de asfalto) retirado de vias municipais em Estradas Vicinais de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de corrimão na Praça Francisco Cavaleiro Lago, Rua Quissamã, nº2200, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção dos brinquedos do parque infantil, na Praça Francisco Cavaleiro Lago, Rua Quissamã, nº2200, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para colocação de um redutor de velocidade na Rua João Xavier, Bairro Duarte da Silveira, Próximo ao número 2000.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de Extensão de Rede de Iluminação Pública na Travessa Nossa Senhora da Ajuda, esquina com a Rua Pedro Gall, nº 1376 (antiga Barão do Triunfo), no bairro Quarteirão Ingelheim.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ BLEZER, Nº 219, AO LADO DO RESTAURANTE LUKAS, NO BAIRRO BINGEN.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO CATARINA FREITAS GUIMARÃES, CUJA ENTRADA FICA PRÓXIMA AO NÚMERO 655 DA RUA JOÃO XAVIER, NO BAIRRO BINGEN.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 7549/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial o GP Nº 825/2021 - CMP 7390/2021, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência das indicações nº 7556/2021 e 7582/2021, para votação única na ordem do dia de hoje.