Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Digital Animal e dá outras providências.

INCLUI O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO RELATÓRIO LÉSBICAS VIVAS E VISÍVEIS COM ESTATÍSTICAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES LÉSBICAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INCLUI O DIA DO ENFRENTAMENTO AO LESBOCÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE SAÚDE, EXAMES E VACINAÇÃO DE MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 6.853/2011 DE 26 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA E A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI E ASSEGURA O PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVIÇO NO SISTEMA DE ÔNIBUS MUNICIPAL COM CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO VIA APROXIMAÇÃO.

Altera os parágrafos 1.º e 2.º do art. 11 e acrescenta o parágrafo 3.º ao mesmo artigo, da Lei Municipal n.º 8.269, de 20 de janeiro de 2022.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.