Matérias da Ordem do Dia (90ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2560
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O "SELO ESCOLA DE EXCELÊNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 4505
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A FIM DE TORNAR REGULAMENTAR A FEIRA DAS FLORES EM PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2596
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que institui a política municipal de resíduos da construção civil e a criação de uma Usina para o tratamento dos respectivos resíduos. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2985
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE NORMA QUE CRIE E REGULAMENTE A ORGANIZAÇÃO DE UMA EQUIPE VOLANTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 597 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 743
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão do Agenor Filgueiras, número 2439, Rua Bernardo Coutinho, Araras. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 599 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 745
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação Tapa-Buracos em toda extensão da Estrada José Almeida Amado, Santa Isabel, no bairro Caxambú. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 600 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 746
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de canaletas de águas pluviais, na Estrada Correia da Veiga, no bairro Santa Mônica, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 601 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 747
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Estrada Correia da Veiga, localizada no bairro Santa Mônica, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2149 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2471
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Paulo Geraldo, Malta, Bairro Araras. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2193 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2523
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede baixa com iluminação publica, na Rua Agnello Barreiros, Vista Alegre, em Araras. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2197 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2527
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de contratação de profissionais para a secretária de obras, habitação e regularização fundiária. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2210 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2554
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua D, Conjunto Santa Edwiges, no Bairro Vila Rica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2211 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2555
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua B, Conjunto Santa Edwiges, no Bairro Vila Rica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 3400 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4056
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA HASTE DE MADEIRA DO POSTE Nº 14.612 DA RUA TEÓFILO JOSÉ DA SILVA - BAIRRO PEDRAS BRANCAS. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 3424 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4081
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 2001 - BAIRRO QUITANDINHA. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 3429 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4086
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLETA DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GASTÃO MARQUÊS LAMOUNIER - BAIRRO MAUÁ. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 3481 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4141
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SERVIDÃO MANOEL DA MOTTA, NA RUA MATHIAS HILLEN, N° 314 - BAIRRO PEDRAS BRANCAS. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 3943 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4709
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de Bolsa de Colostomia infantil, para abastecimento de toda a rede de saúde pública do município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 3944 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4710
Turno: Único
Texto original
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Indicam ao executivo municipal a necessidade de contratação de mais médico mastologista, para a rede de saúde pública do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 3945 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4711
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na rede elétrica no Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira, Centro. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 4423 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5370
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de mudar o ponto de ônibus na Rua Bernardo de Vasconcelos, localizado no nº 500, passando para a frente do nº 480, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 4431 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5378
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em toda extensão da rede de captação de águas pluviais na Rua Rochedo, Nova Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação Simples nº 4432 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5379
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão do Caminho do Fragoso, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 4853 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5960
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com conserto de buraco na Rua Pedro Nava, Lote 41 quadra E, segundo ponto de ônibus da Rua - Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 4875 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5996
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização quanto aos veículos irregularmente estacionados ao longo da Rua Paulo Rudge - Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 4877 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 5999
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos bueiros em toda a extensão da Rua Fagundes Varela - Duchas. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 4975 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6105
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO BAIRRO ARARAS. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 4976 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6106
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DA COMUNIDADE 24 DE MAIO NO CENTRO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 4977 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6107
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DA COMUNIDADE DO BREJAL NO BAIRRO DA POSSE. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 5186 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6379
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Vila Guilherme Lahr, Pedras Brancas, Mosela. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 5189 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6382
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma escada de acesso na Servidão Antônio Manoel Esteves, Pedras Brancas, Mosela. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 5190 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6384
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestre na Estrada União e Indústria, em frente ao número 20.713, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 5402 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6660
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de incentivo fiscais a empresas que queiram instalar fabricas de álcool em gel no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 5405 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 6663
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da realização do serviço de tapa buraco em toda a extensão na rua Oswaldo Perlingeiro, Ingá, Posse, 5º distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 5422 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6684
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma mesa de concreto com tabuleiro na rua General Marciano Magalhães, próximo ao nº 604, enfrente ao bar asa delta, bairro Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação Simples nº 5430 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6700
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma mesa e banco de concreto na Rua Augusto Severo, nº 162, no bairro Morin. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação Simples nº 5431 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6701
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore localizada na Rua Augusto Severo, nº 162, no bairro Morin. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação Simples nº 5495 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6788
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Gustavo Sampaio, localizado no Bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação Simples nº 5496 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6789
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de obra emergencial na escadaria de barro, localizada na Servidão Sebastiana de Jesus, localizado no Bairro da Glória. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação Simples nº 5497 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 6790
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de corrimão na escadaria da Servidão Sebastiana de Jesus, localizada no Bairro da Glória. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação Simples nº 5688 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7006
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO 03, RUA LUIZ SALOMÃO, BAIRRO SAMAMBAIA. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação Simples nº 5689 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7007
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA SERVIDÃO ANTONIO PAULO RODRIGUES, BAIRRO SAMAMBAIA. - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação Simples nº 5732 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7056
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de corrimão na Rua Fagundes Varela, nº162, Bairro Duchas. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação Simples nº 5831 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7167
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um Parquinho Infantil no conjunto Residencial Oswaldo Santarsieri Médici, na Posse, 5º Distrito de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação Simples nº 5859 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7201
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento do bueiro na Rua Dr. João Barcelos, próximo a Escola Municipal Carmen Nunes - Ponte de Ferro. - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação Simples nº 5866 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7215
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da manutenção na escadaria Caminho do Dr. que liga a Brigadeiro Castrioto (Provisória) com a Rua Manoel Pimentel (Quissamã). - - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação Simples nº 5903 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7270
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza geral no lago da Praça matriz de Cascatinha, Rua Hívio Naliato , Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 49 |
Indicação Simples nº 6100 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 7569
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de caçambas de entulho na Rua Pedro Ivo, Próximo ao número 274, Bairro Morin. - - |
Aprovado |
| 50 |
Indicação Simples nº 6114 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 7585
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO S/N, LOCALIDADE CONHECIDA COMO BAIRRO ALTO, RUA 02, SANTA ISABEL, NO BAIRRO CAXAMBÚ. - - |
Aprovado |