Matérias do Expediente (92ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 897/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências".

GP 898/2021 Projeto de Lei que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Petrópolis para o exercício financeiro de 2022", e dá outras providências.

GP 899/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 7286/2021, do Vereador Yuri Moura.

DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE LAUDO MÉDICO, COMO COMPROVANTE DA CONDIÇÃO DE SAÚDE, PARA GARANTIA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.947 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ DANIEL SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE A RUA ANTÔNIO DE MEDEIROS E A RUA JOSÉ CHAVES.

ALTERA A LEI N° 7.559, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de edição de norma dispondo sobre a implementação de Programa Municipal para Auxílio-Passagem destinado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre um plano de modernização do parque de iluminação pública no âmbito do município de Petrópolis através da automatização da rede com o sistema de conectividade e controle de uma central em tempo real, contribuindo com a sustentabilidade e adaptando o município ao conceito de cidade inteligente.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, ACERCA DO CONTRATO EM VIGOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FORÇA AMBIENTAL, ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO DE MAIS UM PONTO DE VACINAÇÃO NA LOCALIDADE DE CORRÊAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da Praça Pasteur, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização de coleta de lixo, na Rua Santa Rita de Cássia - Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de três lâmpadas queimadas nos postes de números 04028 e 10188, localizados na Vila Hipólito Hermogênio Mussel, Bela Vista - Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estabelecer uma parceria entre a Prefeitura de Petrópolis e o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para a instalação de um Restaurante Popular no bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliação de poda de árvore, Rua Doutor Bina, Calembe, Nogueira, próximo ao número 251.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira de alvenaria, localizada na Rua Doutor Bina, Calembe, Nogueira, ao lado da igreja católica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira de alvenaria, localizada na Rua 11, bloco 13, manobrador de ônibus, Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliação de poda de árvore e limpeza dos fios, Rua José Muniz Pavão, em frente ao super gás brás.