Matérias da Ordem do Dia (88ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 59
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 60 |
Requerimento de Inclusão nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 7653
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO REQUERIMENTO N 5088/2021 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 59 |
Requerimento de Inclusão nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7652
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETO DE LEI DE Nº. 7650/2021 PARA 1º E 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 58 |
Requerimento de Inclusão nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7651
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência da Indicação de nº 7639/2021. - - |
Aprovado |
| 57 |
Indicação Simples nº 6072 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 7518
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no buraco na escadaria localizado na Rua João Henrichs, próximo ao número 295, Bairro Castrioto. - - |
Aprovado |
| 56 |
Indicação Simples nº 6054 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7492
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA SERVIDÃO VILMA GONÇALVES DE OLIVEIRA - BAIRRO ATÍLIO MAROTTI. - - |
Aprovado |
| 55 |
Indicação Simples nº 6052 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 7489
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder junto á concessionária águas do imperador fiscalização para apurar o despejo de esgoto a céu aberto na Rua Hyvio Naliato, nº 550, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 54 |
Indicação Simples nº 6006 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 7432
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, Nº 1895, NO BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA. - - |
Aprovado |
| 53 |
Indicação Simples nº 6005 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 7431
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO SANTA RITA DE CÁSSIA, Nº 614, NO BAIRRO CASTRIOTO. - - |
Aprovado |
| 52 |
Indicação Simples nº 6004 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 7430
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO Nº 5, PRÓXIMA AO NÚMERO 830 DA RUA DIAS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA. - - |
Aprovado |
| 51 |
Indicação Simples nº 5741 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7065
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma de seis ralos, na Rua Themisthocles, Vila Santos, s/nº, Bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 50 |
Indicação Simples nº 5718 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7042
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma caixa coletora de lixo ao lado da Servidão localizada na altura do nº 256 da Estrada Presidente Sodré , Siméria. - - |
Aprovado |
| 49 |
Indicação Simples nº 5717 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7041
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação da frota bem como do horário da linha de ônibus que atende o Hospital Alcides Carneiro , Corrêas. - - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação Simples nº 5649 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6961
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda Servidão Debora Couto Sucupira, Ponto Final do ônibus, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação Simples nº 5648 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6960
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de rede de iluminação pública em toda Servidão Therezinha Pereira da Costa, nº. 271, da Vila Juliano Constantino Manzini, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação Simples nº 5610 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 6920
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco em toda extensão da Rua Dr. Bonejan - Provisória. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação Simples nº 5413 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6673
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza na boca de lobo localizada Estrada Torres do Morin, nº 45, bairro Morin. - - |
Aprovado |
| 44 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos e desentupimento da rede de esgoto, na Rua Alfredo Schilick, (perto do mercadinho Maranhão), localizado no bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado |
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| 43 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco, em toda extensão da Rua Alfredo Schilick, localizada no bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Indicação Simples nº 5397 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6655
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 01 luminária na Estrada do Paiolinho, próximo a casa do Getulio, numero do transformador, (9.5627.13.2 KVA 2H 11.4 KV.2 H, poste numero 86983), Pedro do Rio, 4º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação Simples nº 5395 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6653
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de luminárias, na Praça Flavio Castrioto, localizada em frente a Escola Municipalizada Moyses Furtado Bravo, no Centro da Posse, 5º Distrito deste município. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação Simples nº 5394 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6652
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização e a troca dos brinquedos da Praça Flavio Castrioto, localizada em frente a Escola Municipalizada Moyses Furtado Bravo, no Centro da Posse, 5º Distrito deste município. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma praça na Rua Nair Tefé, Nº 50, localizada no bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Indicação Simples nº 5335 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6557
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de redutores de velocidade, na avenida general marciano magalhães, em frente a servidão joana salerno amóglia, na altura dos Nº 747, no bairro marin - petrópolis R/j. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação Simples nº 5332 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6554
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de duas lombadas, na rua general marciano magalhães, uma em frente ao nº 763 e a outra no nº 670, bairro: Morin - petrópolis R/j. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 5201 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6398
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comum por lâmpadas de led em toda extensão da Rua 24 de Maio, Centro. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 5200 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6397
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco em toda extensão da Servidão Antônio Vieira Machado, 24 de Maio, Centro. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 5199 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6396
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de uma árvore que se encontra tombada na Rua Pedras Brancas próximo ao n 865 na Mosela. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 4959 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6088
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO PROJETO ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA RUA JOSÉ GAMA MACHADO, em frente ao nº 935, MADAME MACHADO, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 4862 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5970
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Promenade, próximo ao número 471 - Nogueira. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 4824 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5905
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização de coleta de lixo e entulho na Rua Manoel Feo, Independência - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 4822 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 5903
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada União Indústria nº 5070, Nogueira - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 4820 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5901
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de providências no sentido de se apurar denúncias de um vazamento constante na Rua Coronel Veiga, esquina com a Rua Marquês de Paraná, 36 - Coronel Veiga. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 4806 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5887
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de concluir o serviço realizado no poste de energia elétrica na Rua Antônio da Silva Ligeiro, 420 - Independência. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 4426 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5373
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de veículos abandonados em toda extensão da Rua Ana Neri, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 4425 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5372
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na quadra de esportes na Rua Vigário Correa, Corrêas. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 4424 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5371
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construir um recuo na Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 500, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 3831 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4572
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de reestruturação da via na Estrada do Palmital, próximo ao nº 620, Loteamento Zezinho Sampaio, Águas Lindas, Nogueira. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 3830 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4571
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de contenção e estruturação da via na Rua Gesner Pinto Monteiro, nº 130, Corrêas. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 3792 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4530
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de novas lixeiras móveis à Estrada Mineira, próximo ao nº 300, Corrêas. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3312 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3929
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA PÚBLICA NA RUA FREDERICO KRONEMBERG, VILA, N° 303F - BAIRRO MOSELA. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3290 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3907
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO NA RUA FRANCISCO HILEN PRÓXIMO AO NÚMERO 110 - BAIRRO MOSELA. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3289 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3906
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA RUA FRANCISCO HILEN, PRÓXIMO AO NÚMERO 136 - BAIRRO MOSELA. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3287 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3904
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROMOVER A PODA DE ÁRVORES NA RUA FRANCISCO HILEN, ALTURA DO N° 136 - BAIRRO MOSELA. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2127 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2449
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar desobstrução e limpeza das caixas e bueiros na Avenida Califórnia, Bairro Nogueira, em frente ao SESC. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2102 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2420
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão na Servidão Pedro Henrique de Souza, que fica localizada na Rua Adelina Maria de Souza, Araras. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2080 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2389
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública, na Rua Adelina Maria de Souza, Araras. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 591 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Goiás, Nogueira. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 590 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica, na Estrada Bernardo Coutinho, do número 7.840 até o número 8.157, próximo ao bar do Sr. Jurandir, Araras. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 587 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Estrada Bernardo Coutinho, do número 2.439 até o número 2.660, próximo a Estalagem de Araras, Araras. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 586 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua José Francisco de Melo, Itaipava. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 585 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública em toda extensão da Rua José Francisco de Melo, Itaipava. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 6148 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7639
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da efetiva contratação, com assinatura da carteira de trabalho, de todos os profissionais contratados sob regime de RPA, vinculados à Prefeitura Municipal de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE OBRIGUE AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ESFERA MUNICIPAL A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 5088
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial para tratar da Revisão do Contrato da Estar Petrópolis ( Sinal Park). - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 4925
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA VILA ALICIO BASÍLIO, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4741
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE FOTOGRAFIAS E DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7650
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE RUA SEM SAÍDA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6551
Turno: Final
Texto original
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TORNA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBRIGADA A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE DA SAÚDE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 16 DE JANEIRO DE 2012, SEMPRE ATÉ O DIA 15 DOS MESES DE MAIO, SETEMBRO E FEVEREIRO. - - |
Aprovado |
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 7390
Turno: Final
Texto original
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GP 825/2021 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS, OS BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |