PLO 1036
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1036 de 2025
Autor:Júnior Paixão
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
AFIXAÇÃO DE PLACA EM ÓRGÃOS E
ENTIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS À
POPULAÇÃO COM AVISO RELATIVO A
INFRAÇÕES E CRIMES CONTRA O IDOSO
NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Parecer Favorável da Comissão - Relator
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Não definida.
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PLO 130
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Autor:Gilda Beatriz
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AÇÃO DE CONTINGÊNCIA PARA ABRIGAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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5 de Setembro de 2024
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PLO 232
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2022
Autor:Yuri Moura
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Dispõe sobre a criação do programa "Escola Inclusiva" que visa incluir um professor de apoio especializado para aluno diagnosticado com transtorno do Espectro Autista em âmbito municipal.
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Aguardando definição de Relator
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31 de Maio de 2023
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IND 45
2024 - Indicação Legislativa
Indicação Legislativa nº 45 de 2024
Autor:Gil Magno
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
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Aguardando definição de Relator
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Não definida.
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IND 428
2021 - Indicação Legislativa
Indicação Legislativa nº 428 de 2021
Autor:Gilda Beatriz
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA ALTERANDO O ATO DE CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SANTOS DUMONT.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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17 de Maio de 2023
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ESCA 11
2023 - Encaminhamento Selo ou Certificado Acessibilidade
Encaminhamento Selo ou Certificado Acessibilidade nº 11 de 2023
Autor:Eduardo do Blog
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ENCAMINHAMENTO DE SELO OU CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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22 de Maio de 2023
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ESCA 10
2023 - Encaminhamento Selo ou Certificado Acessibilidade
Encaminhamento Selo ou Certificado Acessibilidade nº 10 de 2023
Autor:Eduardo do Blog
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ENCAMINHAMENTO DE SELO OU CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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25 de Maio de 2023
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ESCA 9
2023 - Encaminhamento Selo ou Certificado Acessibilidade
Encaminhamento Selo ou Certificado Acessibilidade nº 9 de 2023
Autor:Eduardo do Blog
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ENCAMINHAMENTO DE SELO OU CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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22 de Maio de 2023
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ESCA 7
2023 - Encaminhamento Selo ou Certificado Acessibilidade
Encaminhamento Selo ou Certificado Acessibilidade nº 7 de 2023
Autor:Gilda Beatriz
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ENCAMINHAMENTO DE SELO OU CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE.
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Aguardando definição de Relator
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19 de Maio de 2023
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ESCA 6
2023 - Encaminhamento Selo ou Certificado Acessibilidade
Encaminhamento Selo ou Certificado Acessibilidade nº 6 de 2023
Autor:Gilda Beatriz
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ENCAMINHAMENTO DE SELO OU CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE.
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Aguardando definição de Relator
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19 de Maio de 2023
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