Resumo (97ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 953/2021 PRE LEG 334/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 7290/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

GP 954/2021 PRE LEG 335/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 7224/2021, de autoria do Vereador Junior Coruja.

GP 955/2021 PRE LEG 337/2021 Resposta ao Requerimento de Informação nº 6110/2021, de autoria do Vereador Yuri Moura.

DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO ATLETA PARALÍMPICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PACIENTE DIAGNOSTICADO COM CÂNCER.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 4935/2021.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua e discipline a Política Municipal de Cultura Viva.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PLUVIÔMETROS E SIRENES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de todas as grades de proteção do Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, na Estrada União e Indústria, nº 10.000, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de de coleta de lixo em toda a extensão da Estrada do Rio Pequeno, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de rede de iluminação pública em toda extensão da Estrada do Rio Pequeno, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na pracinha do Roseiral, localizada na Rua Pedro Gonçalves Lopes, enfrente ao número 100, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e pintura do parquinho na pracinha do Roseiral localizada na Rua Pedro Gonçalves Lopes, enfrente ao número 100, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma coletora de lixo, na Rua da Floresta, próximo ao número 216, Bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de expedir orientação aos dirigentes de todas as unidades de ensino da rede pública municipal que possibilite a refeição de profissionais da educação nas escolas e centros de educação.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO SIMPLES N° 7979/2021.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 7978/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 7649/2021.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PACIENTE DIAGNOSTICADO COM CÂNCER.

Institui o "Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore" que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança, na Rede Pública de Saúde do Município de Petrópolis.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 7.879 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA OU DE INDÍCIOS DE MAUS TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO FORMATO ONLINE OU MISTA PRESENCIAL E DIGITAL.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a obrigatoriedade das unidades de pronto atendimento - UPA do município de Petrópolis a disponibilizar profissional devidamente capacitado para comunicação em libras - Língua Brasileira de Sinais.

Indica ao executivo municipal a necessidade de expedir orientação aos dirigentes de todas as unidades de ensino da rede pública municipal que possibilite a refeição de profissionais da educação nas escolas e centros de educação.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 2186/2021.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO SIMPLES N° 7979/2021.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 7978/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do bueiro na Estrada do Catobira, próximo ao número 210, em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Domiciano Egídio da Silva, localizada ao lado da Alecar Auto Peças, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Estrada do Caetitu, s/nº, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Estrada do Ribeirão, no Castelo São Manoel, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada, na Travessa Calixto Leôncio Bastos, bairro Castelo São Manoel, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do passeio público (calçada), na Rua Coronel Duarte da Silveira, próximo ao número 720, Bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED na Estrada do Paraíso, bairro Castelanea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de sinalização, na rua travessa vereador prudente aguiar, próximo á obra do extra, centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos, na rua Henrique joão da cruz, próximo ao número 519, bairro boa vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação, na estrada nossa senhora do sion, bairro caititu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para obra estrutural na Rua Joaquim Agante Moço - Rua por trás do Parque de Exposições. Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Brigadeiro Castrioto, Provisória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Dr. Hélio Bittencourt, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas comuns por led em toda extensão da Rua Dr. João Barcellos, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cobertura na quadra da Escola Municipalizada Hercília Henriques Moret - Corrêas

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cerca ou rede de proteção junto a lixeira situada na Rua Francisco Manoel, próximo ao n° 343 - Centro, tendo como ponto de referência a primeira rua à esquerda depois do Hospital Santa Teresa.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CORONEL BATISTA DA SILVA - BAIRRO MORIN.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO JOSÉ DA SILVA - BAIRRO MOSELA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF VILA FELIPE BAIRRO ALTO DA SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF DA VILA RICA BAIRRO PEDRO DO RIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE EM PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL DISPONIBILIZANDO SINAL DE INTERNET WIFI A TODOS USUÁRIOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES DO PSF VILA SAÚDE BAIRRO VILA HÍPICA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de iluminação pública na servidão, localizada na Rua Brigadeiro Castrioto, nº 1400 - Bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de um convênio entre o Poder Executivo e a Polícia Civil para que a Guarda Municipal atue na "Patrulha Guardiã Maria da Penha".

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma rampa de acesso no Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Doutor Moreira da Fonseca, Nº 33 - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Laurinda Lopes de Medeiros, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de uma faixa de pedestre na Estrada União e indústria, próximo ao número 12.279, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar o serviço de odontologia de urgência 24 horas na UBS Dr. Jorge Chimeli, em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de mais locais de imunização contra COVID-19, bem como passe a promover uma separação pessoas que estão recebendo a 2ª dose das que ainda receberão a 1ª dose do imunizante.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ESTRADA DA PONTE NOVA, BAIRRO FAZENDA INGLESA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO SANTA EDWIGES, S/Nº, BAIRRO MOSELA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SERVIDÃO CARLOS BITENCOURT, Nº 348, BAIRRO MOSELA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um bebedouro industrial na área do parque do Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Deputado Euvaldo Lodd, s/n, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de banheiros químicos na área do parque do Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Deputado Euvaldo Lodd, s/n, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de destacamento de guardas civis 24h para patrulhamento na área do parque do Cruzeiro do Sul, localizado na Rua Deputado Euvaldo Lodd, s/n, bairro Morin.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a revitalização da ponte localizada na Rua Washington Luiz, próximo ao nº 448, bairro Centro.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de se fazer uma vistoria na rede de esgoto na Rua São Paulo, localizada no bairro Quitandinha.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de uma operação tapa-buraco na Rua Alfredo Batista, próximo ao nº 215, no bairro Chácara Flora.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de extensão de rede elétrica na Rua Bataillard, próximo ao nº 650, Vila Frank Matos Sampaio, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e recolocação do corrimão em alguns trechos da Servidão Waldemar Antônio na Rua Montese, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e recolocação do corrimão em alguns trechos da Servidão Luiz Fernando Nunes da Costa na Rua Montese, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Servidão, Francisco Justen, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e a limpeza da rede de esgoto em toda extensão da Rua Itaperuna , Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho na Rua Francisco Scali, Bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Francisco Scali, Bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura na Escola Municipal Professor Nilton São Thiago, Av. Leopoldina, 561 - Nogueira, Petrópolis - RJ.