Matérias do Expediente (93ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 7699
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 7.559 de 10 de Outubro de 2017 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7836
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DOS PACIENTES COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7837
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto Voluntário Amigo do Meio Ambiente, com o objetivo de revitalizar as praças, canteiros e bosques no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 334 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7642
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PROIBIÇÃO DE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE OBTEREM NOVAMENTE SUA GUARDA BEM COMO DE OUTROS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de solicitar a manutenção dos equipamento da academia da 3ª idade, instalada na Praça Miguel Couto, no Alto da Serra. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação Simples nº 6267 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 7847
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de utilizar o prédio desativado da Escola Municipal Dr. Paulo Motta, para instalação de centro de referência de assistência social CRAS, localizada na Rua Doutor Bina, Calembe, Nogueira. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento de Inclusão nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 7849
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 7847/2021 para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento de Inclusão nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 7850
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência especial do requerimento 7493 2021. - |
Não há resultado |