Matérias da Ordem do Dia (96ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2626
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE, NAS PLACAS SINALIZADORAS, PARA RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, ALÉM DE OUTRAS A SEREM ESPECIFICADAS EM LEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 5032
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Posto de Saúde da Família JOANNA GERTRUDES DE JESUS MARCHIORI o Posto de Saúde situado na Rua Visconde de São Bernardo, número 320, em Secretário, distrito de Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2916
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A SINALIZAÇÃO SONORA PARA DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4164
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.820 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001 DE MODO A ASSEGURAR VAGA PARA O PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PETRÓPOLIS - CMDPD. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 6255 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7822
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estabelecer uma parceria entre a Prefeitura de Petrópolis e o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para a instalação de um Restaurante Popular no bairro Corrêas. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Inclusão nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7965
Turno: Único
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO DE Nº 7822/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 637 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 783
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização da fachada, da Escola Municipal Dr. Barros Franco, na Estrada do Fagundes, s/nº, Secretário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 638 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 786
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza no parque Chico Glória e em seu entorno, na Rua A, próximo a Capela Santa Edwiges, Vila Rica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 639 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 787
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada Crescencio Costa até o final da Estrada das Pitangas, Santa Mônica Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 640 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 788
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Municipal Amélia Antunes Rabello, na Rua José da Gama Machado, bairro Madame Machado. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 641 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 789
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da ponte na Rua José da Gama Machado Filho, próximo a Escola Municipal Amélia Antunes Rabello, bairro Madame Machado, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 2510 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2898
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e desentupimento dos ralos em toda extensão da Rua Manoel Joaquim Lage, Bairro Alcobacinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 2513 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2901
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo com tampa plástica localizada na Rua Manoel Joaquim Lage (próximo á quadra), Bairro Alcobacinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 2647 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3053
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de pontos de tomadas para recarregamento de celulares no Terminal Rodoviário de Corrêas, Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 2673 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3080
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros existentes em toda extensão da Estrada Mineira, em Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 2742 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3168
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e retira de entulho (Coletora de Lixo) na Rua C, próximo ao Colégio Santa Terezinha, no Conjunto Santa Edwiges, Bairro Vila Rica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 4313 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5226
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Estrada dos Macacos, Retiro das Pedras, Bairro Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 4476 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5460
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada na Estrada União e Indústria, Corrêas, próximo ao nº 1.189. Tendo como ponto de referência a entrada do Castelo São Manoel. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 4492 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5485
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para obra estrutural no viradouro da Rua José Geraldo de Souza, Bairro da Glória, Corrêas - Localidade popularmente conhecida como "Chapadão". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 4511 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5508
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Estrada Arno Felix dos Santos, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 4512 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5509
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua José Maria Saldanha, Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 4513 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5510
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Ladeira João Ventura Torres, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 4904 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6030
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORESTA, BAIRRO FLORESTA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 4949 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6076
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS, COM ENVIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA E COMPOSTA POR CALCETEIRO, NA RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 1.180 AO 1.941 - BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 5049 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6221
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, LIGADAS AO CIRCUITO CIOP, QUE MONITOREM A LOCALIDADE PRÓXIMA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CASEMIRO DE ABREU COM A RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 5073 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6247
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO BAIRRO CASTRIOTO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 5128 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6303
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO SARGENTO BOENING. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 5129 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6304
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DE SECRETÁRIO BAIRRO PEDRO DO RIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 5140 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6316
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado próximo ao número 282 B, na Rua Adão Kloh, Duarte da Silveira - Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 5141 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6317
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Stephan Zweig - Moinho Preto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 5142 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6318
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de mudança do caminho da canalização em cerca de 35 metros que coletam o recolhimento de esgoto na Rua Stephan Zweig, servidão 8, casa,1 - Moinho Preto. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 5311 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6532
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em torno do Cei Criança Santa Edwiges, localizado no Condomínio Habitacional Santa Edwiges, s/n, Vila Rica, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 5312 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6533
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde resolver as questões tecnológicas e habilitar a marcação de consulta pelo aplicativo do SUS - Conecte SUS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 5313 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6534
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um novo Prédio, com melhores e maiores acomodações, para acolher o CEI CRIANÇA SANTA EDWIGES, Vila Rica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 5611 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6921
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Anna Nery, Bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 5678 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6993
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO LY 194 - PRÓXIMO AO VIRADOURO, RUA PROFESSOR SPARTACO BANAL, BAIRRO ITAMARATI. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 5679 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6994
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA E, DO INÍCIO AO LOTE 21, LOTEAMENTO SAMAMBAIA, BAIRRO SAMAMBAIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 5713 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7035
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da rua joão baravelli, bairro: morin, petrópolis/Rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 5714 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7036
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da rua elízio de carvalho, bairro: morin, petrópolis/rj. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 5719 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7043
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco, em toda a extensão da Rua Aristides Ladeira, provisória- petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 6024 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7452
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM MECANISMO DE ACESSO A INTERNET WI FI LIVRE E GRATUITO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO ITAMARATI. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação Simples nº 6025 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7453
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM MECANISMO DE ACESSO A INTERNET WI FI LIVRE E GRATUITO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORREAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação Simples nº 6026 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7454
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM MECANISMO DE ACESSO A INTERNET WI FI LIVRE E GRATUITO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITAIPAVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |