Resumo (96ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 947/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão do auxílio-reclusão, altera a Lei Municipal nº 7.353/2015 e dá outras providências".

GP 946/2021 Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal nº 6.387, de 26 de outubro de 2006".

GP 924/2021 PRE LEG 350/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 7427/2021, de autoria do Vereador Junior Coruja.

GP 925/2021 PRE LEG 351/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 7428/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 926/2021 PRE LEG 352/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 7413/2021, de autoria do Vereador Dr. Mauro Peralta.

GP 927/2021 PRE LEG 357/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 7512/2021, de autoria do Vereador Junior Paixão.

GP 928/2021 PRE LEG 358/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 7520/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 929/2021 PRE LEG 309/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 6695/2021, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

GP 930/2021 PRE LEG 310/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 6696/2021, de autoria da Vereadora Gilda Beatriz.

GP 931/2021 PRE LEG 311/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6717/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

GP 932/2021 PRE LEG 310/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 7097/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 933/2021 PRE LEG 312/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 6780/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 949/2021 PRE LEG 333/2021 Resposta ao Requerimento de Informação 7289/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

Garante direitos fundamentais à autodeterminação e liberdade àqueles que se abstenham de participar das campanhas de vacinação contra o vírus Sars Cov 2 ou qualquer de suas variantes.

Institui a Campanha Municipal "Setembro Verde" dedicada a inclusão social das pessoas com deficiência no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa, a necessidade de elaboração de projeto de lei que verse sobre a proibição de cessão onerosa nos fins de semana em vias públicas para estacionamento rotativo nas áreas do Centro Histórico de Petrópolis.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO MUNICIPAL E SEUS PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO E USO DOS SETORES DE CADA ZONA, DEFINIDOS NA LEI 5.393/1998 E SEUS ANEXOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO TEATRO DOM PEDRO II, REALIZADA PELA EMPRESA STUDIO G CONSTRUTORA LTDA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocar a Placa de Sinalização Móvel de Vire à direita, para utilização aos Domingos, (por causa da feira livre), no entroncamento entre a Rua Chile, Rua Fernando Fernandes Lima e Vila Cel. Batista de Castro, Localizadas no Bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um queba-molas na Estrada do Catobira, em frente ao número 100, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas na Estrada do Catobira, em frente ao número 120, Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES N°s 18215, 23728, 24508 e 70666, NA RUA BARÃO DE ÁGUAS CLARAS - BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES N°s 11335, 13359, 24582 E 20943, BEM COMO NO POSTE SEM PLACA N° S150, TODOS NA RUA CASEMIRO DE ABREU - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES N°s 02524, 27902 E 27903, NA RUA BENJAMIN CONSTANT - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES N°s 06244, 13707, 18035 E 52091, NA RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE N° 23293, NA RUA BUENOS AIRES - BAIRRO CAXAMBU.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua União e Indústria nº 25000, Barra Mansa, Posse, Ponto de referencia: depois da Igreja Barra Mansa e perto do colégio Municipal.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA À RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO, 2.206 - BAIRRO ESPERANÇA (ANTIGO BAIRRO PROVISÓRIA).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE N° 65074, NA RUA BRIGADEIRO CASTRIOTO - BAIRRO ESPERANÇA (ANTIGO BAIRRO PROVISÓRIA).

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada na Estrada Paraíso em frente ao nº45, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Eulália Almeida Matos Oliveira, Humberto Rovigati, Bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento na Vila Maria da Glória Fernandes Schmidt, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão na Vila Pedro Calluini, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua I, no bairro Vale dos Esquilos, Retiro, Cep:25680-710.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo, próximo ao nº 750, Rua Salomão Viana, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo na Rua Timóteo Caldara, nº 255 C, Bela Vista, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição do poste de iluminação pública na Rua Joaquim João de Oliveira, nº 301, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fomentar novos incentivos à Associação Pestalozzi de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação e uma vaga para carga e descarga na Rua Santos Dumont, nº 355, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura na Escola Municipal Professor Nilton São Thiago, Av. Leopoldina, 561 - Nogueira, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão de um Centro Odontológico no Posto de Saúde da Família-PSF, Batailhard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para melhorias com sinalizações na Rua Ana Mary, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção asfáltica por toda extensão da Servidão Joaquim Saldanha, Estrada do Caititu, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Eulália de Almeida Matos, lote 11, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de notificação para que a empresa (STUDIO G Construtora Ltda), limpe a rua e remova os Tapumes da obra do Teatro Dom Pedro, na Rua Nilo Peçanha nº 84, Centro - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por toda extensão da Travessa João Dias Carneiro, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do polo de ensino EJA - Educação de Jovens e Adultos, na escola Municipalizada Santa Terezinha, Vila Rica, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização fundiária no Conjunto Habitacional do Castelo Manoel, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo, próximo a creche, Rua Veridiano Felix, nº 169, Estrada da Saudade.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO DE Nº 7822/2021.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE, NAS PLACAS SINALIZADORAS, PARA RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES, ALÉM DE OUTRAS A SEREM ESPECIFICADAS EM LEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.

Denomina Posto de Saúde da Família JOANNA GERTRUDES DE JESUS MARCHIORI o Posto de Saúde situado na Rua Visconde de São Bernardo, número 320, em Secretário, distrito de Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A SINALIZAÇÃO SONORA PARA DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.820 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001 DE MODO A ASSEGURAR VAGA PARA O PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PETRÓPOLIS - CMDPD.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estabelecer uma parceria entre a Prefeitura de Petrópolis e o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para a instalação de um Restaurante Popular no bairro Corrêas.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO DE Nº 7822/2021.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização da fachada, da Escola Municipal Dr. Barros Franco, na Estrada do Fagundes, s/nº, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza no parque Chico Glória e em seu entorno, na Rua A, próximo a Capela Santa Edwiges, Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Estrada Crescencio Costa até o final da Estrada das Pitangas, Santa Mônica Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Municipal Amélia Antunes Rabello, na Rua José da Gama Machado, bairro Madame Machado.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da ponte na Rua José da Gama Machado Filho, próximo a Escola Municipal Amélia Antunes Rabello, bairro Madame Machado, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e desentupimento dos ralos em toda extensão da Rua Manoel Joaquim Lage, Bairro Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo com tampa plástica localizada na Rua Manoel Joaquim Lage (próximo á quadra), Bairro Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de pontos de tomadas para recarregamento de celulares no Terminal Rodoviário de Corrêas, Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros existentes em toda extensão da Estrada Mineira, em Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e retira de entulho (Coletora de Lixo) na Rua C, próximo ao Colégio Santa Terezinha, no Conjunto Santa Edwiges, Bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Estrada dos Macacos, Retiro das Pedras, Bairro Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada na Estrada União e Indústria, Corrêas, próximo ao nº 1.189. Tendo como ponto de referência a entrada do Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para obra estrutural no viradouro da Rua José Geraldo de Souza, Bairro da Glória, Corrêas - Localidade popularmente conhecida como "Chapadão".

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Estrada Arno Felix dos Santos, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua José Maria Saldanha, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Ladeira João Ventura Torres, Estrada da Saudade.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROCEDER SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FLORESTA, BAIRRO FLORESTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS, COM ENVIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA E COMPOSTA POR CALCETEIRO, NA RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 1.180 AO 1.941 - BAIRRO DUARTE DA SILVEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, LIGADAS AO CIRCUITO CIOP, QUE MONITOREM A LOCALIDADE PRÓXIMA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CASEMIRO DE ABREU COM A RUA JOÃO CAETANO - BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO BAIRRO CASTRIOTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DO SARGENTO BOENING.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DE SECRETÁRIO BAIRRO PEDRO DO RIO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado próximo ao número 282 B, na Rua Adão Kloh, Duarte da Silveira - Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Stephan Zweig - Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mudança do caminho da canalização em cerca de 35 metros que coletam o recolhimento de esgoto na Rua Stephan Zweig, servidão 8, casa,1 - Moinho Preto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em torno do Cei Criança Santa Edwiges, localizado no Condomínio Habitacional Santa Edwiges, s/n, Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde resolver as questões tecnológicas e habilitar a marcação de consulta pelo aplicativo do SUS - Conecte SUS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um novo Prédio, com melhores e maiores acomodações, para acolher o CEI CRIANÇA SANTA EDWIGES, Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Anna Nery, Bairro Estrada da Saudade.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO LY 194 - PRÓXIMO AO VIRADOURO, RUA PROFESSOR SPARTACO BANAL, BAIRRO ITAMARATI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA E, DO INÍCIO AO LOTE 21, LOTEAMENTO SAMAMBAIA, BAIRRO SAMAMBAIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da rua joão baravelli, bairro: morin, petrópolis/Rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da rua elízio de carvalho, bairro: morin, petrópolis/rj.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco, em toda a extensão da Rua Aristides Ladeira, provisória- petrópolis/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM MECANISMO DE ACESSO A INTERNET WI FI LIVRE E GRATUITO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO ITAMARATI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM MECANISMO DE ACESSO A INTERNET WI FI LIVRE E GRATUITO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORREAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM MECANISMO DE ACESSO A INTERNET WI FI LIVRE E GRATUITO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITAIPAVA.