Resumo (92ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 897/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências".

GP 898/2021 Projeto de Lei que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2022", e dá outras providências.

GP 899/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 7286/2021, do Vereador Yuri Moura.

DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE LAUDO MÉDICO, COMO COMPROVANTE DA CONDIÇÃO DE SAÚDE, PARA GARANTIA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.947 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ DANIEL SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE A RUA ANTÔNIO DE MEDEIROS E A RUA JOSÉ CHAVES.

ALTERA A LEI N° 7.559, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de edição de norma dispondo sobre a implementação de Programa Municipal para Auxílio-Passagem destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre um plano de modernização do parque de iluminação pública no âmbito do município de Petrópolis através da automatização da rede com o sistema de conectividade e controle de uma central em tempo real, contribuindo com a sustentabilidade e adaptando o município ao conceito de cidade inteligente.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, ACERCA DO CONTRATO EM VIGOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL, ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE MAIS UM PONTO DE VACINAÇÃO NA LOCALIDADE DE CORRÊAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da Praça Pasteur, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização de coleta de lixo, na Rua Santa Rita de Cássia - Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de três lâmpadas queimadas nos postes de números 04028 e 10188, localizados na Vila Hipólito Hermogênio Mussel, Bela Vista - Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estabelecer uma parceria entre a Prefeitura de Petrópolis e o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para a instalação de um Restaurante Popular no bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliação de poda de árvore, Rua Doutor Bina, Calembe, Nogueira, próximo ao número 251.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira de alvenaria, localizada na Rua Doutor Bina, Calembe, Nogueira, ao lado da igreja católica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira de alvenaria, localizada na Rua 11, bloco 13, manobrador de ônibus, Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliação de poda de árvore e limpeza dos fios, Rua José Muniz Pavão, em frente ao super gás brás.

GP 822/2021 PRE LEG 0306/2021 Veto Total ao Projeto de Lei 6635/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas Municipais ou conveniadas paralisadas contendo a exposição dos motivos da paralisação, e dá outras providências".

GP 823/2021 PRE LEG 0300/2021 Veto Parcial ao Projeto de Lei 855/2021 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais notificarem as autoridades competentes sobre as ocorrências de maus tratos ou de violência doméstica/familiar contra as mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência, bem como tornar obrigatória a fixação de placas ou cartazes contendo os números dos canais de atendimento às vitimas de violência doméstica/familiar nas dependências destes locais".

Indica ao executivo municipal a necessidade de construir uma rampa de acesso a veículos, na Travessa Maria Fonseca Pimenta, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Francisca Gonçalves da Silva, localizada no bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Niterói, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura na parte interna e externa do Hospital Alcides Carneiro, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na rampa de acesso do Ambulatório no Hospital Alcides Carneiro, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma nos brinquedos do parquinho, localizado no pátio do Hospital Alcides Carneiro, Bairro Corrêas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFAZER A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO TRACEJADAS E CONTÍNUAS QUE COMPÕEM TODA A EXTENSÃO DA RUA BENJAMIN CONSTANT - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFAZER A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO TRACEJADAS E CONTÍNUAS QUE COMPÕEM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFAZER A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO TRACEJADAS E CONTÍNUAS QUE COMPÕEM TODA A EXTENSÃO DA RUA CASEMIRO DE ABREU - BAIRRO CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de mais uma lixeira móvel na Rua Coronel Veiga nº 585, Coronel Veiga, Residencial San Vicenzo.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERCEDER JUNTO À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR PARA A REALIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS FLEXÍVEIS E SEM JUROS DE DÉBITOS REFERENTES AO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de mais cadeiras de rodas para o Hospital Alcides Carneiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar um guichê para pagamento de multas no deposito na Av. Gen. Márciano Magalhães, nº 704, Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Gabriel Vieira, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Estrada de Cascatinha, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na quadra, localizada na Rua Stefan Zweig, Comunidade São Francisco - Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e desobstrução da manilha de águas pluviais na Rua Tereza, Vila Manoel Corrêa 225 - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir os profissionais da educação atuante por MEI, que ministram aulas particulares no plano Municipal de vacinação contra a covid 19 no Município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO BAIRRO MOINHO PRETO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DA UBS DO BAIRRO PEDRO DO RIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF NOVA CASCATINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelos em um acostamento da Rua do Imperador, em frente ao número 66, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de instalação de 1 uma Lixeira para a Estrada do Catobira, nº 221 próximo ao Condomínio Lagos de Itaipava Country, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um parquinho com grama sintética, na Escola Municipal Santa Terezinha, Condomínio Santa Edwiges, S/N, Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para manutenção da Servidão Santa de Avelar Diogo, localizada no Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e revitalização do corrimão de proteção, localizado na Rua Antônio Soares Pinto, (ponto final - rua nova), bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concretagem em toda extensão da Servidão Eduardo Faustino, bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um abrigo de ônibus, localizado na rua Antônio Soares Pinto, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Vitor Meirelles, localizada na Castelânea.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO CANDIDO BORSATO, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO ERNESTO DUTRA, COMPLEMENTO SERVIDÃO BELMIRO MINA, BAIRRO ESTRADA DA SAUDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA GUARARAPES, Nº 512, RUA HENRIQUE DIAS COM A RUA FERNANDES VIEIRA, BAIRRO RETIRO.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de colocação de 2 lixeiras na Rua Marechal Hermes da Fonseca, próximo ao nº 391, localizada no bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a possibilidade de envio do micro ônibus rural escolar para a Estrada do Xingú, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Indica ao executivo municipal a possibilidade de envio do micro ônibus rural escolar para a Estrada do Palmital, Brejal, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA AGITA PETRÓPOLIS PARA A ESCOLA AVELINO DE CARVALHO, NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade da retirada de lixo e entulho na Rua Espírito Santo, próximo ao colégio, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco em toda extensão da Rua Pará, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco e o asfaltamento em toda extensão da Rua Emílio Zaluar, Independência.