Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Veda comemorações e proíbe homenagens a pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem o socialismo, o comunismo, o fascismo ou o nazismo.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS, DOGRARIAS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO Ministério Encontro de Vida - MEV.

INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE HOSPEDAGEM DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM GRUPO TÉCNICO PARA REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA INSTALAÇÃO DE PLANTAS DE USINAS DE BIOMETANO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CALÇADAS DRENANTES EM TODOS OS CINCO DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLÇIS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO CRIANDO O VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS A RESTAURANTES, AGROINDÚSTRIAS E VAREJO DE ALIMENTOS QUE UTILIZEM OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CULTIVADOS EM PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.549/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HORTA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.