Resumo (89ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 865/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 6.870, de 03 de agosto de 2011 e dá outras providências."

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTABELECER O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA VERSANDO SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES RECEBIDOS EM FORMA DE REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SUBSÍDIO OU VENCIMENTOS DISPOSTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da ponte, localizada na rua marcolino simões ferreira, (inicio da rua) ponte que liga o bairro bela vista ao bairro ponte ferro, bairro: bela vista (itamarati) - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conclusão de obra em escadaria, na servidão José Pedro Wilbert, no bairro Mosela, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da ponte e corrimão, localizada na rua marcolino simões ferreira, do inicio da rua até o nº 109, no bairro: bela vista (itamarati) - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação da Academia da Terceira Idade na Praça da Rui Barbosa, também conhecida como "Praça da Liberdade", bairro Centro, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Eliza Mussel Peixoto , Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do corrimão da Servidão Eliza Mussel Peixoto , Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas comum por lâmpadas de led em toda extensão da Servidão Eliza Mussel Peixoto , Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação em toda a extensão da rede de manilhas de águas pluviais na Rua da Pedreira, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Minas Gerais, próximo ao número 366, nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno das vagas das motocicletas e pintura das faixas de demarcação das mesmas, localizadas na vila macedo, atrás do supermercado multimix, em frente à justiça do trabalho bairro: centro - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de concurso público para área da saúde, no âmbito do município de Petrópolis, para suprir as vagas dos profissionais contratados sob regime de RPA.

Indica ao executivo municipal a necessidade da construção de uma cobertura no acesso a Escola Municipal Professor Nilton São Thiago localizada na Avenida Leopoldina, nº 561, Nogueira - Petrópolis/RJ.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O GP Nº 845/2021 - CMP 7544/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO GP Nº 849/2021 - CMP 7563/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a Indicação Legislativa nº 7658/2021 para votação única na ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 7700/2021 PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 7247/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que verse sobre a migração do atual Programa Merenda Certa para o Programa Merenda Suplementar, que deverá ser criado pelo Poder Executivo.

GP 845/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal nº 4401 de 1986 e dá outras providências", protocolado na Câmara Municipal no dia 06 de agosto de 2021, através do GP nº 809/2021, sob o nº de protocolo 7293/2021, bem como requerer a devolução do GP nº 809/2021.

GP 849/2021 - Projeto de Lei que "Dispõe sobre Normas Urbanísticas Específicas para Instalação de Infraestrutura de Suporte para Equipamentos de Telecomunicações Autorizados e Homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, e o respectivo Licenciamento, nos termos da Legislação Federal vigente", e de outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento virtual pelas empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos municipais.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA "EU FREIO PARA OS ANIMAIS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "SERVIDÃO CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA DA FAZENDA INGLESA.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTABELECER O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA VERSANDO SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES RECEBIDOS EM FORMA DE REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SUBSÍDIO OU VENCIMENTOS DISPOSTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR APLICATIVO MOBILE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de um aparelho de ressonância magnética para atendimento a pessoas que sofrem de obesidade mórbida, ou, que seja realizado um convênio com clínicas que disponham da aparelhagem, no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de roçada em toda extensão da Rua Lourival Martins Ramos, Mombaça, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária (máquina patrol) em toda extensão da Estrada da Rocinha, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação na Rua Aurélio Pires, localizada após a ponte, rua de ligação do Bela Vista com Santa Isabel, no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica, em toda extensão da Servidão Irene Xavier Chaves, localizada no Santa Isabel, bairro Caxambú.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica, em toda extensão da Estrada da Represa, localizada no Santa Isabel, bairro Caxambú.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizado a operação tapa-buracos na Avenida Leopoldina, em frente ao n° 400, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Estrada Retiro das Pedras, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos na Rua Norma Maria Renner, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de tampa de bueiro na Rua Rodolfo Bruno, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua Paulo Geraldo, Malta, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reajuste dos valores recebidos em forma de remuneração, salário, subsídio ou vencimentos dispostos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Saúde Pública Municipal de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CAPINA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA VARGEM GRANDE - BAIRRO FAZENDA INGLESA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA VARGEM GRANDE - BAIRRO FAZENDA INGLESA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FELIPE CAMARÃO PRÓXIMO AO Nº 310 - BAIRRO RETIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA FRANCISCO BLATT, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 84 AO 98, BAIRRO CASTELÂNEA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção de rocha à Estrada dos Eucaliptos, próximo ao nº 1.301, Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de novas lixeiras móveis, na Rua Joaquim Gomensoro, próximo ao nº 273, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar nos bairros, quando disponíveis espaços, instalação de ponto de apoio para atividade física, com colocação de bebedouro, banco e equipamentos para ginástica ao ar livre.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de poste na Rua Rochedo, Lote 13, quadra E, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Vila Santos no Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de canteiros de flores no Quarteirão Italiano, em frente ao CIEP Santos Dumont, na curva da Rua Yêdo Fiúza - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e nivelamento de todo o calçamento da Rua Yêdo Fiúza - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Francisco Hilen, Vila José Molter - Mosela.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DA UPA DE ITAIPAVA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar serviço de capina, roçada e varrição na Estrada de Teresópolis - Km 18 - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de Desratização na Servidão Zerilda Monteiro da Silva Nº 120, Bonfim, Correas - - Petrópolis/RJ, Cep: 25730-002.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública em toda extensão da Servidão Antonio Manoel Esteves, Pedras Brancas, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelos na Rua Mathias Hillen, próximo ao número 90, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Vila José Scherer, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e lixo verde, na rua Oswaldo Perlingeiro, Ingá, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar à instalação de um ponto de parada de ônibus com abrigo de passageiros, na Estrada União Industria após o numero 570, Bairro Corrêas, sentido Centro/ Distritos próximo ao Centro Empresarial Corrêas Wall, Corrêas, Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do calçamento em toda extensão, da rua Roberto Bernardes de Almeida, no Bairro Boa Vista, na Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das manilhas de esgoto quebradas, localizada Estrada Torres do Morin, nº 45, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de análise e possível instalação de um transformador de energia, para atender as residências da Rua Manoel Maia Filho, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma tela de proteção na área localizada na Estrada José Carneiro Dias, em frente ao nº 977 - bairro Samanbaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Abertura de um Centro de Referência de Assistência Social, (CRAS), na rua Álvaro Machado, nº 120, localizada no bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelos em toda extensão da Rua José Bonifácio, localizada no bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade das opções ao contribuinte de pagamento dos tributos previstos no Código Tributário Municipal, via Pix, cartões de crédito ou débito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão do Cemitério Municipal de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que as Caçambas de entulho e as lixeiras não sejam colocadas nas margens dos rios, (fora da área de APP).

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um redutor de velocidade na Rua Valentim Osório da Silva nº 47, Boa Vista , Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fazer um corrimão com aproximadamente 80 metros na Estrada Rio Petrópolis ,Quilômetro 83, Duques , Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Kopke, Bairro Duchas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão com aproximadamente vinte e cinco metros na Servidão João França , localizada no Caminho da Ladeira ,Bairro Boa Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas na Rua Pedro Stumpf Sobrinho, próximo ao número 363, Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Binot, Bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores na Rua Rockfeller próximo ao Nº 309, Valparaíso.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O GP Nº 845/2021 - CMP 7544/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO GP Nº 849/2021 - CMP 7563/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a Indicação Legislativa nº 7658/2021 para votação única na ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 7700/2021 PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 7247/2021, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.