Resumo (90ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Declara as manifestações do carnaval em Petrópolis patrimônio cultural imaterial e institui o calendário de eventos do carnaval no município de Petrópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS, DOGRARIAS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA "SERVIDÃO NILZA ROSA RODRIGUES", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA MANOEL CORRÊA DE MELO, NO BAIRRO DA GLÓRIA, PETRÓPOLIS/RJ.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A PREMIAÇÃO PROFESSOR INOVADOR / PROFESSORA INOVADORA.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre instituir a obrigatoriedade do conhecimento básico da Língua Brasileira de Sinais - Libras, de no mínimo um profissional nos estabelecimentos que tenham atendimento ao público, no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de alteração do Decreto nº 188 de 28 de julho de 2021, que estabelece a data de 24 de agosto para o início da oferta do ensino híbrido (atividades presenciais e não presenciais na Rede Municipal de Ensino).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL DA GUARDA CIVIL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA NAS COMUNIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO CONTRATO EM VIGOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL, ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e revitalização da ponte de madeira sob o Rio Piabanha, localizada na Estrada União Indústria, nº 9.991, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpada em poste, localizado na Estrada Manoel Walter Bechtluff, 332 B - Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua das Dracenas, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do corrimão ao longo da Rua Sebastião Pinho da Silva, lote nº 297, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Servidão Wilson Boechat, Rua Sebastião Pinho da Silva, Vale dos Esquilos.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na beira do Rio na Rua Felipe Camarão, nº 12, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de "parquinho" junto ao campo e próximo ao "bar do Geraldo" na Rua Jacinto Rabelo, Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de "alambrado" junto ao campo e próximo ao "bar do Geraldo" na Rua Jacinto Rabelo, Vila Felipe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desratização dos bueiros por toda extensão da Rua Hyvio Naliato na Praça de Cascatinha, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tela de proteção e revitalização, no campo, conhecido como campo do carrapatão, localizado na rua braz rossi nº 740, (em frente ao bar da fabiane) bairro: nogueira - petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento do bueiro, na Rua Brigadeiro Castrioto nº 2001 ao lado do nº 1032, Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento do esgoto, na Estrada União e Indústria em frente ao nº 12726 (Mercadinho de Itaipava).

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no muro, troca da grade e base da lixeira, localizado no caminho do Fragoso próximo ao nº 800, no Bairro Esperança.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar a implantação de canaletas para escoamento de água na Rua Francisco Scali próximo ao nº 1871, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Alyntor Werneck, localizada no bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura geral na quadra do Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Deputado Euvaldo Loddi, nº 72 - bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção por toda iluminação no Caminho do Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do corrimão ao longo da Servidão Sebastiana Rodrigues dos Santos Albernaz, Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore no final da Rua Abade Palma, no bairro Humberto Hovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de extensão de corrimão na pracinha da Rua Joaquim João de Oliveira no Bairro Nova Cascatinha, Cascatinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA NA RUA HUMBERTO ROVIGATTI, Nº 1028, SAMAMBAIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do posto de saúde da família na Rua Pedras Brancas, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das placas de sinalização da Rua Pinto Ferreira, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura das faixas de sinalização em toda extensão da Rua Pinto Ferreira, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para implantação de uma vaga para idosos e pessoas com deficiência na Rua Pinto Ferreira, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua Antônio Noel, próximo ao número 290, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de um poste de ferro na Rua Pinto Ferreira, em frente ao número 22, Centro.

INSTITUI O "SELO ESCOLA DE EXCELÊNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A FIM DE TORNAR REGULAMENTAR A FEIRA DAS FLORES EM PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que institui a política municipal de resíduos da construção civil e a criação de uma Usina para o tratamento dos respectivos resíduos.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE NORMA QUE CRIE E REGULAMENTE A ORGANIZAÇÃO DE UMA EQUIPE VOLANTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão do Agenor Filgueiras, número 2439, Rua Bernardo Coutinho, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação Tapa-Buracos em toda extensão da Estrada José Almeida Amado, Santa Isabel, no bairro Caxambú.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de canaletas de águas pluviais, na Estrada Correia da Veiga, no bairro Santa Mônica, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Estrada Correia da Veiga, localizada no bairro Santa Mônica, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Paulo Geraldo, Malta, Bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede baixa com iluminação publica, na Rua Agnello Barreiros, Vista Alegre, em Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de contratação de profissionais para a secretária de obras, habitação e regularização fundiária.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua D, Conjunto Santa Edwiges, no Bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco na Rua B, Conjunto Santa Edwiges, no Bairro Vila Rica.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DA HASTE DE MADEIRA DO POSTE Nº 14.612 DA RUA TEÓFILO JOSÉ DA SILVA - BAIRRO PEDRAS BRANCAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 2001 - BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLETA DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GASTÃO MARQUÊS LAMOUNIER - BAIRRO MAUÁ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SERVIDÃO MANOEL DA MOTTA, NA RUA MATHIAS HILLEN, N° 314 - BAIRRO PEDRAS BRANCAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de Bolsa de Colostomia infantil, para abastecimento de toda a rede de saúde pública do município de Petrópolis.

Indicam ao executivo municipal a necessidade de contratação de mais médico mastologista, para a rede de saúde pública do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na rede elétrica no Centro de Saúde Professor Manoel José Ferreira, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mudar o ponto de ônibus na Rua Bernardo de Vasconcelos, localizado no nº 500, passando para a frente do nº 480, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em toda extensão da rede de captação de águas pluviais na Rua Rochedo, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão do Caminho do Fragoso, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com conserto de buraco na Rua Pedro Nava, Lote 41 quadra E, segundo ponto de ônibus da Rua - Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização quanto aos veículos irregularmente estacionados ao longo da Rua Paulo Rudge - Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção dos bueiros em toda a extensão da Rua Fagundes Varela - Duchas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO BAIRRO ARARAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DA COMUNIDADE 24 DE MAIO NO CENTRO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DA COMUNIDADE DO BREJAL NO BAIRRO DA POSSE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Vila Guilherme Lahr, Pedras Brancas, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma escada de acesso na Servidão Antônio Manoel Esteves, Pedras Brancas, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestre na Estrada União e Indústria, em frente ao número 20.713, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de incentivo fiscais a empresas que queiram instalar fabricas de álcool em gel no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização do serviço de tapa buraco em toda a extensão na rua Oswaldo Perlingeiro, Ingá, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma mesa de concreto com tabuleiro na rua General Marciano Magalhães, próximo ao nº 604, enfrente ao bar asa delta, bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de uma mesa e banco de concreto na Rua Augusto Severo, nº 162, no bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore localizada na Rua Augusto Severo, nº 162, no bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Gustavo Sampaio, localizado no Bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obra emergencial na escadaria de barro, localizada na Servidão Sebastiana de Jesus, localizado no Bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de corrimão na escadaria da Servidão Sebastiana de Jesus, localizada no Bairro da Glória.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO 03, RUA LUIZ SALOMÃO, BAIRRO SAMAMBAIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA SERVIDÃO ANTONIO PAULO RODRIGUES, BAIRRO SAMAMBAIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de corrimão na Rua Fagundes Varela, nº162, Bairro Duchas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um Parquinho Infantil no conjunto Residencial Oswaldo Santarsieri Médici, na Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento do bueiro na Rua Dr. João Barcelos, próximo a Escola Municipal Carmen Nunes - Ponte de Ferro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da manutenção na escadaria Caminho do Dr. que liga a Brigadeiro Castrioto (Provisória) com a Rua Manoel Pimentel (Quissamã).

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza geral no lago da Praça matriz de Cascatinha, Rua Hívio Naliato , Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de caçambas de entulho na Rua Pedro Ivo, Próximo ao número 274, Bairro Morin.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA JOSÉ ALMEIDA AMADO S/N, LOCALIDADE CONHECIDA COMO BAIRRO ALTO, RUA 02, SANTA ISABEL, NO BAIRRO CAXAMBÚ.