Matérias da Ordem do Dia (97ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7978
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PACIENTE DIAGNOSTICADO COM CÂNCER. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2186
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o "Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore" que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança, na Rede Pública de Saúde do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 5428
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N 7.879 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4289
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA OU DE INDÍCIOS DE MAUS TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO FORMATO ONLINE OU MISTA PRESENCIAL E DIGITAL. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4876
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a obrigatoriedade das unidades de pronto atendimento - UPA do município de Petrópolis a disponibilizar profissional devidamente capacitado para comunicação em libras - Língua Brasileira de Sinais. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 6347 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7979
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de expedir orientação aos dirigentes de todas as unidades de ensino da rede pública municipal que possibilite a refeição de profissionais da educação nas escolas e centros de educação. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 4956
Turno: Segundo
Texto original
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 2186/2021. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento de Inclusão nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7983
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO SIMPLES N° 7979/2021. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Inclusão nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7988
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 7978/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 642 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 790
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do bueiro na Estrada do Catobira, próximo ao número 210, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 643 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 791
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Domiciano Egídio da Silva, localizada ao lado da Alecar Auto Peças, bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 644 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 792
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Estrada do Caetitu, s/nº, bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 645 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 793
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Estrada do Ribeirão, no Castelo São Manoel, Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 647 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 795
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada, na Travessa Calixto Leôncio Bastos, bairro Castelo São Manoel, Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 2743 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3169
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do passeio público (calçada), na Rua Coronel Duarte da Silveira, próximo ao número 720, Bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 2752 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3181
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED na Estrada do Paraíso, bairro Castelanea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 3018 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3525
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de sinalização, na rua travessa vereador prudente aguiar, próximo á obra do extra, centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 3019 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3526
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos, na rua Henrique joão da cruz, próximo ao número 519, bairro boa vista. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 3022 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3529
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação, na estrada nossa senhora do sion, bairro caititu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 4479 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5468
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para obra estrutural na Rua Joaquim Agante Moço - Rua por trás do Parque de Exposições. Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 4514 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5511
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Brigadeiro Castrioto, Provisória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 4516 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5513
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Dr. Hélio Bittencourt, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 4517 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5514
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Dr. João Barcellos, Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 4588 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5602
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cobertura na quadra da Escola Municipalizada Hercília Henriques Moret - Corrêas - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 4591 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5605
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cerca ou rede de proteção junto a lixeira situada na Rua Francisco Manoel, próximo ao n° 343 - Centro, tendo como ponto de referência a primeira rua à esquerda depois do Hospital Santa Teresa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 5068 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6242
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CORONEL BATISTA DA SILVA - BAIRRO MORIN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 5069 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6243
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO JOSÉ DA SILVA - BAIRRO MOSELA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 5131 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6306
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF VILA FELIPE BAIRRO ALTO DA SERRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 5132 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6307
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DA VILA RICA BAIRRO PEDRO DO RIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 5133 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 6308
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF VILA SAÚDE BAIRRO VILA HÍPICA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 5150 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6339
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na servidão, localizada na Rua Brigadeiro Castrioto, nº 1400 - Bairro Esperança. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 5177 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6370
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de um convênio entre o Poder Executivo e a Polícia Civil para que a Guarda Municipal atue na "Patrulha Guardiã Maria da Penha". - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 5249 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6460
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma rampa de acesso no Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Doutor Moreira da Fonseca, Nº 33 - Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 5308 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6529
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Laurinda Lopes de Medeiros, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 5309 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6530
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de uma faixa de pedestre na Estrada União e indústria, próximo ao número 12.279, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 5385 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6626
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar o serviço de odontologia de urgência 24 horas na UBS Dr. Jorge Chimeli, em Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 5406 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6664
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de mais locais de imunização contra COVID-19, bem como passe a promover uma separação pessoas que estão recebendo a 2ª dose das que ainda receberão a 1ª dose do imunizante. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 5779 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7113
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ESTRADA DA PONTE NOVA, BAIRRO FAZENDA INGLESA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 5787 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7121
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO SANTA EDWIGES, S/Nº, BAIRRO MOSELA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 5788 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7122
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO CARLOS BITENCOURT, Nº 348, BAIRRO MOSELA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação Simples nº 5868 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7217
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um bebedouro industrial na área do parque do Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Deputado Euvaldo Lodd, s/n, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação Simples nº 5870 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7219
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de banheiros químicos na área do parque do Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Deputado Euvaldo Lodd, s/n, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Indicação Simples nº 5871 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7220
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de destacamento de guardas civis 24h para patrulhamento na área do parque do Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Deputado Euvaldo Lodd, s/n, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 45 |
Indicação Simples nº 5963 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7362
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a revitalização da ponte localizada na Rua Washington Luiz, próximo ao nº 448, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 46 |
Indicação Simples nº 6053 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7490
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de se fazer uma vistoria na rede de esgoto na Rua São Paulo, localizada no bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 47 |
Indicação Simples nº 6113 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7584
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma operação tapa-buraco na Rua Alfredo Batista, próximo ao nº 215, no bairro Chácara Flora. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 48 |
Indicação Simples nº 6115 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7586
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Rua Bataillard, próximo ao nº 650, Vila Frank Matos Sampaio, bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 49 |
Indicação Simples nº 6264 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 7844
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e recolocação do corrimão em alguns trechos da Servidão Waldemar Antônio na Rua Montese, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 50 |
Indicação Simples nº 6265 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 7845
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e recolocação do corrimão em alguns trechos da Servidão Luiz Fernando Nunes da Costa na Rua Montese, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 51 |
Indicação Simples nº 6266 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 7846
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Servidão, Francisco Justen, Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 52 |
Indicação Simples nº 6274 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7862
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e a limpeza da rede de esgoto em toda extensão da Rua Itaperuna , Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 53 |
Indicação Simples nº 6276 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7864
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Rua Francisco Scali, Bairro Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 54 |
Indicação Simples nº 6277 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7865
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Francisco Scali, Bairro Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 55 |
Indicação Simples nº 6326 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7942
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura na Escola Municipal Professor Nilton São Thiago, Av. Leopoldina, 561 - Nogueira, Petrópolis - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |